sábado, 26 de abril de 2014


O CALVÁRIO DA PETROBRÁS

JUACY DA SILVA

Em discurso inflamado, de período eleitoral, a Presidente Dilma em recente viagem ao Nordeste, resolveu falar publicamente sobre os escândalos que estão destruindo a imagem e as finanças da maior estatal brasileira.

Em seu pronunciamento falou que não compactua com malfeitos, com corrupção e com o malbaratamento dos recursos públicos e que tudo faria para apurar e responsabilizar quem estiver participando dessas ações criminosas. Além disso, da mesma forma que seu antecessor , não titubeou em culpar as oposições de estarem tentando tirar proveito eleitoral de tais escândalos. Como parte do discurso ainda tentou minimizar os fatos dizendo que já estão em curso vários inquéritos  por parte da CGU, do  TCU, da Polícia Federal, do  Ministério Público e que não vê necessidade de uma CPI ou CPMI.

Ora, isto é uma interferência direta no Poder Legislativo e um amesquinhamento do poder de fiscalização que o Congresso tem relação aos demais poderes,   fere diretamente as minorias parlamentares , denegrindo ainda mais a imagem do Congresso Nacional como um mero  apêndice do Palácio do Planalto,  da mesma forma que o mesmo foi usado durante o período dos  governos militares.

Enfatizou ainda que assim fazendo uma CPI estaria maculando a imagem da Petrobrás , uma empresa que goza da maior respeitabilidade no  país e no mundo. Foi acompanhada no mesmo diapasão  pela presidente da Petrobrás, que por exigência de ofício não pode , jamais, deixar de fazer coro com a Presidente da República, sua chefe maior.

Esqueceu-se a Presidente de dizer que quem macula e denigre a imagem da PETROBRÁ, como de resto do Brasil, dentro e fora do país, são pessoas colocadas em cargos importantes no alto escalão de administração pública, fruto do loteamento dos cargos para fins de barganhas políticas e aparelhamento dos organismos públicos por parte dos PT , PMDB e demais partidos aliados.

Ao indicarem pessoas que acabam se  envolvendo com denúncias de corrupção, como no caso do mensalão, das crises que acabaram exigindo que a Presidente demitasse ministros em diferentes áreas de seu governo  ou da prisão de um ex-diretor da Petrobrás, por envolvimento com Mafioso também preso por suspeita de lavagem de dinheiro, o mesmo que tinha associação com o Vice-Presidente da Câmara Federal, um deputado federal do PT do Paraná, as ligações desta mafia com tráfico de influência exercido pelo referido deputado em ministéros, esses  fatos, sim denigrem a imagem da petrobrás e do governo Lula/Dilma.

Outros fatos como a os prejuizos de mais de quinhentos milhões de dólares que a compra  de uma refinaria nos EUA por parte da PETROBRÁS,  um mau negócio, como atestado em depoimento na audiência pública ocorrida no Senado , na última terça feira, por parte da Presidente da Estatal, fato que mais se aproxima de uma negociata do que um bom negócio para a Empreaa. Isto sim, tem afetado a competiviidade, a lucratividade e o valor de Mercado da mesma.

Em 2009 a Petrobrás era a 12a. maior empresa do mundo, conforme o ranking da FORBES, com um patrimônio com valor de Mercado de 308,7 bilhões de dólares e em 2014 caiu para a 121a posição e um valor de Mercado de apenas 74 bilhões de dólares. O lucro da Petrobrás vem caindo de 30,1 bilhões em 2009 para 23,6 bilhões de reais em 2013, enquanto o endividamento passou de 28 bilhões em 2008 para 221,6 bilhões em 2013, podendo chegar a mais de 235 bilhões de reais no final deste ano (2014).

Mensalmente a petrobrás tem um prejuizo de mais de 600 milhões de reais pela defasagem dos preços de gasolina importada e a venda no mercado interno, pela interferência direta do governo nos preços internos. O lucro da Petrobrás  no último trimester de 2013  foi 30% menor que no memo período de 2012.

Esses fatos e outros tantos que permanecem como verdadeira caixa preta , que a Presidente Dilma,  o PT e seus aliados tentam impedir que o Congresso Nacional investigue, é que estão destruindo a Petrobrás e manchando a imagem da mesma. Isto exige apuração de verdade, como foi no caso do mensalão e não meros discuros inflamados para enganar a população.

