O GOVERNO  DILMA

JUACY DA SILVA

Ao longo de 125 anos de República o  atual período de governo da Presidente Dilma, em termos econômicos,   foi o terceiro pior de  toda a história republicana, só perdendo em desempenho para os  governos de Floriano Peixoto e de seu atual aliado Collor de Mello,  até  mesmo o conturbado governo  Sarney, outrora considerado  por Lula como símbolo da corrupção federal e  nos últimos tempos um dos aliados preferenciais  de Lula e Dilma, experimentou crescimento do PIB muito maior do que nesses últimos quatro anos.

Com  certeza, Dilma vai deixar para seu successor  ou para ela mesma, caso seja reeleita,  um país  muito pior do que recebeu de seu criador e antecessor. As  taxas de inflação, tanto a atual quanto a acumulada nesses quatro anos superam  em muito todas as previsões  tanto do próprio governo   quanto de institutos de pesquisas e do Mercado,  sendo a maior entre as 20 maiores economias do mundo e também praticamente a mais elevada entre os BRICs.

Conforme  dados divulgados nesta semana, a inflação dos alimentos ultrapassou a 15,5%  nos últimos doze  meses e atinge  mais diretamente as famílias com menor poder aquisitivo, tendo em vista  que o peso dos alimentos nos gastos dessas familias é muito maior do que nas classes média e alta.

Desta forma, os “benefícios”, por  exemplo do bolsa família na  renda dessas  famílias, que são majoritariamente eleitores de Dilma, através de  um sistema  de compra indireta de votos e um sistema de patronagem,  acabam sendo comidos pela inflação em geral e a inflação de alimentos em prticular,  razão pela qual a redução da concentração de renda, conforme o índice de gini,  tem sido pífia  nos  últimos quatro anos, quando comparada  com vários outros países com peso  econômico iguais ou próximos do Brasil.

Outros indicadores como desempenho  no comércio internacional, contas pública, taxas de câmbio, balança comercial, taxas de juros, endividamento das famílias, inadimplência,  posição do país  em  raankings mundias de educação, infra-esturura também  têm  experimentado  revezes seguidos neste governo.

Nosso país ainda ocupa o último lugar em relação `a distribuição de renda entre as 30 maiores economias do mundo e o rítmo dessa  redução exigirá do Brasil mais de 40 anos para chegar aos mesmos índices que hoje experimentam a Coréia do Sul, Índia, Austrália, Turquia, China e Rússia, sem falar nos padrões  europeus, dos Estados Unidos e do Canadá. Para atingir o nível de distribuição de  renda desses últimos  países o Brasil vai precisar mais de 70  anos. Se  levarmos  em consideração apenas as regiões Nordeste e Norte, onde Dilma, Lula , o PT  e seus aliados venceram nas últimas eleições e no primeiro turno da atual  eleição, essas regiões vão necessitar de mais de um século para atingir os patamares atuais dos países  mencionados. 

Outra  marca do Governo Dilma  tem sido a incompetência,seja para executar o orçaento geral da união (OGU)  em várias áreas e programas,  incluindo investimentos públicos em geral, gastos com saúde, educação, saneamento, segurança pública, reforma agrária  e diversos outros setores. Ao  final de cada ano, nos últimos exercícios fiscais/orçamentários,  em diversos programas, órgãos  e funções  esta execução orcamentária  tem sido abaixo de 50%, ou seja, nem mesmo o orçamento aprovado pelo Congresso  Nacional o governo consegue aplicar Quem  desejar  verificar  tais dados basta entrar  nos sites do Ministério da Fazendo ou do Tesouro Nacional e vai encontrar  os dados constantes dos relatórios daqueles organismos oficiais.

Desde o início do Governo Lula e do atual de Dilma, praticamente entrre 45% a 49% dos recursos orçamentários da União têm sido usados apenas para  pagamento de juros, encargos, serviços e um mínimo de amortização da dívida pública  interna  e externa. Em doze anos só  esses gastos somaram  quase dois trilhões de reais, enquanto a dívida total passou de pouco mais de 680  bilhões  quando Lula assumiu,  no final deste ano  deverá atingir próximo de 2,4  trilhões de reais.

