ASSALTO AOS COFRES PÚBLICOS

JUACY DA SILVA

O Brasil, todos os Estados e municipios estão vivendo uma profunda crise fiscal, orçamentária e financeira, com deficits cada vez maiores, com endividamento que em breve irá estrangular de vez as contas públicas, ou seja, em linguagem popular, nosso país, incluindo estados e municipios estão quebrados e sem perspectivas de sair do vermelho nos proximos anos, apesar das belas mentiras de nossos governantes, tão preocupados com as “fake news” na internet, mas que também adoram dourar a pílula e continuarem mentindo do para o povo. Falta transparência tanto nos discursos de nossas autoridades quanto nas informações/estatisticas econômicas e sociais das instituições públicas.

Na última segunda feira, 26 de fevereiro de 2018, o Jornal A Gazeta, de Cuiabá, utilizando-se de dados oficiais estampou em sua primeira pagina uma manchete dizendo que “Até 2020, Estado (no caso Mato Grosso) deixará de arrecadar R$11,321 bilhões de reais, importânncia equivalente a aproximadamente 18,14% dos orcamentos annual em 2018 e dos demais anos, estimando que tanto o orcamento anual quanto a renúncia fiscal tendem a aumentar a cada ano.

Ao povo fica dificil de entender como um estado ou a união alegam falta de recursos financeiros para pagarem seus servidores, seus fornecedores e prestadores de servicos e ao mesmo tempo abrem mão de arrecadarem o que lhes é devido, favorecendo grandes grupos economicos que, as vezes, acabam se envolvendo em corrupção em suas relações com os poderes publicos.

Podemos imaginar os cofres públicos, como uma Caixa d’ água, onde a entrada da água pode ser representada pelos impostos, taxas e contribuições que os entes públicos, União, Estados e Municípios impõem sobre o lombo e o bolso do povo, atualmente a carga tributária representa em torno de 38% do PIB, os contribuintes trabalham mais de cinco meses por ano só para pagar impostos, taxas  e contribuições.

Toda Caixa d’água tem também uma saida para abastecer a residência e no caso do Governo isto deveria ser o destino dos recursos arrecadados para custearem as políticas públicas, os investimentos e as despesas de custeio da máquina pública.

Só que pela incompetência, descaso, corrupção, falta de planejamento, descontinuidade de políticas públicas e ações de governo, esta imensa carga tributária não consegue atender  aos requisitos mínimos de eficiência, eficácia, efetividade e transparência e ai surge um câncer das contas públicas que é o endividamento, interno e externo, cujo valor em dezembro de 2009 era de R$1,49 trilhões de reais, passou para R$3,55 trilhões de reais em dezembro de 2017, um aumento de R$447 bilhões de reais em um ano e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2018 possa chegar em R$3,98 trilhões de reais.

No periodo de 2010 até final de 2018 o Brasil devera ter gasto mais de R$7,2 trilhões de reais com o pagamento de juros, rolagem e amortização parcial da divida pública, interna e externa. Esta situação mais se parece com uma agiotagem institucional, cujos números não atendem ao critério da transparência, pois o governo se opõe a uma auditoria independente, a chamada auditoria cidadã sobre a divida publica.

O outro buraco na Caixa dágua é representado pela sonegação, que entre 2010 e 2018 deixou de arrecadar para os cofres publicos a “bagatela”  de R$4,201 trilhões de reais, incluindo mais de R$460 bilhões sonegados da Previdência.

Não podemos deixar de mencionar também a renúncia fiscal por parte dosEstados e União, que também  entre 2010 e 2018 significará uma perda de arrecadação de R$2,042 trilhões de reais. Outro buraco nesta Caixa d’água são os subsídios representados pelos benefícios financeiros e creditícios que no periodo considerado chegam nada menos do que R$874 bilhões de reais, cujo impacto na receita da previdência é de R$406 bilhões de reais.

No caso concreto da previdência, que tanta celeuma tem causado, onde uma verdadeira Guerra psicológica está sendo conduzida pelo Governo Temer e seus aliados, o impacto da renúncia fiscal e dos subsidios reperesentam uma sangria de R$866 bilhões, demonstrando que o famoso “deficit” da previdência propalado pelo Governo é uma “fake” news, ou seja, uma mentiras, uma balela.

Finalmente, temos o buraco negro da corrupção, cujas estimativas apontam que entre 3% e 5% do PIB são roubados dos cofres públicos por empresários, gestores, politicos corruptos, incluindo obras paralizadas, concorrências super faturadas, tudo isto, no periodo de 2010 até final de 2018 deverá ultrapassar a mais de R$150 bilhões por ano.

Resumindo, no periodo de nove anos o assalto aos cofres públicos no Brasil deve ultrapassar a mais de R$12 trilhões de reais, importância que poderia muito bem ser aplicada em políticas públicas, em desenvolvimento científico e tecnológico e melhoria na qualidade de vida da população e redução dos níveis de pobreza, miséria e desigualdade social e econômica.

O produto desta pilhagem, deste roubo institucional é carreado para as classes abastadas, a elite econômica, politica e os marajás da República. Tudo isto acontece pelo fato de que nossos governantes representam na verdade os interesses dos grandes grupos econômicos, apesar de falarem em nome do povo e galgarem o poder com o voto do povo, incluindo a granda maioria dos excluidos que se contentam com um “prato de lentilhas” por ocasião das eleições.

Obs. Por falta de dados não consegui incluir os valores representados pela sonegação, renúncia fiscal e corrupção referentes aos municipios, incluindo as capitais, algumas das quais tem peso maior do que estados e que também devem ser de muitos bilhoes ou quase um trilhão de reais.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista  e colaborador de  diversos veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com