DESAFIOS URBANOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

JUACY DA SILVA

Dentro de seis anos Cuiabá, a outrora “cidade verde”, estará festejando seus 300 anos, quando deverá ter uma população total estimada de 630 mil habitantes, dos quais 622 estarão vivendo na área urbana e apenas oito mil na zona rural. Juntamente com Várzea Grande, a capital integra o Aglomerado urbano, praticamente apenas uma única cidade, tendo o Rio Cuiabá como elemento para separar  o território dos dois municípios.

Por decisão política, através da Lei Complementar  estadual 359, de 28 de Maio de 2009, (há exatos quatro anos) foi criada a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, incluindo, além de Cuiabá e Várzea Grande os municípios de Nossa Senhora do Livramento e Santo Antonio do Leverger. Em consequência foi tornado abolida a vigência da Lei Complementar 83, de 18 de maio de 2001, que havia criado o Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande.

Tanto Cuiabá quanto Várzea Grande experimentaram um crescimento populacional, principalmente urbano, acelerado a partir de 1970 até final da década de 90, passando a declinar este rítmo a partir de 2000, com tendência a estabilizar este crescimento populacional  em 2030, seguindo a mesma tendência verificada e estimada para o crescimento demográfico brasileiro.

Entre 1970 e 1980  o crescimento da popuação urbana de Cuiabá foi de 173,8% e entre 1980 e 1991 aumentou em 99,8%%, tendo passado de 198 mil habitantes para 396 mil habitantes. Esta ‘explosão”  urbana é reduzida drasticamente entre 1991 e 2000 quando o crescimento foi de apenas 20,4% e de 23,5% entre 2000 e 2010.

Em relação `a Várzea Grande, o crescimento da população urbana seguiu um rítmo mais acelerado. Em 1970 a populacão urbana era de 13,5 mil habitantes, em 1980 passou para 72 mil (uma verdadeira explosão demográfica, na ordem de 433%), atingiu 157,4 mil em 1991; passou para 211,3 mil em 2000 chegando a 251,6 mil no ultimo censo (2010),  estimando-se que atinja 310 mil habitantes em2020.

Em 2020 os índices de urbanização atingirão 98,7% em Cuiabá e 98,9% em Várrzea Grande. Quanto aos dois outros municípios da Região Metropolitana (Santo Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento) tanto o peso da população total quanto da urbana não seguem o mesmo rítimo de Cuiabá e de Várzea Grande.

Desta forma, os grandes desafios urbanos que tanto Cuiabá quanto Várzea Grande enfrentam e enfrentarão nas próximas décadas são bastante semelhantes e a solução dos mesmos só poderá ser encontrada através da criação de mecanismos de definição e implementação de políticas públicas articuladas e realizadas concomitante e isto só pode ser atingido através da implantação efetiva da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, incluindo a recuperação e despoluição do Rio Cuiabá, antes que o mesmo tenha o mesmo destino do Rio Tietê, transformando-se no maior esgoto a céu aberto do Centro-Oeste brasileiro e contribuindo para a degradação do Pantanal.

A origem, perpetuação e agravamento dos problemas urbanos de Cuiabá e Várzea Grande decorrem de alguns fatores como: a) crescimento demográfico acelerado ; b) forma do uso e ocupação do solo urbano onde se destacam o processo caótico, desordenado e irregular, através de invasões, grilos e também de loteamentos clandestinos e em desrespeito `as normas urbanisticas e legislação em vigor em cada época; c)ausência de planejamento com visão de médio e longo prazo; d) falta de investimentos públicos em setores vitais e fundamentais ao desenvolvimento urbano tais como abastecimento de água, saneamento básico, infra-estrutura viária,  pavaimentação, transporte público, iluminação pública, coleta e destinação de resíduos sólidos, habitação e geral e habitação popular; e)especulação imobiliária, com a manutenção de grandes vazios urbanos, fruto da localização de projetos hbitacionais públicos construidos em áreas distantes do centro e sem qualquer infra-estrutura, impondo aos moradores a necessidade de pressão para que os poderes públicos atendam tais demandas.

Outro desafio atual que se originou da forma desordenada como ocorreu a expansão urbana em Cuiabá e Várzea Grande é a degradação ambiental, com a ocupação de áreas verdes, reservas legais de loteamentos, áreas de preservação e de proteção ambientais,  transformação de dezenas de córregos em esgoto a céu aberto,  tudo isto ante o olhar passivo, omissão dos poderes públios e de autoridades que deveriam exercer o poder de polícia dos cargos ocupados. Enfim, essas formas ilegais e desorganizadas de expansão urbana muitas vezes eram estimuladas de forma eleitoreira por políticos ávidos pela caça de votos e pela manipulação dos anseios e necessidades de uma população pobre e marginalizada.