Esta é a maior razão pela alegada falta de recursos para todas as  áreas como saúde, educação, segurança pública, saneamento, reforma agrária, cultura  e outras mais. Existe  um verdadeiro paradoxo, nunca a carga tributária  chegou ao nível em que está  hoje, em torno de 38,5% do PIB  e  uma das maiores do mundo e o baixo desempenho dos oganismos públicos, sempre sob a alegação de falta de recursos.

Finalmente,  não podemos deixar de mencionar outra marca do atual governo que são as obras federais paralizadas, atrasadas,  a grande maioia por motivos  ou suspeitas de sobreprêco ou super-faturamento, várias delas embargadas pelo  Tribunal de Contas da União, da CGU  ou outros organismos de controle interno ou externo. Esta é a porta que acaba levando a corrupção, confome  ficou constatado durante os processos do MENSALÃO  e do que está acontecendo nos últimos anos na PETROBRÁS, onde verdadeiras quadrilhas formaram carteis   em associacão com ladrões de colarinho branco, indicados pelo governo , que dilapidam a maior empresa pública brasileira.

Parece que não existem grandes perspectivas de dias melhores para nosso país,  a não ser que os ventos da mudança possibilitem que tais práticas marcadas pela incompetência e pela corrupção sejam banidas  da gestão pública brasileira. Esta é  a grande  esperança nessas eleições.

JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista do Jornal A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@pofjuacy

AÉCIO  VENCE DEBATE NA  RECORD

JUACY  DA SILVA

Ontem, dia 19/10/2014, foi  realizado na  Rede Record  de Televisão o penúltino debate entre AÉCIO NEVES e DILMA ROUSSEF, candidatos  a Presidente,da República. Pela  primeira  vez as baixarias que estavam sendo usadas, principalmente pela candidata Dilma e também  pelo candidato  do PSDB  em resposta`as provocações de sua oponente, deram lugar a uma discussão  um pouco mais civilizada, mais cordial e com a  apresentação  de propostas.

Isto deveria  ter sido feito desde o início da campanha. Afinal o povo, o contribuinte e os eleitores têm  o direito de conhecer e questionar  não apenas idéias gerais sobre como cada candidato e coligação  vão agir para para tirar o Brasil do buraco  em que se encontra. Até  aqui pouca coisa mais detalhada  foi apresentada. Isto vai continuar exigindo do povo quase que dar  um cheque em branco para quem pretende dirigir os destinos do Brasil. 

A  maioria das “propostas”  são idéias vagas e, no caso da candidata do PT, pela condição  de que a  a mesma  busca a reeleição  e que há quatro  anos fez  uma série  de promessas  até hoje não   cumpridas,  faltou  a mesma  fazer  uma avaliação mais profunda e verdadeira de se governo, incluindo as razões das falhas e como vai corrigir o que deu errado e o que e como vai fazer  para superar os desafios e necessidades que hoje são maiores do que nas eleições de 2010.

Pena que  até agora a candidata do PT  não tenha apresentado  seu  PLANO DE GOVERO, como os demais candidatos fizeram  bem antes do primeiro  turno, para que os eleitores possam decidir em quem votar, não  em  função de acusações  aos  adversários, mas sim, motivados por propostas para resolverem os problemas que tanto  angustiam o povo brasileiro. Dilma, por  exemplo, perdeu  muito tempo criticando o Plano de Governo de MARINA SILVA, denegrindo sua imagem  e acabou não apresentando seu plano de governo.