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado  UFMT, mestre  em sociologia, articulistaa de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

O MEDO DE DILMA E DO PT!

JUACY DA SILVA

A cada dia que passa e as eleições se aproximam o clima de euforia e de confiança que os integrantes do PT e do Governo viviam quanto a reeleição da Presidente Dilma vai se transformando em desespero e medo, não apenas de ser derrotada nas urnas,  mas, também, de seu governo ser investigado por práticas de corrupção tanto da PETROBRÁS quanto em  outros setores da administração.

`A semelhança dos governos  militares e de todos os demais que se lhes sucederam, a chegada do PT ao centro do Poder em nada alterou as práticas do rolo compressor nas relações do poder executivo com o legislativo e o judiciário. No caso dos generais-presidentes , os mesmos tinham `a sua disposição amplos poderes legais, baseados na força real das armas para fazer  e desfazer  tudo o que imaginavam ter direito.

Em um ato de força podiam cassar mandatos parlamentares e direitos políticos, acabaram com as eleições diretas para vários cargos exeutivos e, em certa altura dos acontecimentos, criaram até mesmo a exdrúla  figura dos senadores biônicos, para  manterem a maioria necessária no Senado, facilitando o “pleno funcionamento” do Congresso Nacional, na tentativa de demonstrar ao resto do mundo que o Brasil vivia em uma democracia, afinal a existência e o funcionamento dos Três Poderes eram  uma realidade.  Se nada disso funcionasse havia ainda o Instituto dos Decretos-Lei, para legislar `a revelia do Congresso.

No atual governo do PT e de sua submissa base aliada, o Poder Executivo dispõe de ampla maioria tanto o Senado quanto na Câmara e ainda conta com vários outros mecanismos para domesticar o parlamento, como , por exemplo a liberação dos recursos das emendas parlamentares, que os senadores e deputados federais usam como um financiamento indireto de suas campanhas.

Em substituição aos atos de excessão e aos decretos-leis, o Poder Executivo dispõe agora das famosas medidas provisórias, um poderoso instrumento para que o ou a Presidente da República possa legislar ao seu bel prazer, principalmente porque tem a certeza de que deputados e senadores irão se prostar de joelhos e obedecerem aos ditames do Palácio do Planalto, transformando os congressistas , que deveriam ser de fato os representantes do povo e dos estados, em  meros despachantes de luxo para “buscarem” verbas e recursos orçamentários para seus estados ou  seus redutos políticos, com os “louros” de uma vitória nos pleitos eleitorais.

Todavia, nem só de relações  institucionais vive a política brasileira. Ao longo de décadas, de forma mais clara devido, talvez, a liberdade de imprensa que passou a existir após o fim dos governos militares, o povo vive a cada dia mais indignado com relações promíscuas ou o que muitos estudiosos denominam de sub-mundo ou a delinquência política.

As denúncias de corrupção  , de má gestão e de uso indevido do dinheiro público se multiplicam a cada ano, principalmente nesses quase doze anos de governo do PT e de seus aliados em outros partidos que apenas usam cargos e funções públicas para se perpetuarem no Poder e aparelhar a administração pública.  Pior do que tudo isso é a associação entre  políticos e o crime organizado, para práticas ilegais, imorais e criminosas. O caso do MENSALÃO, longe de ser uma excessão parece que a cada dia se transforma em regra na ação política de governo. As denúncias, como dos  escândalos da PETROBRÁS, da operação lava-jato e de outros setores do Governo demonstram a gravidade do momento atual e é imperioso que sejam  investigadas a fundo.

Se Dilma, o PT , enfim, o Governo não tem nada a temer, quais as  razões que tentam usar a maioria parlamentar de que dispõe no Senado e na Câmara Federal para  impedir que representantes do POVO e dos Estados investiguem tais práticas suspeitas de corrupção e de incompetência governamental? Impedindo que sejam instaladas CPI ou CPMI, para apurar a PETROBRÁS, Dilma demonstra medo da verdade. Os eleitores e contribuintes têm o direito de conhecer a verdade dos fatos que o Governo tenta esconder da opinião pública. A CPI é um direito constitucional do Parlamento, impedir o pleno funcionamento deste instrumento democrático é colocar o Congresso de joelho e em nada ajuda a democracia.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista  de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