Finalmente, outro fator que agrava ainda mais tais problemas é a descontinuidade das ações de governo e a falta de articulação entre as ações do Governo Federal, Estadual e municipais, onde o governo local é quem menos detém o poder de decisão em relação `as políticas públicas.

Acredito que esses desafios/problemas deveriam ser melhor discutidos durante a 5a. CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, a realizar-se nesta semana em Cuiabá.

JUACY DA SILVA, professor  universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador/articulista de Hipernoticias. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

CONFERÊNCIA DAS CIDADES EM CUIABÁ

LOCAL: HOTEL FAZENDA MT –COXIPÓ

DIAS: 28 (TERÇA FEIRA) COM INÍCIO AS 18:00HS E 29 (QUARTA FEIRA) INÍCIO AS 8:00HS DA MANHÃ E TÉRMINO AS 18:00HS, COM ELEIÇÕES DOS DELEGADOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL.

TEMA BÁSICO: QUEM  MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!

HAVERÁ ALMOÇO GRATUITO PARA OS PARTICIPANTES.

DIVULGUE, COMPARTILHE ESTA INFORMAÇAO. PARTICIPE. FALE, DISCUTA, DÊ SUGESTÕES.

SÓ ASSIM PODEMOS FORTALECER A DEMOCRACIA, TORNAR EFETIVA A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE POPULAR E SOCIAL NA DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS AÇÕES DE GOVERNO E CONSTRUIRMOS UMA CIDADE DESENVOLVIDA, SUSTENÁVEL E COM QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS.

SEMEANDO IDÉIAS PARA CONSTUIR UM PAÍS DECENTE, DESENVOLVIDO, JUSTO, SOLIDÁRIO, LIVRE DE DROGAS, VIOLÊNCIA, CRIME ORGANIZADO, CORRUPÇÃO, INCOMPETÊNCIA E DEMAGOGIA!

                                 

JUACY DA SILVA, M.Sc. Sociólogo

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E-mail profjuacy@gmail.com e/ou  profjuacy@yahoo.com.br

Skype professor.juacy Twitter@profjuacy

Professor fundador, titular e aposentado UFMT(Universidade Federal de Mato Grosso). Conferencista,  estudioso/analista de questões nacionais, regionais e internacionais. Colaborador/articulista de jornais, revistas, sites, blogs e outros veículos de Comunicação.

DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO URBANO

JUACY DA SILVA

Atualmente 163 milhões de pessoas, 85% da população brasileira,  vivem nas cidades. Esta concentração urbana tem ocorrido de forma acelerada: em 1960 a população rural era de 39 milhões de pessoas e a urbana de 32 milhões. Entre as décadas de 1970 e 80 o crescimento urbano foi de 62,8% e nada  década seguinte foi de 57,4% e desde 1991 tanto os índices de crescimento demográficos em geral quanto da população urbana tem declinado de forma significativa, indicando que o tamanho da população brasileira deverá se estabilizar entre 2030 e 2040, quando o índice de urbanização deverá atingir 95%, totalizando 211 milhões de pessoas vivendo nas cidades e apenas 11 milhões no meio rural.

Uma característica verificada no mundo todo e também no Brasil é a concentração da população em grandes regiões metropolitanas, aglormerados urbanos, nas capitais dos estados ou províncias e nas chamadas grandes e médias cidades, essas com população acima de 500 mil pessoas.

Esta concentração demográfica em espaços reduzidos se por um lado reduz os custos de obras e serviços  urbanos, de outro aumenta a pressão popular por melhores condições de vida e passa a funcionar como uma “ panela de pressão”, onde as expectativas, as aspirações e os desejos das grandes massas servirão como combustível para protestos e revoltas generalizadas e muita pressão política sobre os governantes e os aparatos do Estado, principalmente os aparelhos de repressão, tanto para conter a ira popular quanto para tentar oferecer o mínimo de dignidade para milhões de pessoas que vivem e continuarão a viver `a margem da sociedade.

Além desses aspectos, os desafios da vida urbana passarão a exigir cada vez mais e maiores investimentos em todos os setores como infra-estrutura física, sistemas viários, saneamento básico (abastecimento de água, esgoto, coleta de lixo, limpeza pública), mobilidade urbana, acessibilidade, trânsito, transporte público, uso e ocupação do solo, habitação dígna, desenvolvimento econômico para a geração de oportunnidades de trabalho e renda compatível com as necessidades da população.

De forma semelhante, os chamados setores sociais também estarão demandando serviços de qualidade nas áreas da educação, da saúde, do esporte e lazer, da cultura e, o mais importante no caso brasileiro, a tão sonhada segurança pública para que as pessoas de bem, os trabalhadores possam desfrutar de paz, do direito de ir e vir, de viver livres das drogas, da violência e do império do crime organizado.

