ACESSIBILIDADE  E CIDADANIA

JUACY DA SILVA

O ultimo censo demográfio realizado pelo IBGE, cujos dados foram divulgados em 16 de novembro de 2011, apontou que 24,9% da população brasileira, ou seja, uma em cada quatro pessoas,  são portadoras de algum tipo de deficiência (motora, visual, auditiva, mental ou intelectual). Este contingente representa 45,6 milhões de pessoas, de ambos os sexos,  em todas as faixas etárias e condições econômicas.

Complementar a esses dados também é importante constatar que nas duas últimas décadas ocorreram diversas mudanças no perfil demográfico brasileiro, cabendo destaque ao esvaziamento do meio rural e a concentração da população cada vez mais nas cidades, principalmente nos aglomerados urbanos ,regiões metropolitanas e cidades com mais de um , dois ou até mais de dez milhões de habitantes.

Outra mudança significativa do perfil demográfico brasileiro é o envelhecimento da população e a redução drástica do número e percentual de crianças com até cinco anos. Tais mudanças devem ter um impacto significativo no perfil demográfico para as próximas décadas e isto deve exigir mudanças profundas na elaboração das políticas públicas por parte de todos os entes públicos e em todos os níveis (todos os poderes e governos federal, estaduais e municipais) bem como por parte do setor empresarial e das entidades da sociedade civil organizada.

Paralelamente a essas mudanças demográficas, econômicas, sociais, culturais e políticas nos últimos dez  ou vinte anos no mundo todo tem ocorrido um grande esforço para garantir os direitos fundamentais de todos os grupos sociais, reduzindo as desigualdades e ampliando os direitos de quem estava ou continua excluído da sociedade.

No caso do Brasil, somando-se o número de pessoas com deficiência (45,6 milhões) com o número de idosos (21,7  milhões), apenas esses dois grupos considerados como  sujeitos de direitos especiais, além de direitos gerais garantidos a todos/as os brasileiros, concluimos que 67,3 milhões de pessoas (35,3%) devem  receber uma atenção especial por parte dos poderes públicos e demais grupos sociais.

Quanto aos poderes públicos, exige-se dos mesmos que cumpram a LEI e as Convenções internacionais que foram apovadas pela ONU e seus organismos específicos e que tiveram adesão do Governo brasileiro e foram homologados pelo Congresso Nacional, a partir dos/das quais surgiram Leis nacionais, Decretos-Leis, Leis ordinárias. Tais dispositivos servem de base ou deveriam servir para a definição de políticas públicas e ações efetivas para que pessoas com deficiêcia e idosos fossem respeitados em seusdireitos e dignidade.

Desde 2004 o Brasil vem aprovando normas, princípios legais, elaborando planos, programas e projetos voltados para o atendimento desses dois grandes grupos populacionais. Todavia, boa parte ou creio eu, a maior parte do que é aprovado em termos de princípios constitucionais, legais e normativos ficam apenas no papel ou quando muito é objeto de inflamados discuros demagógicos por parte de nossas autoridades, principalmente durante as campanhas eleitorais ou nas propagandas dos partidos políticos veiculadas nos meios de comunicação.

Um dos direitos fundamentais dos idosos e deficientes é a locomoção e a  liberdade de ir e vir, além de tantos outros contidos nas referidas leis e normas. Para que isto seja garantido o mínimo que milhões de pessoas precisam é que as calçadas de nossas cidades sejam espaços realmente públicos e possibilitem a cadeirantes, cegos, idosos e também a todos os demais pedestres a se locomoverem com segurança, sem buracos, sem obstáculos de toda ordem (matagal, lixo, caçambas, entulhos de construção, carros estacionados, degraus, rampas com grandes inclinações, postes etc).

Basta dar uma volta em qualquer quadra ou um curto percurso em nossas cidades, onde Cuiabá e Várzea Grande não fogem `a regra, para constatar que pedestres, idosos e deficientes são desrespeitados em seus mínimos direitos que é  a locomoção e a liberdade de ir e vir, com segurança e respeito.

Fica aqui um desafio aos prefeitos,  vereadores e secretários municipais de Várzea Grande e de Cuiabá, bem como todos os integrantes do Ministério Público Federal e Estadual, os quais são tidos como os fiscais da Lei, para se colocarem no lugar de um cadeirante, de um cego, de um idoso/a ou enfim, de um simples pedestres e ousarem a se locomoverem por exemplo entre a Praça Alencastro e a Feira do Porto, ou do Palácio Couto Magalhães ao centro de V.Grande, trajeto ida e volta. Talvez ai vão perceber e constatar na própria pele o drama, desrespeito e sofrimento que afetam mais da metade da ppulação diariamente.  Fica a sugestão e o desafio para todas as demais autoridades estaduais e federais, de Mato Grosso e dos demais estados do país, onde a situação é a mesma, UMA VERGONHA!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador/articulista há mais  de 19 anos do Jornal A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter @profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

VIOLÊNCIA GENERALIZADA CONTRA A MULHER

JUACY DA SILVA

A violência parece que já se transformou em uma pandemia no Brasil. Diariamente os meios de comunicação noticiam quase em tempo real casos e mais casos de violência, alguns extremamente chocantes,  perpetrados com extrema crueldade e que aterrorizam a população.

