A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO

JUACY DA SILVA

A opinião pública continua sendo bombardeada diuturnamente pela propaganda oficial não apenas dos Governos Federal, estaduais e municipais mas também por parte da chamada "grande imprensa", sempre a serviço dos interesses das classes e grupos dominantes e privilegiados do Brasil e seus asseclas, massificando a idéia de que a Reforma da Previdência encaminhada, de forma fatiada, ao Congresso Nacional, deixando de lado os atuais privilégios dos marajás da República é a chave para a resolução de todos os problemas fiscais, orcamentários e financeiros dos poderes públicos e representa um gatilho para que uma nova era de prosperidade, de bonança, de pleno emprego e de crescimento econômico geral possa ocorrer em nosso pais, para felicidade de todos.

Pouca gente percebe que este é um grande engodo, uma grande farsa para favorecer interesses de grandes grupos financeiros/bancos nacionais e internacionais e acarretará mais miséria e exclusão social dentro de uma ou duas décadas em nosso pais.

Os problemas tanto da própria previdência quanto dos constantes e eternos déficits públicos, não são causados pela previdência em si, mas principalmente pelo peso dos juros, encargos e o crescimento de uma dívida pública interna e externa que consome praticamente quase a metade, em torno de 46,5%,  do OGU Orcamento Geral da União todos os anos e já supera mais de R$4,0 trilhões, mais de 70% do PIB. O Brasil e os brasileiros vivem prisioneiros de uma agiotagem cruel do sistema financeiro, que a cada ano apresenta lucros bilionários enquanto o povo continua empobrecido e o tesouro praticamente falido, graças `as taxas de juros excorchantes praticadas pelo referido sistema financeiro, as maiores do mundo.

Outra causa dos problemas fiscais do Brasil, tanto da União, quanto de Estados e municipios são as renúncias fiscais, quando os governos federal, estaduais e municipais, abrem mão, deixam de arrecadar mais de R$500 bilhões de reais a cada ano, favorecendo os grandes grupos economicos.

Entre 1995, inicio da era FHC até final de 2019, primeiro ano do Governo Bolsonaro, a renúncia fiscal promovida pela União atingirá nada menos do que R$2,5 trilhões de reais.

Outro fator também é a sonegação consentida, seguida de anistias benevoletentes, os famosos “Refis”, que também favorecem grupos econômicos privilegiados, que totalizam atualmente mais de R$ 1,2 trilhões de reais. Os subsídios ao setor agropecuário, `as exportacoes e diversos outros setores que acabam se capitalizando as custas do tesouro nacional, esses subsidios, também representam mais de R$350 bilhões a cada ano.

Merece também um destaque a sonegação de contribuições do que caberiam `a previdência social por parte de inúmeros grupos econômicos e empresas que simplesmente, recolhem a parcela da previdência que é descontada do trabalhador na folha de pagamento e além de não pagarem sua parcela como empregador, também se apropriam, de forma indébita do que foi retirado dos salários dos trabalhadores.

Finalmente, o chamado deficit da previdência decorre da crise econômica em que se encontra o pais por varios anos, com taxas abusivas de desemprego, acarretando a redução drástica da massa salarial, base da receita da previdencia, além da corrupção que ao longo de décadas tem denegrido a imagem da previdencia social e afetando seus cofres.

Esses são apenas alguns aspectos que deveriam ser não apenas debatidos, mas corrigidos antes que o Governo Bolsonaro se dispusesse a desmontar um Sistema previdenciário, que em sua concepção, dentro do marco legítimo da Asssembléia Nacional Constituinte e da  Constituição Federal de 1988,  sempre foi tripartite, ou seja, sustentado pela contribuição de empregados/trabalhadores; empregadores e do poder público; inserido no context da SEGURIDADE SOCIAL, colocando em seu lugar um novo Sistema que recairá apenas nos ombros dos trabalhadores, para favorecer os empregadores e, de forma escandalosa, os donos do capital financeiro/bancos nacionais e internacionais que, ao praticarem taxas exorbitantes de juros, espoliam a grande massa dos consumidores e trabalhadores brasileiros.

O Sistema de capitalização, pretendido pelo governo Bolsonaro, deixará a cargo do trabalhador, pura e simplesmente, "poupar" para sua aposentadoria, depois de 40 ou 50 anos de "poupanca"/contribuição.