Neste penúltimo debate, AÉCIO   mostrou-se  mais equilibrado  que sua oponente, mais a vontade, mais calmo e com maior conteúdo em seus questionamentos e em suas respostas, enquanto Dilma mostrou-se  mais nervosa, irônica, autoritária, irriquieta, semblante  fechado, tropeçando nas palavras  e nos números que tentava apresentar, exagerando tanto  os ”feitos” de seu governo quanto tentando distorcer e denegrir as ações do governo FHC  e de  AÉCIO,  este  em relação ao  governo de Minas Gerais que, em certo momento, chegou a dizer que esta é  uma eleição para a Presidente do Brasil e não para governador das Altterosas.

Após  os  debates,  o site  UOL  colocou no ar  uma  enquete,  com  a  seguinte  indagação: “Na sua  opinião, qual o candidato  se saiu melhor no terceiro debate do segundo turno?”

Até  as 11:50  da manhã de  hoje, dia 20  de Outubro, horário de verão em SP, os resultados eram os seguintes: total  de interautas que acessaram  o portal (site/sitio) e votaram na enquete era de 271.206 pessoas;  votos para AÉCIO 81,14%  e votos para Dilma 18,86%.

Mesmo que não tenha validade científica, esta  pode  ser  uma tendência que já está  ganhando as ruas e a cabeça dos eleitores.  Dentro  de mais dois dias, na quarta  feira, os principais institutos de pesquisas de opinião  devem  trazer novos resultados sobre a preferência dos eleitores .  Antes  das eleições de domingo ainda haverá  mais um debate a ser realizado pela Rede Globo de Televisão, quando os indecisos poderão  ter  uma última oportunidade  para decidir  em quem votar, quando haverá a escolha  decisiva tanto para   governadores em diversos Estados quanto para a Presidência da República,  todas em  segundo turno.

JUACY  DA SILVA, professor  universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia,Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

ELEIÇÃO, GESTÃO E CORRUPÇÃO

JUACY  DA SILVA

Nunca,  antes  neste país, esses  três  aspectos da vida nacional estiveram tão  em  evidência e demandaram tantas  reflexões  por parte de analistas políticos, candidatos e eleitores.  Este momento  é importante  pois  cabe `a  população  ou aos eleitores escolherem seus governantes para  um novo período de quatro anos.

Apesar de que a maioria dos candidatos, tanto a governadores quanto a presidente da  República  não terem  apresentado  seus planos de governo, incluindo a candidata oficial – do PT, o povo tenta deduzir o que os futuros governantes farão ou deixarão de fazer pelos próximos anos.

No  caso dos governdores  praticamente  em metade dos Estados eles já form  escolhidos, alguns a quem  o  povo outorgou um novo mandato pela  re-eleição, como foi o caso de SP  e do PR,  outros onde os discípulos, receberam  o  beneplácito dos atuais ocupantes do cargo e  venceram  no primeiro turno, como  foi na Bahia ou em Pernambuco 

Em outros  Estados o povo resolveu penssar  melhor e acabou “levando” os atuais ocupantes do cargo de governador a uma “segunda época”, quando os mesmos podem ser reeleitos ou receberem  cartão vermelho, como no caso do RS, Rio de Janeiro, Pará ou do Acre. 

Finalmente, tivemos também  o caso de vitórias de candidatos  que, abertamente,   se  opunham  as administrações  em curso e acabaram vencendo os postulantes que representavam  o “status quo”, como  foi o caso de Mato Grosso ou do Maranhão. E outros  onde o confronto ainda vai ocorrer  de forma  intense  como DF, Ceará  e MS.

Em todos os estados e principalmente na eleição para Presidente da República um assunto comum , que foi e continua sendo muito debatido  tem sido a corrupção, ou seja, o povo já  tem demonstrado sua indignação  com a presença de verdadeiras quadrilhas de colarinho branco que dilapidam os cofres públicos,  destroem a administração e envergonham os estados e o Brasil.

Cada  estado tem suas realidades e seus casos de corrupção,  seja em obras superfaturadas, de  baixa qualidade, como boa parte das obras da copa e dos programas de mobilidade urbana, como é  o  caso de Cuiabá , Várzea  Grande, BH , Brasilia   ou enfim,  praticamente em todas  as 12 cidades sédes da COPA FIFA 2014.

