VIOLÊNCIA ABERTA E OCULTA
JUACY DA SILVA
A questão da violência
é um tema recorrente nas discussões
acadêmicas e também entre autoridades, gestores públicos, entidades da
sociedade civil organizada e de representações profissionais, o Sistema judiciário e os operadores do
direito. Enfim, é uma realidade que ronda e amedronta milhões de
famílias pelo mundo afora e também está muito presente em nosso Brasil, país
que ostenta um dos maiores índices de
violência do planeta,contrapondo-se aos discursos da cordialidade do
brasileiro.
A violência se
manifesta das mais variadas formas, incluindo contra o patrimônio, com roubos, furtos,
invasões de propriedade e domicílios ou contra a pessoa com ameaças de mortes,
estupros, assassinatos, sequestros, latrocínio, espancamentos, lesões corporais, cárcere privado. Existe também
a violência psicológica, a violência
econômica, como o trabalho escravo, a falta de comida, a pobreza, a
miséria ou até mesmo a violência religiosa marcada por imposição de dogmas,lavagem cerebral e outras
manipulações psicológicas.
Costuma-se dizer que a
violência é democrática, ou seja, atinge todas as camadas sócio-econômicas ou
classes sociais, todos os estados e regiões, faixas etárias, ambos os sexos e diferentes
orientaçoes ou opções sexuais e
cidades de todos os tamanhos.
Todavia, os números da violência apresentam um quadro um pouco diferente, não confirmando
que a mesma seja tão democrática. Dados do Mapa da Violência,
em suas diversas apresentações e também de diversos estudos e fontes oficiais,
dos Governos Federal e Estaduais
demonstram que alguns grupos são mais vulneráveis e susceptíveis `a violência do que outros. Entre esses grupos podemos destacar: crianças,
adolescentes, mulheres, pessoas negras
e pardas, afrodecendentes,
idosos, integrantes da comunidade LGBT, pobres, moradores de favelas e outros mais,incluindo minorias
étnicas como indígenas e imigrantes.
Em decorrência, existe uma grande mobilização por parte desses grupos que mais sofrem com a violência para que suas demandas sejam
incluidas nas pautas políticas ou agenda nacional, estadual e municipal dos
poderes públicos, principalmente buscando a definição de políticas públicas e acões que reduzam
a violência, bem como outras ações qu tenham alcance de longo prazo, no
sentido de prevenir que a violência
venha a ocorrer.
Diversas propostas
para reduzir ou acabar com a violência acabam gerando polêmicas, como, por exemplo, a pena de morte , prisão perpétua, aumento do tempo de encarceramento ou para a
progressão de regime prisional, redução
da maioridade penal e assim por diante.
Um dos debates mais
presentes nos últimos dez anos tem sido a violência contra a mulher,
principalmente após a promulgaçao da Lei 11.340, de 07/08/2006, popularmnte conhecida como Lei Maria da Penha. A
importância desta Lei,
principalmente em seu sentido simbólico
é reconhcida por toda a sociedade, tanto é verdade que, prestes a completer uma década de sua promulgação, no próximo ano, foi o
tema da redação do ENEM realizado no último
final de semana,quando mais de sete milhões
de estudante tiveram a oportunidade de refletir pelo menos por alguns
minutos sobre esta questao.
Alguns números indicam
a magnitude desta modalidade de violência. Só no primeiro semestre deste ano o telefone 180, que recebe nacionalmente denúncias e pedidos de
Socorro de vítimas da violência
contra a mulher registrou mais de 32 mil chamadas. Por ano
são assassinadas, em média, no Brasil 4.500 mulheres, com índices
que variam do Espírito Santo com 9,8
assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres ao
menor índice registrado no
Piauí com 2,5. O Brasil apresenta um índice de 5,9 ,
ocupando a 7a. posição na incidência de violência contra a mulher, entre 84
países cujos dados são monitorados pela
ONU e outras organizações
internacionais.
Entre 1980 e 2011
foram registrados 96.612
assassinatos de mulheres, representando
17,4% do total de assassinatos
que foram registrados no Brasil, algo quase inimaginável: 556 mil pessoas
foram assassinadas em nosso país nesse
período, número muito maior do que em muitas guerras e conflitos sangrentos
pelo mundo afora.
Oportunamente voltarei
a este tema da violência contra a mulher, abordando outros aspctos que
também são relevantes e `as vezes acabam passando
despercebidos.
JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e
aposentado UFMT, mestre em sociologia.
Articulista de Jornais, Sites e Blogs. Email
professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
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