Pergunta-se, quanto um trabalhador que ganha um ou dois salários minimos, que representa mais de 75% dos trabalhadores brasileiros conseguirá poupar, se o seu salário não é suficiente sequer para sua sobrevivencia? Imaginemos um trabalhador que ganha R$998,00 reais, se conseguir, passando fome, “poupar” 10% do que ganha por mes, ao final de um mes terá “poupado” R$100,00 reais, por ano serão R$1.200,00 e em 40 anos de “contribuição” terá poupado R$48.000,00. Qual será o valor de sua aposentadoria mensal quando estiver em condição de se aposentar?

E como irá contribuir nos períodos em que estiver desempregado ou sub-empregado, mal ganhando para comer? Mas isto não é preocupação do atual governo, afinal milhões desses trabalhadores irão morrer antes de se aposentarem, dadas as condições em que estarão vivendo/sobrevidendo.

Aqui cabe também uma pergunta, quem garantirá que esses bancos, agentes financeiros e fundos de aposentadoria que serão administrados por grandes conglomerados irão gerir a “poupança” do trabalhador de forma eficiente e honesta? Quantos fundos e bancos já quebraram no Brasil e em vários paises? Que vai garantir este risco? Com certeza não será o Governo Federal e, como no Chile e em vários outros países esses fundos quando começam a ter que pagar as aposentadorias, depois de 30 ou 40 anos, simplesmente estão quebrados. Muitas pessoas contribuiram décadas a fio tendo como base 3, 4 ou 5 salários mínimos e ao se aposentarem recebem, em alguns casos, menos do que  um salário minimo.

Com esta reforma da previdência, o futuro da grande massa dos trabalhadores dos setores privado, público, urbano e rural, com certeza será de mais miséria e mais exclusão social. Mas o sofrimento do povo pouco importa para os liberais, atuais donos do poder, o que importa é o “deus” mercado e os lucros dos grandes conglomerados econômicos e financeiros, o povo que se lasque, como se diz.

Quem viver verá!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

JUACY DA SILVA

Ao longo de quase seis décadas a Caampanha da Fraternidade (CF) tem buscado construir-se como referencia, estabelecer um diálogo com a sociedade brasileira e não apenas com os fiéis católicos, abrindo uma grande discussão nacional, não apenas durante o periodo da Quaresma, mas também ao longo do ano, sobre temas, desafios e situações existenciais que afetam de uma forma global a sociedade brasileira, principalmente as camadas excluidas, a população mais pobre, coerente com o espirito do evangelho, da doutrina social da Igreja e as exortações do Papa Francisco.

A Campanha da Fraternidade (CF) surgiu no contexto de uma grande transformação ocorrida na Igreja promovida pelo  Concílio Vaticano II, que também procurou abrir mais as suas portas para o mundo e não ficar praticamente prisioneira de suas estruturas burocráticas e, em certo sentido, alienada para o que estava acontecendo mundo afora.

Durante as primeiras décadas as campanhas da fraternidade (CF) estiveram voltadas para temas que mais de perto se relacionavam com a Igreja e aos poucos esses temas foram se voltando para desafios da sociedade brasileira.

A Campanha da Fraternidade deste ano, será lançada oficialmente nesta quarta feira de cinzas, 06 de março de 2019; terá como Tema “FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS” e o Lema “ Serás libertado pelo direito e pela Justica”, lema este extraido do livro do Profeta Isaias, capitulo 1, versículo 27.

A CF de 2019 destaca um tema da máxima importância na realidade politica nacional, dos estados e municipios, tendo em vista que em janeiro último tomaram posse um novo presidente da República; todos os governadores estaduais e, desde inicio de fevereiro também o Congresso Nacional e todas as Assembléias Legislativas iniciaram suas atividades parlamentares.

O foco, o norte, enfim, a atuação dos poderes Executivo e Legislativo e, em menor escala do Judiciário, só existem em função do que chamamos de politicas públicas, conjunto de Leis, diretrizes, definições, programas, projetos que norteiam os gastos públicos, voltados para atender os reclamos, as necessidades, as aspirações da população e os objetivos nacionais.

A Igreja Católica e também as demais igrejas, religões, seitas e credos, trabalham em duas dimensões, uma exclusivamente spiritual e outra voltada para o atendimento temporal dos desafios que afetam todas as pessoas, em todos os quadrantes, de todas as classes e faixas etárias.

É atraves da definição e da implementação das politicas públicas, através das ações goverenamentais e também não governamentais que o país procura reduzir as disparidades sociais, os desigualdades sociais, econômicas e culturais e outras chagas sociais, para que, de fato, passamos ser uma nação justa, desenvolvida e ambientalmente sustentável, onde a miséria, a fome a violência, a degradação ambiental, a exclusão e a corrupção sejam eliminadas do contexto politico, econômico e social de nosso país.

Ao longo de mais de meio século, a Igreja Católica, além das diversas campanhas da fraternidade também tem uma atuação permanente atraves de mais de 23 pastorais e movimentos que abrangem todas as esferas da vida nacional e está presente em todos os municipios e dezenas de milhares de comunidades.

Para tanto é utilizada a metodologia VER, JULGAR e AGIR, ou seja, para que nossas ações sejam efetivas, eficientes e eficazes precisamos realizar uma análise da realidade, o julgar está voltado para os principais destinatários das ações da Igreja que são os pobres e, neste contexto, o lema da FC 2019 está voltado não apenas para a ideia de uma justiça formal e morosa, mas sim para uma “justica libertadora, referente ao melhoramento das condicoes do necessitado no meio do povo, que no plano de governo se manifesta por medidas legais”, ampliando e não retirando direitos sociais que mais de perto tocam a vida dos excluidos e o AGIR corporifica nossas ações concretas.

Neste sentido as politicas públicas não podem favorecer os donos do capital, como através das bilionárias renúncias fiscais, da sonegaão consentida ou das anistias fiscais que só favorecem os poderosos , enquanto setores como saúde, educação, meio ambiente e assistência social e outros mais que atuam diretamente para melhorar a vida das camadas mais pobres estão `a míngua de recursos orçamentários e financeiros.

Ao longo deste ano, inspirados na CF 2019, oxalá católicos em particular e cristãos em geral possam participar das discussões e elaboração das politicas públicas nacionais, estaduais e municipais, afinal, além de cristãos somos contribuintes e pagamos impostos e, assim, temos o direito de opinar, participar e controlar os rumos das ações politicas. Este é o sentido da CF 2019.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

CICLOS E INTERREGNOS NO BRASIL

JUACY DA SILVA

Um novo Presidente, 27 governadores, 513 deputados federais, 81 senadores, mais de 600 deputados estaduais, dezenas de ministros de estado e centenas de secretários estaduais tomam possam no primeiro dia de 2019 ou em breve tomarão posse, compondo a nova camada dirigente ou donos do poder no Brasil.

Desde a proclamação da República, em 1889, portanto há praticamente 130 anos, o Brasil vive entre ciclos politicos, econômicos e sociais e interregnos, onde novos modelos são gestados e/ou implementados.

Segundo Antônio Gramsci, pensador marxista italiano, em alguns de seus escritos  nos anos em que passou na prisão, durante o regime facista na Italia, “A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem”. E mais, para Gramsci “O interregno é o tempo da falência histórica de um ciclo da política, de um modelo, de um sistema até então dominantes. Mas é também o tempo da inexistência de nexos que articulem (projeto alternativo) os diferentes polos de condensação dos conflitos e das culturas criticas ao modelo que agoniza. São ocasiões, segundo Gramsci, propícias ao aparecimento de “sintomas mórbidos, fenômenos estranhos, criaturas monstruosas”. Habitado por bifurcações inesperadas e multiplicidades de rumos possíveis, ele é, por excelência, o território do imponderável, ao mesmo tempo fascinante e aterrador. Simulacro de caos, cheio de armadilhas.  Um tempo intenso, eletrizado e perigoso.”.

Em 1930 com Vargas foi o início de um ciclo que se encerrou com a sua deposição, seguido de um interregno que foi de um governo provisório, dando lugar a um novo ciclo com Dutra, a volta de Vargas e o Governo de Juscelino; seguindo-se mais um interregno com a eleição de Jânio Quadros até a deposição de João Goulart e a tomada do poder pelas Forças Armadas, em 31 de Março de 1964.

O Ciclo dos Governos militares demorou 21 anos, podendo-se dizer que o governo de Sarney foi novamente um interregno, com a convocação da Constituinte e a promulgação da Constituição de 1988; quando, todos imaginavam, um longo ciclo democrático e estabilidade deveria ser estabelecido.