Todavia, o símbolo maior da corrupção que corre solta  pelo Brasil na atualidade, depois do MENSALÃO durante o Governo Lula,  chegando no coração  do Governo Dilma, de seu partido (PT)  ou de seus  aliados PMDB, PP  e outros,  é  o que está   acontecendo com a roubalheira na PETROBRÁS.  Com a divulgação dos depoiamentos  do ex-diretor da Estatal,  nomeado  por Lula e mantido  por Dilma, juntamente com os  depoimentos  do doleiro que operava  o esquema, envolvendo empreiteiras, os partidos mencionados e vários  políticos, cujos nomes ainda estão no anonimato, mas que acabarão vindo a público quando o processo chegar ao STF, demonstram  como a gestão pública foi vilipendiada, deixando de  servir aos interesses do povo  para  estar  a serviço da bandidagem de colarinho branco.

Pior em toda  esta estória  foi a reação da candidata Dilma, que esbravejou contra a divulgação dos fatos,não contra o conteúdo dos depoimentos,  que não  estão sob  segredo de justiça e  fazem parte do processo criminal que investiga a roubalheira na PETROBRÁS, menina dos olhos  dos governos Lula e Dilma. A Presidente  chegou  a dizer que isto era  um “golpe”. Todavia o verdadeiro golpe é o que  a corrupção  continua  fazendo contra  a administração pública em nosso país,  sob o manto da  impunidade. Isto envergonha o país  interna  e externamente.

Coube ao Juiz que conduz o processo no Paaná, ao Ministério P’ublico Federal e até  mesmo o Ministro Gilmar Mendes demonstrar que práticas de corrupção e toda sorte de processos  criminais ou cíveis que atentam contra a gestão publica, contra o patrimônio público, enfim,  contra o erário,  não  podem ficar sujeitos ao processo eleitoral e não serem investigados como propõe e deeja a Presidente  da República. O povo, que paga  impostos,  tem o direito  de saber o que acontece nos porões do governo.

Enfim, coube  a essas autoridades darem a resposta cabível a quem imagina que podemos continuar  mentindo ou maniplando a opinião pública.  O Brasil  deseja que os futuros governantes pautem suas ações  pela ética  e também pela  eficiência, transparência  e pela coerência  com os  reais interesses do povo e do país. Eleição não  pode  rimar  com  corrupção e nem  facilitar  a   permanência ou ascensão de políticos  demagogos  e incompetentes.

JUACY  DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia. Articulista de A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

CARTA DE MARINA EM APOIO A AÉCIO

FONTE: SITE UOL,12/10/2014

Leia a íntegra do documento lido por Marina:

'Ontem, em Recife, o candidato Aécio Neves apresentou o documento 'Juntos pela Democracia, pela Inclusão Social e pelo Desenvolvimento Sustentável'.

Quero, de início, deixar claro que entendo esse documento como uma carta compromisso com os brasileiros, com a nação.

Rejeito qualquer interpretação de que seja dirigida a mim, em busca de apoio.

Seria um amesquinhamento dos propósitos manifestados por Aécio  imaginar que eles se dirigem a uma pessoa e não aos cidadãos e cidadãs brasileiros.

E seria um equívoco absoluto e uma ofensa imaginar que me tomo por detentora de poderes que são do povo ou que poderia vir a ser individualmente  destinatária de  promessas ou compromissos.

Os compromissos explicitados e assinados por Aécio têm como única destinatária a nação e a ela deve ser dada satisfação sobre seu cumprimento.

E é apenas nessa condição que os avaliei para orientar minha posição neste segundo turno das eleições presidenciais.

Estamos vivendo nestas eleições uma experiência intensa dos desafios da política.

Para mim eles começaram há um ano, quando fiz com Eduardo Campos a aliança que nos trouxe até aqui.

Pela primeira vez, a coligação de partidos se dava exclusivamente por meio de um programa, colocando as soluções para o país acima dos interesses específicos de cada um.