Boa parte ou com certeza a maior parte dos problemas que afetam a população em geral e de quem vive nas cidades em particular decorre da incompetência dos governantes em pautarem suas ações políticas e de governo em um planejamento articulado, de médio e longo prazo, ou o chamado planejamento estratégico, única forma de perceber a inevitabilidade deste processo de urbanização e anteciparem-se aos problemas. Isto significa que não basta ouvir os clamores da população ou suas sugestões quando de processos coletivos de participação como as conferências de cidades, de saúde, de assistência social, de educação, de desenvolvimento regional e assim por diante.

É necessário que na definição dos orçamentos públicos, na elaboração de planos e programas nacionais, estaduais ou municipais o povo seja de fato ouvido, mas também que as ações de governo, as obras e serviços públicos sejam de qualidade, a preços justos e não super-faturados através de aditivios contratuais que representam uma burla em relação aos gastos públicos. Que sejam definidas as prioridades que mais interessam a população e que o dinheiro público advindo de uma das maiores cargas tributárias do mundo não seja aplicado em obras faraônicas, em elefantes brancos e nem desviados pela corrupção.

Só assim tem sentido falar-se em participação e controle social, em políticas nacionais, em sistemas de acompanhamento, avaliação e controle, em  ética no serviço público. Se assim não for, nada muda e o sofrimento e a revolta do povo aumentará agravando o caos urbano em que vivemos atualmente!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador e titular UFMT, mestre em sociologia , colaborador de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

5a. CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

JUACY DA SILVA

Este ano deverá ser realizada em Brasília, entre os dias 20 e 24 de novembro, a 5a. Conferência Nacional das Cidades. Para preparar as discussões e aprofundar os debates a metodologia utilizada será a mesma das conferências anteriores. Esta metotologia prevê a realização de conferências municipais no periodo de 01 de março a 01 de junho deste ano, quando são eleitos os delegados para as conferências estaduais, que serão realizadas nas capitais de todos os Estados entre 01 de julho e 28 de setembro.

O Conselho Nacional das Cidades ,em colaboração com o Ministério das Cidades,  preparou um roteiro e orientações para que esta conferência possa atingir seus objetivos e aprofundar as discussões do tema básico que será ”QUEM MUDA AS CIDADES SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ” . Em todos os municípios e Estados foram constituidas Comissões organizadoras que são responsáveis pelas articulações e a realização das conferências.

As conferências  deverão possibilitar as discussões em relação ao documento base preparado pelo Conselho Nacional das cidades que compreende quatro grandes temas: a) políticas de incentivos `a implementação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; b) particiação e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano; c) fundo nacional de desenvolvimento urbano; d) instrumentos e políticas de integração inter-setorial e territorial.

Além desses temas, as conferências também deverão analisar, discutir e apresentar sugestões quanto `as prioridades do Ministério das Cidades para a política de desenvolvimento urbano no periodo de 2014 a 2016; bem como as prioridades municipais e estaduais quanto `a política de desevolvimento urbano para o mesmo periodo.

Em Cuiabá a 5a. CONFERÊNCIA DAS CIDADES será realizada na próxima semana, nos dias 28 e 29 deste mes de Maio, no Hotel Fazenda MT. As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura www.cuiaba.mt.gov.br e maiores informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cidades, telefones 65-3313-3320; 3313-3321 e 3313-3323 ou pelo E-mail smcid.gab@cuiaba.mt.gov.br

É importante que representantes de todos os segmentos relacionados direta ou indiretamente com as políticas de desenvolvimento urbano participem e apresentem suas idéias, contribuições e discutam exaustivamente os problemas urbanos que afetam a vida das pessoas.

Somente assim fazendo a população poderá conseguir que os poderes públicos sejam mais eficientes, mais efetivos e mais eficazes. Afinal quem proporciona os recursos que financiam os programas e as políticas nacionais, estaduais e municipas, inclusive de desenvolvimento urbano é o povo e quem paga tudo que os governos realizam de forma correta ou incorreta são os contribuintes.

Exigir a definição de políticas coerentes, articuladas e continuidade das ações governamentais, além de transparência e o fim da corrupção, de obras e serviços de baixa qualidade e super-faturados tem muito a ver com os temas a serem discutidos nas conferencias das cidades.

As conferências representam um momento para aprofundamento das práticas democráticas e de controle das ações de governo. Somente assim estaremos combatendo a prepotêcia e a manipulação dos governantes , único caminho para a construçao de um país decente,  com qualidade de vida , onde os frutos do dsenvolvimento sejam para todos e não apenas para uma minoria que continua mamando nas tetas do Governo. A hora é esta. PARTICIPE da 5a. CONFERÊNCIA DAS CIDADES, só assim sua voz será ouvida!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com