Ledo engano, a eleição de Collor, o governo  curto e impeachment do primeiro presidente eleito democraticamente, apenas prolongou aquele interregno, surgindo dai, então um novo ciclo social democrata com Itamar Franco/FHC, que foi ampliado para mais 13 anos de governos do PT e seus aliados de esquerda, de centro e de direita, a maioria dos quais continuaram no governo Temer e estarão no Governo Bolsonaro.

A deposição da ex Presidente Dilma, deu lugar a um novo interregno com o governo Temer, que foi encerrado com a eleição de Bolsonaro, que, espera-se possa inaugurar um novo ciclo conservador, de extrema direita, com alterações profundas na política interna e externa do Brasil, em meio a muitas contradições e conflitos.

Para muitos, pelas incertezas que poderão ser geradas pela falta de um modelo claro de país e com políticas voluntaristas e desarticuladas, este novo ciclo tanto pode demorar para se  configurar, como também pode ser mais um interregno na história econômica, política e social do Brasil. Há quem vaticine que Bolsonaro não completará seus quatro anos de governo. Só Deus sabe.

Os desafios, contradições e conflitos que devem surgir fruto dos problemas que o país enfrenta em todas as árreas, uma verdadeira herança maldita para alguns, podem descambar para instabilidade política e institucional ou até mesmo afundando o Brasil em conflitos internacionais ao romper com os princípios de uma política externa independente e de neutralidade que historicamente tem marcado as posições de nosso país no contexto internacional.

Ao alinhar-se de forma subalterna e subserviente aos interesses americanos e seu principal aliado no Oriente Médio que é Israel o Brasil poderá sofrer represálias por parte do mundo árabe, da mesma forma que neste alinhamento ao romper com o Acordo do Clima de Paris e ao criticar as relações atuais do Brasil com a China, nosso país poderá ter problemas de mercado com a União Européia e com o gigante Asiático.

Enfim, ainda é cedo para saber se estamos iniciando um novo ciclo em nossa história ou apenas prolongando um interregno que pode durar mais tempo. Quem viver verá.

JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, titular e aposentado UFMT. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

FELIZ NATAL 2018 E UM NOVO ANO COM MUITAS ESPERANÇAS!

JUACY DA SILVA

Disse Jesus “O ladrão não vem senão para roubar, para matar, e para destruir; eu vim para que tenham vida, e a tenham com abundância”. Biblia Sagrada, Evangelho de São João capítulo dez, versículo 10.

Bom dia amigas e amigos, estamos nos aproximando do NATAL e do final de mais um ano, bom para muitos e nem tão bom para tantas outras pessoas, que amargaram o desemprego, as doenças, a exclusão social, que estão sofrendo nos corredores ou em leitos de um hospital ou privadas de liberdade em uma prisão dominada pelo crime organizado, atormentadas pela dor de doenças crônicas e degenerativas, isoladas fisica, emocional ou mentalmente, vivendo na solidão e no abandono ou sobrevivendo na pobreza, na miséria, sem nada para comer, a não ser restos coletados do lixo disputando com ratos, porcos ou urubus, vivendo em casebres ou nas praças e ruas de nossas cidades, sem conforto e sem dignidade humana.

Mesmo assim, precisamos, em primeiro lugar agradecer pela vida, mesmo que sofrida, e em precárias condições e por tudo ou quase nada o que temos e somos e, em segundo lugar, renovar nossas esperanças de um novo ano, que 2019 seja muito melhor e, com esperanças renovadas, possamos continuar nossa luta por um mundo e um país com igualdade de oportunidades para todos, independente da cor da pele, do gênero, da idade ou de condições sociais e conômicas, com paz, justiça verdadeira para todos, justiça social e solidariedade, sem desemprego, sem degradação do meio ambiente, com sustentabilidade, com segurança e respeito aos direitos humanos de todas as pessoas.

Esses são meus votos, o que desejo do fundo de meu coração a cada um de voces e respectivas famílias, abraços e que Deus proteja, abençoe e se apiedade do Brasil e de sua gente.

Lembremo-nos que NATAL também significa inclusão social, politica e econômica, menos egoismo, menos materialismo, menos futilidades e sim, mais fraternidade verdadeira e amor ao próximo, principalmente àquelas pessoas que sofrem caladas, as vezes ao nosso lado, sem que tenhamos percebido a sua dor e nem visto suas lagrimas.