Em curto espaço de tempo, e sofrendo os ataques destrutivos de uma política patrimonialista, atrasada e movida por projetos de poder pelo poder, mantivemos nosso rumo, amadurecemos, fizemos a nova política na prática.

Os partidos de nossa aliança tomaram suas decisões e as anunciaram.

Hoje estou diante de minha decisão como cidadã e como parte do debate que está estabelecido na sociedade brasileira.

Me posicionarei.

Prefiro ser criticada lutando por aquilo que acredito ser o melhor para o Brasil, do que me tornar prisioneira do labirinto da defesa do meu interesse próprio, onde todos os caminhos e portas que percorresse e passasse, só me levariam ao abismo de meus interesses pessoais.

A política para mim não pode ser apenas, como diz Bauman, a arte de prometer as mesmas coisas.

Parodiando-o, eu digo que não pode ser a arte de fazer as mesmas coisas.

Ou seja, as velhas alianças pragmáticas, desqualificadas, sem o suporte de um programa a partir do qual dialogar com a nação.

Vejo no documento assinado por Aécio mais um elo no encadeamento de momentos históricos que fizeram bem ao Brasil e construíram a plataforma sobre a qual nos erguemos nas últimas décadas.

Ao final da presidência de Fernando Henrique Cardoso, a sociedade brasileira demonstrou que queria a alternância de poder, mas não a perda da estabilidade econômica.

E isso foi inequivocamente acatado pelo então candidato da oposição, Lula, num reconhecimento do mérito de seu antecessor e  de que precisaria dessas conquistas para levar adiante o seu projeto de governo.

Agora, novamente, temos um momento em que a alternância de poder fará bem ao Brasil, e o que precisa ser reafirmado é o caminho dos avanços sociais, mas com gestão competente do Estado e com estabilidade econômica, agora abalada com a volta da inflação e a insegurança trazida pelo desmantelamento de importantes instituições públicas.

Aécio retoma o fio da meada virtuoso e corretamente manifesta-se na forma de um compromisso forte, a exemplo de Lula em 2002, que assumiu compromissos com a manutenção do Plano Real, abrindo diálogo com os setores produtivos.

Doze anos depois, temos um passo adiante, uma segunda carta aos brasileiros, intitulada: 'Juntos pela democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável'.

Destaco os compromissos que me parecem cruciais na carta de Aécio:

• O respeito aos valores democráticos, a ampliação dos espaços de exercício da democracia e o resgate das instituições de Estado.
• A valorização da diversidade sociocultural brasileira e o combate a toda forma de discriminação.
• A reforma política, a começar pelo fim da reeleição para cargos executivos, que tem sido fonte de corrupção e mau uso das instituições de Estado.
• Sermos capazes de entender que, no mundo atual, a ampliação da participação popular no processo deliberativo, através da utilização das redes sociais, de conselhos e das audiências públicas sobre temas importantes, não se choca com os princípios da democracia representativa, que têm que ser preservados.
• Compromissos sociais avançados com a Educação, a Saúde, a Reforma Agrária.
• Prevenção frente a vulnerabilidade da juventude, rejeitando a prevalência da ótica da punição.
• Lei para o Bolsa Família, transformando-o em programa de Estado.
• Compromissos socioambientais de desmatamento zero, políticas corretas de Unidades de Conservação, trato adequado da questão energética, com diversificação de fontes e geração distribuída.
• Inédita determinação de preparar o país para enfrentar as mudanças climáticas e fazer a transição para uma economia de baixo carbono, assumindo protagonismo global nessa área.
• Manutenção das conquistas e compromisso de assegurar os direitos indígenas, de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais. Manutenção da prerrogativa do Poder Executivo na demarcação de Terras indígenas.
• Compromissos com as bases constitucionais da federação, fortalecendo estados e municípios e colocando o desenvolvimento regional como eixo central da discussão do Pacto Federativo.