DESESPERO DO PLANALTO

JUACY DA SILVA

Até poucas semanas todas as sondagens de opinião pública indicavam que a Presidente Dilma havia recuperado praticamente todos os pontos perdidos durante os meses de protestos que sacudiram o Brasil, contra a corrupção que assola o país, contra as tarifas excorchantes e a baixa qualidade dos transportes públicos, contra o caos que há anos afeta a saúde pública, contra a insegurança que amedronta o povo, a baixa qualidade da educação, a deterioração da infra-estrutura, da ineficiência do setor de energia, enfim, contra a mediocridade dos governos federal, estaduais e municipais.

No decorrer  daquelas manifestações as pesquisas de opinião pública indicaram que a avaliação positiva de Dilma caiu para pouco mais de 33%, indicando que se as eleições fossem realizadas  naquelas semanas, haveria segundo turno e até mesmo a possibilidade de uma derrota da Presidente, do PT e de boa parte de seus aliados.

Com  a maestria que os marketeiros e os formadores de opinião , incluindo alguns veiculos de comunicação que tem boa parte de suas receitas oriundas das verbas publicitárias oficiais, em poucos meses conseguiram recuperar o prejuizo e o prestígio da Presidente subiu novamente para o patamar de pouco mais de 60%, suficiente para alimentar a certeza de a mesma seria reeleita no primeiro turno.

O movimento de uma ala do PT que sonha com  a “volta Lula”, que durante os meses de inferno astral de Dilma começaram a ter suas vozes mais ouvidas acababou por recolher-se ao pacto do silêncio para colocar em funcionamento o plano B, que seria a candidatura de  Lula  se percebessem qe Dilma iria frcassar.

Em meio a certa euforia  Dilma resolveu dar preferência aos possíveis candidatos do PT em  detrimento de seus aliados no PMDB e outros partidos,  com vistas ao fortalecimento de seu partido e a realização de um projeto estratégico de hegemonia petista no Congresso Nacional.

Tal  preferência era materializada na liberação das emendas de autoria dos pestistas e a demora ou retenção na liberação das emendas dos demais parlamentares. O mesmo  ocorria quando de inaugurações, quando sistematicamente  quase apenas petistas faturam com as obras realizadas pelo governo federal. De forma semelhante, o PMDB percebeu que mesmo tendo uma bancada praticamente igual ao PT no CongressoNacional, o PT possui 17 ministérios, incluindo os mais importantes ,como  educação, saúde, fazenda, comunicações, casal civil, articulação institucional  e o PMDB apenas cinco e os demais partidos alguns ministérios considerados de segunda linha.

Isto acabou aborrecendo o llíder do PMDB   na Câmara e seus liderados que, com o apoio de alguns outros partidos aliados e de oposição organizaram o “Blocão’  como mecanismo de endurecer o jogo com o planalto e o PT. Resultado, uma derrota vergonhosa para a Presidente no Congresso em algumas votações, incluindo a convocação de ministros e da Presidente da Petrobrás e de lambuja  a constituição de uma comisão para averiguar denúncias de pagamento de propina a funcionários da estatal.

Nete meio tempo os  jornais Estadão, Folha de São Paulo, o Globo, todas as revistas semanais e canais de TV passaram a veicular a negociata da compra de uma refinaria nos EUA pela Petrobrás,que acabou lesando a empresa e, indiretamente, os cofres públicos em mais de 1,18 bilhões de dólares. Tentando se justificar a Presidente Dilma acabou piorando sua credibilidade perante aopiniõ pública.

Senadores da oposição e alguns governistas conseguiram emplacar o requerimento de uma CPI para investigar denúncias de corrupção na Petrobrás. A demissão do antigo diretor internacional da estatal e a prisão de outro ex-diretor , este último por envolvimento com uma mafia de lavagem de dinheiro parece que está trazendo para o coração do governo Dilma grandes ameaças, inclusive uma possível convocação da Presidente da República para depor no Congresso. As manobras do Planalto para implodir a CPI deverá ser   um atestado de medo e grande perigo para os projetos do PT,  Lula e Dilma, podendo implodir tudo antes das eleições!

Quem viver, verá!

JUACY DA SILVA,  professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy