DESIGUALDADE DE
GÊNERO E RAÇA
JUACY DA SILVA
Duas das mais comuns e injustas desigualdades estão relacionadas com o
gênero, onde as mulheres estão
em desvangatens em comparação aos
homens em diversos aspectos da vida e em todos os países; e de
raça, onde os negros
por inúmeras gerações estiveram
na condição de escravos ou foram segregados
e discrimnados na forma de “apartheid”,
como aconteceu no Brasil, nos EUA e na África do Sul.
Por mais que as sociedades tenham passado por mudanças e transformações
políticas, econômicas e sociais, as
marcas dessas desigualdades, ao lado da desigualdade de salário, de renda, de oportunidades e de propriedade,
determinam o perfil de classe e
estamentos nessas sociedades. De
outro lado a desigualdade, no caso de gênero e raça também
estão diretamente associadas com os níveis de violência contra as
mulheres e as pessoas negras e pardas.
Em alguns países essas formas de desigualdades eram estabelecidas por Lei. Negros e pardos
não podiam, por Lei, frequentar os mesmos lugares de brancos, incluindo
estabelecimentos comerciais, igrejas,
escolas, locais de lazer,
transporte público e outros mais.
Não é novidade, por
exemplo, que as Leis criminalizavam e
ainda criminalizam, de forma injusta , as pessoas segundo a cor da pele ou o
gênero. Isto pode ser visto, por exemplo, em países sob o domínio religioso islâmico, onde as mulheres sofrem
inúmeros tipos de discriminação e castigos
físicos, ou em outros países, inclusive
o Brasil, onde a grande maioria das pessoas condenadas e que cumprem pena nas
prisões ,verdadeiras masmorras, são majoritariamente negras e pardas, muito além
do percentual da participação das mesmas no conjunto da população.
Dados recentes do IBGE,relativos aos censos de 2000
e de 2010 indicam que tanto as mulheres
quanto os negros e pardos ganham muito menos do que a população
masculina e branca. De forma
semelhante os níveis educacionais no Brasil tem um “recorte” muito claro
em termos de raça/cor da pele e gênero,
no ensino superior isto fica
muito evidente.
No caso do mercado de trabalho, existe um
exemplo bem patente desta forma de desigualdade e discriminação. Apesar
de o Brasil vangloriar-se
tanto de sua Constituição Cidadã (1.988), ao estabelecer direitos e garantias para as pessoas, principalmente quanto ao trabalho, nossos legisladores (a grande
maioria homens e brancos)
simmplesmente deixaram de fora da cobertura constitucional, a figura do trabalho doméstico, onde a
maioria deste contingente é constituido por mulheres negras,
o grupo mais excluido na sociedade brasileira.
Somente há um ano foi aprovada, mas ainda não regulamentada em
todos os seus aspectos, a PEC (Projeto de Emenda Constitucional), das domésticas, demonstrando que apesar te termos uma mulher na Presidência da República e durante o
governo de seu criador e antecessor ter
sido criada a Secretaria Nacional para a Igualdade Racial e de Gênero, pouca
coisa mudou em relação ao trabalho doméstico. A grande maioria continua trabalhando sem
carteira assinada, ganhando as vezes
menos ou no máximo um salário mínimo, sem
creches para deixarem seus filhos enquanto trabalham, morando nas áreas periféricas das cidades e
regiões metropolitanas, onde convivem diariamente com a violência generalizada e a violência contra as mulheres em particular, incluiddo
estupros e outros crimes.
Apesar das mulheres
terem “avançado” no
aspecto educacional, continuam ganhando muito menos do que os
homens. Em termos de salário e renda, a
hierarquia no Brasil coloca o homem branco no topo, seguindo-se a mulher branca, depois, bem abaixo na escala
social vem o homem negro
e, finalmente, a mulher
negra. Quando a
desagregação dos dados é feita
segundo o local de residência,
as regiões Norte e Nordeste e a área rural passam a apresentar uma desigualdade em relação ao meio urbano e `as demais
regiões ( Sul, Sudeste e Centro-Oeste).
A maior desigualdade considerando todos os aspectos sociais econômicos
é entre a mulher negra, residente na zona rural do
nordeste e o homem branco, residente na
área urbana dos Estados mais desenvolvidos
do centro-sul do país.
Por essas
razões é que os programas assistencialisstas do governo tem nesses
segmentos e regiões a maioria de seus/suas clientes, porém os dados
do IBGE referidos demonstram que no
aspecto geral a participação das
mulhres em relação aos homens teve uma pequena melhora entre 2000 e
2010. No entanto, nas regiões Norte e Nordeste, o salário
e renda das mulheres em
relação aos homens piorou de 2%
a 4%, apesar do Bolsa Familia.
Este é o grande desafio dos novos governos, definir políticas públicas que
possibilitem uma profunda transformação nas relações econômicas, sociais e de trabalho, salário e renda. Sem isto, de pouco
adianta distribuir migalhas, que na
verdade ajudam apenas a
manutenção do “status quo”.
JUACY DA SILVA, professor
universitário, titular e aposentado
UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
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