Finalmente, destaco e apoio o apelo à união do Brasil e à busca de consenso para construir uma sociedade mais justa, democrática, decente e sustentável.

Entendo que os compromissos assumidos por Aécio são a base sobre a qual o pais pode dialogar de maneira saudável sobre seu presente e seu futuro.

É preciso, e faço um apelo enfático nesse sentido, que saiamos do território da política destrutiva para conseguir ver com clareza os temas estratégicos para o desenvolvimento do país e com tranquilidade para debatê-los tendo como horizonte o bem comum.

Não podemos mais continuar apostando no ódio, na calúnia e na desconstrução de pessoas e propostas apenas pela disputa de poder que dividem o Brasil.

O preço a pagar por isso é muito caro: é a estagnação do Brasil, com a retirada da ética das relações políticas.

É a substituição da diversidade pelo estigma, é a substituição da identidade nacional pela identidade partidária raivosa e vingativa.

É ferir de morte a democracia.

Chegou  o momento de interromper esse caminho suicida e apostar, mais uma vez, na alternância de poder sob a batuta da sociedade, dos interesses do país e do bem comum.

É com esse sentimento que, tendo em vista os compromissos assumidos por Aécio Neves,  declaro meu voto e meu apoio neste segundo turno.

Votarei em Aécio e o apoiarei, votando nesses compromissos, dando um crédito de confiança à sinceridade de propósitos do candidato e de seu partido e, principalmente, entregando à sociedade brasileira a tarefa de exigir que sejam cumpridos.

Faço esta declaração como cidadã brasileira independente que continuará livre e coerentemente, suas lutas e batalhas no caminho que escolheu.

Não estou com isso fazendo nenhum acordo ou aliança para governar.

O que me move é minha consciência e assumo a responsabilidade pelas minhas escolhas.

 

CARTA  DE AÉCIO 10/10/2014

Leia a íntegra da carta assinada por Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, que deve levar Marina Silva a declarar apoio ao tucano do domingo. Volto no próximo post.

JUNTOS pela Democracia, pela Inclusão Social e pelo Desenvolvimento Sustentável

Terminado o primeiro turno das eleições as urnas foram claras: a maioria do eleitorado, 60% dele, mostrou o desejo de mudança. Mudar significa tirar do poder os que o estão exercendo, mas significa também mudar para melhor, em primeiro e principal lugar visando a aprimorar as práticas partidárias e eleitorais. Significa também ampliar os canais pelos quais cada cidadão poderá expressar seus pontos de vista e cooperar na deliberação dos grandes temas nacionais ou de interesse local. É minha intenção, neste segundo turno, ser consequente com os desejos da maioria dos brasileiros: vamos continuar propondo mais mudanças para melhor. Para isso, é natural que contemos, nesta etapa, com as sugestões dos que, comprometidos com a mudança, se lançaram à campanha e, mesmo não obtendo votos suficientes para chegar ao segundo turno, contribuíram com suas ideias, propostas e debates para melhorar a qualidade de nossa democracia.

De minha parte reitero o compromisso com os valores democráticos, cuja efetivação depende de mantermos as instituições virtuosas e de sermos capazes de entender que, no mundo atual, a ampliação da participação popular no processo deliberativo, através da utilização das redes sociais, de conselhos e das audiências públicas sobre temas importantes, não se choca com os princípios da democracia representativa, que têm que ser preservados. Ao contrário, dá-lhes maior legitimidade.

O PSDB se orgulha de ter ajudado o Brasil a reencontrar o equilíbrio econômico. Não só fizemos a estabilização da moeda com o Plano Real, mas criamos instituições fundamentais para sua continuidade, sustentadas por políticas de transparência que infelizmente não vêm sendo seguidas pelo atual governo. O sistema de metas de inflação e a autonomia operacional do Banco Central para fixar a taxa de juros e observar as livres oscilações do câmbio provaram ser eficientes. Graças a esta base, inauguramos nova etapa de investimentos, tanto externos quanto internos, que permitiram gerar empregos e assegurar mais tarde grande mobilidade social. Mudamos de patamar no contexto das nações, sendo que, em 2000, já éramos proclamados como fazendo parte dos BRIC’s, países populosos que sobressaiam pelo vigor econômico.

Este trabalho foi feito simultaneamente com o reforço das políticas sociais. Foi nos governos do PSDB que alcançamos a universalização do acesso ao ensino fundamental e criamos o Fundef. Propomos agora ampliar a cobertura das creches, universalizar o acesso à pré-escola e a adoção da educação em tempo integral para os alunos no ensino fundamental. O futuro do Brasil será decidido nas salas de aula.

Foi também durante o governo do PSDB, que, na prática, se instalou o SUS, que, com os genéricos e a entrega gratuita de medicamentos aos mais pobres, começou a construir um Estado de bem-estar social. Falta muito ainda, e o governo do PT maltratou a saúde pública, mas continuaremos na caminhada positiva com a ampliação da participação da União no financiamento do sistema através do programa Saúde +10, que viabilizará o reajuste da tabela SUS e a recuperação das instituições filantrópicas, em particular das Santas Casas.

Foi a partir de 1994 que se inaugurou uma política de aumento real dos salários mínimos, transformada em lei mais tarde pelos governos que sucederam ao PSDB. Com isso, os benefícios da Previdência também foram aumentados. Foi nos governos do PSDB que se generalizaram as políticas de transferência direta de renda, as bolsas, assim como o Benefício de Prestação Continuada, que garante renda mínima de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência. Os governos posteriores ampliaram estes avanços. E também fomos nós que criamos o Ministério da Reforma Agrária, criamos o PRONAF e assentamos cerca de 500 mil famílias, processo tão descuidado pelo governo atual. A reforma agrária precisa ser retomada com seriedade e prioridade.

As políticas sociais sempre fizeram parte de nossos governos, mesmo quando enfrentamos conjunturas econômicas adversas, e nos orgulhamos de ter entregue o país em condições de estabilidade que foram essenciais para que nossos sucessores pudessem ampliar e aprofundar essas políticas. Nossa determinação, e com isso pessoalmente me comprometo, é levar adiante o resgate da dívida social brasileira, que é tarefa inarredável de qualquer governante. Vamos ampliar e aprimorar as políticas existentes, inclusive transformando o Bolsa Família em política de Estado, e não de governo, justamente para que não sofra descontinuidade ou interrupção.

Vamos convocar a sociedade brasileira a debater e encontrar soluções generosas para nossa juventude, para lhe dar horizontes que a afastem da violência e outros descaminhos. Entendo que podemos, juntos, evitar que os problemas relacionados aos jovens sejam encarados apenas sob a ótica da punição. Essa seria uma forma injusta de penalizá-los, na ponta do processo, por erros e omissões que são de todos nós.

Temos muitas ferramentas para lidar com nossas desigualdades. A mais importante delas é a riqueza da diversidade sociocultural brasileira que deve estar expressa no combate a toda discriminação, seja étnica, de gênero, de orientação sexual, religiosa, ou qualquer outra que fira os direitos humanos e a liberdade de escolha de cada cidadão.

Mais ainda, entendemos que o governo Dilma Roussef tem sido negligente na questão da demarcação das terras indígenas. Tanto produtores rurais como indígenas têm sido vítimas dessa negligência, que contribui para acirrar conflitos e tensões. No nosso governo vamos nos posicionar pela manutenção da prerrogativa constitucional do Poder Executivo de demarcar terras indígenas, ouvindo os Estados e os órgãos federais cuja ação tenham conexão com o tema. Criaremos também o Fundo de Regularização Fundiária que permitirá resolver as pendências em áreas indígenas nas quais proprietários rurais possuem títulos legítimos de posse da terra, reconhecidos pelo poder público. Da mesma forma, daremos a merecida atenção, não dada pelo atual governo, às reivindicações dos quilombolas e outras populações tradicionais.

É triste constatar que a Federação está doente, enfraquecida e debilitada. Padece de centralismo excessivo na esfera federal, ficando os poderes locais à mingua dos recursos e desprovidos de competências para enfrentarem os problemas e melhorar a qualidade de vida de suas comunidades. É nosso propósito promover a revisão desse estado de coisas, devolvendo a estados e municípios os meios de exercerem sua autonomia constitucional, habilitando-os a levar a solução do problema para perto de onde ele ocorre. É urgente revigorar nossa Federação, fortalecendo suas bases.

O debate sobre o Pacto Federativo será articulado com a temática do desenvolvimento regional.

Não há como pensar em novo ciclo de desenvolvimento nacional sem considerar como base fundamental o desenvolvimento regional.

Nunca teremos pleno desenvolvimento com o país cada vez mais concentrado em ilhas de prosperidade e extensos vazios de produção e riquezas.

O estabelecimento de políticas públicas regionais é um componente fundamental para articulação do Pacto Federativo.

Quero reiterar nossos compromissos programáticos com a questão ambiental, vista do ângulo de seu tripé: o cuidado com a natureza, com as pessoas, visando mais bem-estar e igualdade, e a adoção de corretas políticas macroeconômicas, notadamente das que afetam nossa matriz energética. O moderno agronegócio brasileiro defende um programa efetivo de preservação da riqueza florestal visando ao objetivo maior de alcançarmos o desmatamento zero.

A exploração do petróleo, inclusive do pré-sal, é imperativo do desenvolvimento e não põe à margem a diversificação de fontes energéticas menos poluidoras, como as eólicas, solar, a bioenergia, o gás e, sobretudo, o uso racional da energia para poupá-la. Além disso, estabeleceremos uma política efetiva de Unidades de Conservação, não apenas para garantir a implantação e o correto uso das já existentes, como para retomar o processo de ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, paralisado no atual governo.

Enfatizo que darei a devida e urgente importância ao trato da questão das Mudanças Climáticas, iniciando um decisivo preparo do país para enfrentar e minimizar suas consequências. Assumo o compromisso de levar o Brasil à transição para uma economia de baixo carbono, magna tarefa a que já se dedicam as nações mais desenvolvidas do planeta, retomando uma postura proativa de liderança global nesta área, perdida no atual governo.

Espero, enfim, que o PSDB e seus aliados sejamos vitoriosos neste segundo turno pelo que trazemos de positivo em nossas propostas e não apenas pelos malfeitos, abusos e desmandos do atual governo, que são enormes. A democracia, tal como a concebemos, não se faz destruindo-se os órgãos de estado ao sabor de interesses partidários e privados, como foi feito com as agências reguladoras, as empresas estatais, os fundos de pensão e a própria administração federal. Nem pela estigmatização infamante dos setores políticos minoritários. É preciso devolver o Estado à sociedade brasileira.

Reconhecemos a necessidade de uma reforma política que não pode mais ser adiada e com ela nos comprometemos, a começar pelo fim da reeleição para os cargos executivos. Quero que meu governo seja aquele no qual os brasileiros vão recuperar a confiança na política como caminho para o exercício pleno de sua cidadania.

É com esta visão de brasileiro, mais do que de representante de um partido, que espero unir o Brasil. Apelo aos eleitores que já votaram contra a continuidade da situação política atual, e a todos os partidos e lideranças que propuseram melhorias em nossa política, que se unam a nós para levar adiante os compromissos que ora assumo, na segunda fase desta caminhada. Não para abdicarem do que creem, mas para ajudarem a ampliar nossa visão e para podermos, juntos, construir um Brasil melhor.

Destaco, especialmente, o legado de Eduardo Campos e o papel que Marina Silva tem exercido na renovação qualitativa da política brasileira e na afirmação do desenvolvimento sustentável. Peço a todos os que amam o país: juntem-se a nós! Só na união, no consenso, os brasileiros e as brasileiras poderão construir o que queremos: uma sociedade mais justa, democrática, decente e sustentável.

Aécio Neves