Vamos celebrar o NATAL, a PAZ e VIDA, com alegria e dignidade para todas as pessoas! Só assim estaremos comemorando o Nascimento do FILHO DE DEUS, que também, enquanto ser humano, padeceu dos males que afligem milhões de pessoas em nosso país e bilhões pelo mundo afora, e foi condenado injustamente e morto pelos donos do poder de forma tão cruel, mas RESSUSCITOU trazendo-nos novamente a ESPERANÇA de uma nova vida com abundância e com dignidade.

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT titular e aposentado, mestre em sociologia, articulista de diversos veículos de comunicacao. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

A COR DA POBREZA NO BRASIL

JUACY DA SILVA

Hoje, 20 de Novembro, é comemorando o DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA no Brasil, feriado em mais de mil municipios, relembrando a morte do heroi-escravo Zumbi dos Palmaras, morto nesta data em 1695, pelas forcas armadas coloniais portuguesas, para dar fim ao sonho de liberdade daquele líder e de milhares de escravos que fugiam dos troncos e das senzalas e lutavam contra a desumanidade da escravidão, que ainda hoje esta presente de forma disfarçada em nosso país.

Esta data é tambem o coroamento do movimento negro unificado no Brasil e durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar e, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, aprovado pelo Congresso Nacional e assinada pela ex presidente Dilma , que em seu artigo primeiro estabelece “É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.”.

Tanto no caso do Brasil quanto dos países da América Latina e em certo sentido nos EUA, países que tem em comum a prática da escravidão de negros oriundos da África, comercializados durante séculos, prática  que está na origem da colonização e do desenvolvimento capitalista desses países, existem tres linhas que dividem a sociedade e que quanto mais baixo descemos na escala social ou na pirâmide sócio econômica elas se sobrepõem.

Esas tres linhas são: classe, raça e cor da pele. Em certo sentido além dos afro-descendentes também os indigenas, grupo humano que por pouco ainda não foi extinto no Brasil pertencem ao grupo dos excluidos. Em 1800 em torno de 67% da população brasileira eram constituidos de negros, pardos e indigenas, dos quais 37% eram escravos.

Tomando-se como base o ano 2015, mas que praticamente permanece a mesma nos dias atuais, a linha de cor , ou seja, os afrodescendentes representavam 51% da da população brasileira, todavia considerando os 40 milhões de pessoas que viviam na pobreza, definida como as pessoas que ganham menos de que US5,50 dólares ou R$19.25 reais por dia ou R$367,50 reais por mes, que equivalia na época a apenas 46,6% do salario mínimo, os afrodescendentes representavam 73,2% da população total que viviam na pobreza e em 2017 passaram a ser 76%, um aumento de 3,8% enquanto a população branca na condição de pobreza foi reduzida em mais de 5,2%, indicando que o fosso entre afrodescendentes e a populacao branca esta aumentando.

Quando os dados estatísticos se referem a pessoas vivendo em condicoes de pobreza seja em relacao ao tipo de domiício, local da residencia, índices de urbanização, populacao carcerária, desempregados, sub-empregados, salario, mortalidade infantile, vitimas de violencia, inclusive violencia policia, adolescentes e jovens for a da escola e que não estejam trabalhando (a geração nem, nem); tipo de trabalho, principalmente os/as trabalhadores/trabalhadores domésticas, usuarios do SUS, acessos a servicos publicos e outros indicadores sociais, a presença de negros, pardos e indigenas, em alguns casos chegam a quase 90% do grupo demográfico considerado, os afrodescendentes sempre ocupando as posicoes mais desvantajosas.

A população prisional no Brasil é da ordem de 602.217 mil presos, das quais 64% são afrodescendentes, 35% brancos e 1% não declararam a origem racial.

No outro espectro, no ápice da pirâmide sócio-econômica, a presença de afrodescendentes em postos executivos, na magistratura, no meio empresarial, na universidade, em ocupações ou funções consideradas de elite, como na medicina, comércio internacional, em cargos eletivos estaduais ou nacionais, entre a parcela de 1% da população mais rica, onde estao os milionários e bilionários, governadores de estado, senadores, deputados federais, membros do ministério público, a presença de afrodescendentes e mulheres é uma excessão, porquanto nessas áreas existe na verdade a hegemonia do homem branco.

Ser afrodescendente, ser pobre e ser mulher no Brasil é pertencer a um estamento ou classe  de xcluidos, quando nesta condição coincide ser mulher negra, ser empregada doméstica e ser pobre, então a exclusão social e a discriminacao sã muito maiores.

Diante de tantas pesquisas, inclusive realizadas por organismos oficiais como, no caso do Brasil, pelo IBGE, pelo IPEA e também por universidades e organismos internacionais, podemos concluir sem sombra de duvida que a pobreza tem cor, ela é negra, parda e afrodescendente.

Quanto mais alta a escala social, definida pela pirâmidade sócio-econômica, menos afrodescendentes estão presentes e, inversamente, quanto mais baixa esta escala social, mais afrodescendentes podem ser encontrados.

Esta é uma realidade que deveria estar no cerne das discussões não apenas em relacao `a pobreza, mas também em relação `as questões de raça e clase em nosso país e isto deveria também fazer parte das discussões do movimento negro e de tantos outros movimentos e pessoas que lutam por um Brasil justo, desenvolvido e sustentável, não apenas no dia dedicado ao heroi negro ZUMBI dos Palmares, mas ao longo do ano e por anos a fio, até que negros, afrodescendentes , pobres e mulheres de todas as raças e cor da pele deixem de ser discriminados, excluidos,violentados e tenham o direito a uma vida dígna, como todos os seres humanos.

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

ENVELHECIMENTO E SAÚDE INTEGRAL

JUACY DA SILVA

A saúde, não sentido simplesmente de ausência de doença,  mas sim, como enfatiza a Organização Mundial da Saúde, organismo especializado da ONU para esta área,  como “o mais completo bem estar físico, mental, emocional e social”; passa a ser ao mesmo tempo tanto um sonho a ser realizado ao longo de nossas vidas quanto uma fonte de preocupação em todos os países, principalmente nos de baixa, média e também nos países ricos, principalmente para a população que vive na miséria, na pobreza e, em assim sendo, excluidos dos bens e serviços que possibilitam uma vida dígna a todas as pessoas.

Ao lado da busca deste sonho tanto para crianças, adolescentes, adultos e tambem idosos; uma outra preocupação tambem está tem estado presente nas últimas décadas, quando o envelhecimento da população em todos os países, de baixa, média ou alta renda, acontece de forma muito rápida.

Enquanto este processo de envelhecimento aconteceu de forma lenta e gradual nos países, hoje desenvolvidos, dando tempo para que os mesmos tenham reduzindo os níveis de pobreza, de miséria, de concentração de renda e, ao mesmo tempo, que instituições voltadas `a saúde e ao bem estar de seus habitantes tenham sido construidas e, assim, melhores cuidados e serviços públicos e privados possam oferecer tais serviços; nos países pobres e emergentes, como é o caso do Brasil, defrontam com uma grande número de pessoas, que chegam a quase 80% da população estejam vivendo na miséria, abaixo ou pouco acima da linha da pobreza e não dispõem de recursos para desfrutarem de uma vida com dignidade, incluindo os cuidados com a saúde e o bem estar fisico, mental/emocional, espiritual, econômico e social.

De forma semelhante, quando 80% ou pouco mais da população dependem única e exclusivamente do  SUS para terem atendimento `a saúde e não dispõem de recursos financeiros e nem renda suficientes para pagarem planos de saúde ou procurarem hospitais, médicos ou outros profissionais de saúde e muito menos ainda para custearem exemes mais sofisticados, como imagens ou para medicamentos ou tratamento prolongados como no caso de doenças crônicas e degenerativas que afetam de forma mais constante e agressiva pessoas idosas, como câncer, demencias em geral ou doença de Alzheimers,  parkinsons, problemas cardio-vasculares, diabetes, obesidade, locomoção, visão e outras mais, podemos perceber que a questão da saúde das pessoas idosas, na dimensão e definição ds OMS, seja um dos maiores desafios não apenas dos Sistemas públicos de saúde, mas também das familias e desta parcela da população, chamada terceira idade, eufemísitcamente denominada de “melhor idade”, que de melhor não tem nada.

Talvez por tudo isso e também para colocar a questão do envelhecimento na pauta das discussões públicas ou na agenda política e institucional do país, tanto no plano federal quanto de estados e municipios, é que o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso oficializou realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (5ª CNDPI), no mês de novembro de 2019, em Brasília.

Esta conferência que é desdobrada nas etapas municipal e estadual, a serem realizadas no país inteiro, terá como tema central  “Os Desafios de Envelhecer no século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, incluindo e sub-temas como do eixo I “Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas e sub-eixos como: saúde, assisitência social, previdência, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer”; e também o eixo II “Educação: assegurando direitos e emancipação humana”; eixo III: Enfrentamento da violação dos direitos da pessoa idosa; e, finalmente, o eixo IV: Os Conselhos de direitos: Seu papel na efetivação do controle social, na geração/definição e implementação das politicas públicas.

Tendo em vista o conceito de saúde da OMS, podemos perceber que esta 5a. Conferência Nacional dos Direitos da pessoa idosa  poderá vir a ser um marco significativo na efetivação de uma grande politica nacional, com dimensões de longo prazo e visão  realmente estratégica, voltada para as pessoas idosas, tanto pelo aumento significativo do número de pessoas que a cada ano vivem mais, realidade esta demonstrada tanto pela expectativa de vida ao nascer quanto `a expectativa de vida em cada faixa etária a partir dos 60 anos.

Uma pessoa que em 2017 no Brasil tinha 50 anos, por exemplo, tem uma expectativa de vida de 80,5 anos, quem estava iniciando a terceira idade, com 60 anos, podera viver ate seus 82,4 anos e uma mulher com 80 anos em 2017, poderá chegar aos 90,3 anos ou mais. A faixa populacional com mais de 80 anos tem crescido muito mais de que outras faixas etárias, determinando que o Brasil, `a semelhança de varios países desenvolvidos já tenha um contingente elevado de centenários, situação que só tende a aumentar.

O numero de centenários no mundo passou de 150 mil pessoas em 1995, atingindo pouco mais de 300 mil em 2017 , podendo chegar a mais de 450 mil em 2030. Crescimento semelhante tanto da população  com mais de 80 em geral ou de centenários em particular tem sido observado no Brasil.

Este é um grande desafio, talvez o maior de todos. A Constituição Federal quanto demais leis infra-constitucionais determinam que a responsabilidade quanto aos cuidados que a população idosa tem como direitos devem ser proporcionados pela familia, pelo Estado (no caso Ente publico e não no sentido de unidade da federação) e pela sociedade. A grande maioria das pessoas com 80 anos e mais são extremamente dependentes de outras pessoas e instituições para que possam desfrutar de uma vida realmente humana e digna na etapa final de sua caminhada terrena.

Em uma próxima oportunidade pretendo abordar e refletir um pouco também sobre a questão da saúde mental em geral e da saúde mental/emocional das pessoas idosas, outro capítulo desafiador nesta jornada em defesa da terceira e quarta idade.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy   

POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DE VIDA

JUACY DA SILVA

Estamos há poucos dias para terminar o ano de 2018 e iniciar um novo ano, com importantes fatos que poderão determinar se o país e a vida da população vão passar por mudancas, positivas ou negativas. Dentro de pouco mais de uma semana tomarão posse o novo presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, ministros do governo federal e secretários estaduais. Enfim, toda a cúpula governamental federal e estadual vai iniciar um novo periodo.

Serão mais quatro anos de muitos discursos e propostas de como bem gerir o suado dinheiro que o fisco retira do bolso da população para custear a máquina pública, manter ou aumentar os privilegios dos marajás da República, os donos do poder, como o famigerado “auxúlio moradia” a integrantes dos tres poderes, do MPF/MPE, Defensorias publicas, Tribunais de Contas e, uma parte minima politicas publicas ou para investimentos voltados `a solução dos problemas que tanto angustiam o povo brasileiro, sem falar na parcela dos recursos que são surrupiados dos cofres públicos pela corrupção, pelas renúncias fiscais, pelos subsidios e pela sonegação consentida.

É neste contexto, incluindo a desorganização fiscal/orçamentária, os deficits públicos que só no Governo Federal deve ultrapassar aos R$140 bilhões de reais, além de aproximadamente mais R$70 bilhões de deficit público de estados e municípios, que já estão, vários deles, praticamente falidos, não conseguindo pagar fornecedores , salários, aposentadorias e pensões.

Só para se ter uma idéia, mais de 45% dos recursos do OGU – Orçamento Geral da União, ao longo de mais de 20 anos, tem sido destinados para o pagamento de juros, encargos e “rolagem” da dívida publica do Governo Federal, afora as dividas publicas de Estados e Municípios. O Brasil vive , em termos comparativos, nas maos da agiotagem nacional e internacional cujos maiores beneficiários são os sistemas financeiros/bancário nacional e internacional. Ao longo dos últimos 20 anos esses gastos com a dívida pública já ultrapassaram a casa dos 12 trilhões de reais e, mesmo assim, a dívida pública bruta já se aproxima de 85% do PIB brasileiro e continua aumentando em uma velocidade voraz, alimentada pelos constants e crescentes deficits públicos.

Para tentar resolver todos esses problemas e, ao mesmo tempo, “devolver” parte do que o povo paga na forma de impostos, taxas e contribuições é que existem, ou deveriam existir e são definidas, formuladas e implementadas as politicas públicas em todos os campos/setores e níveis de atividades públicas, governamentais.

Neste sentido, políticas públicas são ações desenvolvidas/realizadas pelo Estado/ente público e não apenas no sentido de unidades da federação, através dos governos federal, estaduais e municipais, pela administração direta ou indireta ou em parceria com entidades não governamentais, para garantir os direitos individuais e coletivos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, contidos nas Constituições federal, estaduais e leis orgânicas dos municípios e demais leis e estatutos existentes e em vigor no país, visando, em última instância,  o bem estar, uma melhor qualidade de vida das pessoas, dentro dos parâmetros da justiça, da justiça social, da equidade, da sustentabilidade, da democracia, da transparência, da participação popular, da autonomia e da paz social.

As politicas públicas devem ou deveriam ser definidas, estabelecidas e implementadas, não através de casuismos, do voluntarismo de um ou outro governante, da articulação de interesses privados ou de grupos que teimam em continuar mamando nas tetas do governo, mas sim, através de um sistema de planejamento, com visão estratégica de longo prazo, articulado entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e dos três níveis de governo (União, Estados federados, Distrito Federal e Municípios), tendo como parâmetros a transparência, a participacao popular, sistemas de acompanhamento, avaliacao e controle, visando, em última instância, a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente das camadas excluidas da sociedade.

As políticas públicas devem constar das chamadas “peças” orçamentárias, incluindo o PPA – Plano Plurianual de investimentos, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual, onde estejam definidas as politicas, os programas, os projetos e ações a serem executadas pelos diversos entes públicos, observadas a legislação em vigor, como as que definem as compras e contratos governamentais, os tetos dos gastos, por exemplo com pessoal, ou os requisitos mínimos legais estabelecidos para cada área como educação, saúde e outros mais.

Em 2019, além do início de um novo periodo governamental nos estados e no plano federal, estarão sendo realizados também alguns eventos que deverão contar com ampla participação popular, onde políticas públicas deverão estar sendo debatidas e propostas de origem popular, fruto dessas discussões, deverão  ser apresentadas aos governantes para definirem ou redefinirem diversas políticas públicas nos estados e no Brasil como um todo.

Dentre esses eventos, podemos destacar a Campanha da Fraternidade (CF 2019) terá como tema “Fraternidade e politicas publicas”;  a 5a. Conferência dos direitos da pessoa idosa terá como tema “Os desafios de envelhecimento no século XXI e o papel das politicas publicas”; a 16a. Conferência Nacional da Saúde terá como tema “Democracia e saúde, como direito, consolidação e financiamento do SUS”; a 6a. Conferência Nacional de saúde indígena; a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente, tendo como tema central “ Proteção integral, diversidade e enfrentamento daa violencias” e como o primeiro eixo “garantias dos direitos e politicas publicas integradas e de inclusão social”.

Mesmo que o Governo Bolsonaro tenha extinto o Ministério das Cidades, em 2019 também deverá ser realizada mais uma Conferência nacional das cidades, quando temas importantes como habitação, saneamento, mobilidade urbana, transporte público e coletivo e outros correlatos  que são ou deveriam ser objetos de políticas públicas estarão sendo discutidos pela população.

Como podemos perceber, a resolução dos graves problemas que afetam a população brasileira, não serão resolvidos com o paradígma de “menos governo”, mas sim, com uma atuação racional, transparente, com eficiência, eficácia e efetividade por parte dos organismos públicos. Afinal, a população  brasileira paga através de uma das maiores cargas tributárias do planeta, importância superior a 38% do PIB e é justo que receba bens e serviços governamentais `a altura do que também ocorre em países desenvolvidos.

Vamos pensar e agir de forma mais efetiva para que o controle popular e institucional sobre os governos federal, estaduais e municipais seja um fato e não mera letra morta em nosso ordenamento jurídico.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com