Roubos, assaltos, estupros, assassinatos já se tornaram cenas corriqueiras, muitos dos quais acabam nem sendo percebidos pelas autoridades, mas que deixam um rastro de tristeza e dor, destroem famílias e roubam a esperança de dezenas ou centanas de milhares de pessoas.

Os bandidos agem de forma fria, calculada e sem temor de serem presos  ou quando acabam “detidos”  sabem que irão permanecer pouco tempo na cadeia, favorecidos por um ordenamento jurídico e lentidão do processo judicial que acabam favorecendo a impunidade e os bandidos.

Quando os assassinos, estupradores ou ladrões tem menos de 18 anos, sabem que o máximo da pena, quando são pegos, não passará de três anos e depois disto, poderão voltar as ruas,  com suas fichas limpas para continuarem sua senda de crimes.

Há poucos dias delinquents frios e covardes atearam fogo e queimaram viva uma dentista que trabalhava honestamente e pagava seus impostos. Na mesma época tres ou quatro marginais aterrorizaram um casal de turistas no Rio de Janeiro, culminando com o estupro da jovem. Na semana passada um delinquente, tresloucado, sob efeito de drogas além de assaltar um ônibus, acabou estuprando friamente uma passageira em plena luz do dia e em uma das avenidas mais movimentadas do Rio de Janeiro.  Ontem o mesmo acabou se entregando `a polícia e por ser menor de idade deverá passar, se passar pouco tempo na prisão ou o que chamam de casa de reeducandos.

Em 2010 foram registrados 42.916 casos de violência contra mulheres, em 2012 foram 70.285 e tudo leva a crer que esses numeros deverão crescer nos próximos anos. Entre 1980 e 2010 foram assassinadas 92.100 mulheres no Brasil. O abuso sexual é o segundo tipo de violência mais cometida contra mulheres, criancas, jovens e adolescents em nosso país. Em 2012 foram registrados 120 mil casos de  violência contra crianças, jovens e adolescentes.

O número de casos de estupros no Rio de Janeiro aumenta de forma acelerada. Em 2008 foram 3.486; em 2009 passou para 4.120; em 2010 para 4.589; em 2011 para 4.971; em 2012 para 6.020 e só nos primeiros quatro meses deste ano ja foram mais de cinco mil, totalizando em menos de cinco anos 28.195, e mais de 100 mil no Brasil como um todo.

Vale ressaltar que 53% das vítimas, mulheres estupradas, são menores de 14 anos. O crime de estupro dilacera não apenas a vítima fisicamente mas também psicológica e emocionalmente, deixando sequelas para o resto da vida, além dos riscos de contrair doenças infecto-contagiosas, incluindo AIDS, alem de as vezes provocar uma gravidez indesejável e complicada, quando a mulher estuprada percebe que ficou grávida e por alguma razão, principalmente religiosa, não aborta.

O Brasil ocupa a sétima posição entre 84 países onde as taxas de assassinatos e violência contra a mullher são registrados. Em vários países os crimes de estupro e de assassinato são penalizados com prisão perpétua ou pena de morte, no Brasil, raramente passa de 10 anos de prisão! Nossa Constituição tem vários artigos que garantem o direito de delinquents presos e nenhum que garante sequer direitos das vítimas!

Ante esta realidade, a população clama por socorro, antes que acabe com a sensaçao de que a única justiça seja o extermínio dos bandidos e estupradores. Afinal, o povo paga impostos para que receba do Estado, dos poderes constituídos e dos governantes a segurança para viver e trabalhar em paz, poder desfrutar da liberdade de ir e vir e a própria vida. A omissão, a passividade e conivência dos poderes constituidos com a bandidagem é algo imcompativel com a vigência de um Estado de direito e democrático, como nossos políticos não se cansam de falar em seus discursos demagógicos.

O povo deseja, merece e tem o direito `a SEGURANÇA, cabendo ao Estado  garantir este direito constitucional, a menos que nossa Carta Magna seja apenas pra ingles ver ou objeto de análise didática!

Tenho certeza de que se fosse realizado um plebiscito para que houvesse a pena de morte ou prisão perpétua no Brasil, a mesma seria apoiada pela imensa maioria do povo brasileiro, tamanha é a impunidade em nosso país!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular eaposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de Hipernotícias e outros veículos de comunicaçao. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

PORTADORES DE CÂNCER E SOLIDARIEDADE

JUACY DA SIVA

 Estudos realizados em diversas universidades e centros de pesquisas têm demonstrado que a solidariedade, o apoio psicológico, moral e espiritual são fatores primordiais, ao lado dos tratamentos convencionais, para a cura e recuperação de pessoas doentes, principalmente as que sofrem com doenças crônicas e não transmissíveis como o câncer, doenças cardio-vasculares, diabetes, parkinsons, alzheimers e outras mais.

Há poucos dias tive a oportunidade e o prazer de participar de um jantar beneficente em apoio `a Rede Feminina Estadual de combate ao câncer de Mato Grosso,  uma das mais de 20  redes estaduais e locais filiadas `a Rede Nacional de Combate ao Câncer, integrada por mulheres que fazem do amor ao próximo e da solidariedade aos portadores de câncer um de seus objetivos de vida. Trabalho este dígno de elogio e colaboraçao.

A Rede Nacional de Combate ao Câncer foi fundada em 06 de maio de 1978,  prestes a comemorar 35 anos na próxima segunda feira. A Rede estadual, aqui em Mato Grosso foi organizada em 24 de agosto de 1988, prestes também a completer 25anos. A Rede Estadual em MT é presidida pela Sra. Dulce de Castro Brandão e conta com o apoio de uma diretoria e dezenas de voluntárias. Exemplo a ser seguido por muitas outras mulheres que possam dispor de algum tempo para confortar e apoiar quem esteja sofrendo com esta terrivel doença, principalmente as pessoas que são oriundas do interior do Estado e que só conseguem fazer diagnóstico e tratamento da doença em Cuiabá ou outros centros mais especializados fora do Estado.

O câncer, principalmente nos países desenvolvidos e de renda média e alta, é a segunda causa de mortalidade e sua incidência aumenta com a idade, principalmente após os cinquenta anos. Esta é uma tendência que também vem sendo experimentada no Brasil, onde em 2010 as doenças cardiovasculares foram responsáveis por 32,2% das mortes, seguidas pelo câncer que representou 16,7% das mortes, ficando a violência em terceiro lugar com 14,5%.

As taxas de mortalidade por cancer aumenta de forma acentuada a partir dos 50 anos. Entre 40 e 49 anos a taxa é de 63 mortes por cem mil do sexo masculino e de 69 para o sexo feminino, passando para 198 por cem mil no sexo masculine e 158 do sexo feminine na faixa de 50 a 59 anos, atingindo 885 entre homens com 70 a 79 anos e 516 por cem mil entre as mulheres nesta mesma faixa.

Um dos maiores problemas é a falta de profissionais e equipamentos,  na grande maioria dos municípios , necessários para diagnosticar a  doença em seus estágios iniciais e possibiitar não apenas a prevenção, mas principalmente o tratamento. As principais causas estão associadas a hábitos alimentares e outros, inclusive certos vícios como o tabagismo,  abuso de álcool e exposição ao sol que estão associados a vários tipos de cancer, principalmente de pele, aparelho respiratório e digestivo. Fatos genéticos e hereditários são responsáveis por apenas 18% dos casos de câncer em geral ou bem menos em alguns casos específicos.

Segundo estimativas do INCA – Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde, tanto em 2012 quanto 2013 deverão ser diganosticados , por ano, em torno de 520 mil novos casos de câncer no Brasil. Entre os homens a maior incidência é de câncer de próstata com 60 mil casos e entre as mulheres serão 53 mil casos de câncer de mama, e em ambos os sexos mais de 134  mil casos de câncer de pele.

Em Mato Grosso em 2012 foram diagnosticados 8.650 novos casos de cancer, sendo que desses 1680 em pessoas que vivem em Cuiabá, demonstrando que 80,6% dos novos pacientes com cancer são do interior do Estado, onde a rede de saúde tanto pública quanto particular não oferece condições para diagóstico e tratamento. Esta tendência também é constatada em todos os Estados. Esta é uma tendência que deve ser repetida pelos próximos anos.

Tendo em vista que o tratamento de câncer é caro, doloroso e demorado, principalmente se a doença não for diagnosticada em seu estágio inicial, além do tratamento é fundamental que a solidariedade possa ajudar a minorar o sofrimento dessas pessoas, principalmente as que são oriundas do interior do Estado e não contam com familiares, parentes ou amigos em Cuiabá, como também acontece em outros estados.

Somente a solidariedade, a abnegação e o amor ao próximo como demonstrado pelas mulheres voluntárias que integram as redes femininas de combate ao câncer, como este belo exemplo dessas mulheres, heroinas quase anônimas em Cuiabá. Oxalá centenas ou milhares de voluntárias em MT e no resto do Brasil possam servir de exemplo de solidariedade a quem sofre com câncer ou outras doenças e seus sofrimentos possam ser minorados! Parabens a quem demonstra como o amor ao próximo é possivel e verdadeiro!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador/articulista de A Gazeta há 19 anos. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com