VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO GOVERNO

JUACY DA SILVA

Ao longo das últimas sete décadas a voracidade tributária do Estado brasileiro tem devorado boa parte dos resultados do trabalho do povo e do processo de desenvolvimento. A evolução da carga tributária tem aumentado muito mais do que o crescimento do PIB e bem acima da inflação, razão pela qual costuma-se dizer que em média o brasileiro trabalho em torno de cinco meses, de janeiro a maio, apenas para pagar impostos aos Governos federal, estaduais e municipais, além de taxas e contribuições.

Em 1940 a carga tributária brasileira representava 14,4% do PIB, passou 15,1% em 1950; 17,4% em 1960; 26,0% em 1970; 24,5% em 1980; 28,8% em 1990; 32,6% em 2000; 34,6% em 2010 e 36,8% em 2013.Todavia a qualidade dos serviços prestados e obras realizadas pelos poderes  públicos deixam muito a desejar. É voz corrente que o Brasil está entre os países com as maiores cargas tributárias do planeta, merecendo destaque que em vários países desenvolvidos cujas cargas tributaries são superiores ao Brasil propiciam um retorno em termos de obras e serviços públicos de ótima qualidade. Resumindo: pagamos iguais ou superiores a  muitos países do primeiro mundo e recebemos por parte do governo serviços bem próximos aos países subdesenvolvidos e de baixa renda.

Apenas a título de comparação do tamanho da carga tributária em relação do PIB em 2011, podemos mencionar: Brasil 36,02%; China 17,0%; Rússia 36,9%; Índia 17,7%; Turquia 26,0%; média dos países da OECD 33,8%; EUA 24,8%; Canadá 31,0%; Inglaterra 35,0%; Japão 26,9%; México 18,1%; Chile 20,9%; Coréia do Sul 15,1%; Espanha 31,7%; França 42,9%; Austrália 25,9%, Itália 43,0%. Como podemos perceber o Brasil está na parte superior do ranking quando comparado com países que integram o G7, os BRICs e o G20.

Há poucos dias o Governo brasileiro “comemorou” o fato de que a arrecadação da União em julho atingiu 638,7 bilhões de reais, estando projetado que até o final de 2013 só para os cofres do governo federal serão carreados  1094,2 trilhões de reais, batendo um novo recorde de voracidade tributária. A arrecadação de impostos no Brasil, principalmente nos governos FHC, Lula e Dilma sempre tem sido superior `a inflação e ao crescimento do PIB. Isto significa que o Estado está praticando uma verdadeira extorsão contra o povo e mesmo assim falta dinheiro para educação, saúde, seguranca, infra-estrutura e outros setores vitais.

Por exemplo, desde 2007 até este ano, a correção da tabela do imposto de renda tem sido feita muito aquém da inflação e do aumento real do poder aquisitivo da população. Segundo o SINDIFISCO NACIONAL (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil),que há poucos meses lançou uma campanha intitulada IMPOSTO JUSTO, para a apresentação de um projeto de iniciativa popular para que o Congresso corrija esta distorção e injustiça fiscal, tem demonstrado que a tabela da receita federal está defasada em relação `a inflação desse período  em  62%.

Em 1996 quem ganhava  até seis salários mínimos era isento do pagamento de imposto de renda.  Hoje o limite da insensão é de apena 2,3 salários mínimos.  Enquanto isto a distribuição de lucros e de dividendos continua isenta de pagamento de imposto de renda.

Outra distorção associada a esta voracidade tributária do Estado é o fato de que na maioria dos países a incidência de impostos sobre o consumo é bem menor do que no Brasil. Em tais países a carga tributária é progressive e recai de forma mais pesada sobre a renda, lucros, dividendos e a propriedade, consoante o princípio de que quem tem mais deve pagar mais imposto. No Brasil o sistema tributário é regressivo e isto penaliza de forma cruel a população mais pobre e favorece a acumulação de capital nas mãos das camadas mais abastadas. Alguma coisa precisa ser feita para corrigir essas distorções e injustiça fiscal.

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia,  articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy