GESTÃO MODERNA E EFICIENTE

JUACY DA SILVA

Desde o final da década de sessenta (1967) e lá se vão 45 anos, quando Hélio Beltrão  era Ministro do Planejamento foi criado o ERA- Escritório da Reforma Administrativa,  com a finalidade de colocar fim `a improvisação, a falta de rumo e a ineficiência do aparelho do Estado que o Brasil vem lutando para que o suado dinheiro do contribuinte seja bem utilizado.

Também durante os governos militares foram instituídos os  Planos de Desenvolvimento Nacional, com objetivos macro-econômicos, de infra-estrutura e de organização da máquina pública, incluindo a articulação entre as ações das três esferas de governo. Os planos de desenvolvimento nacional tinham um horizonte de dez anos e procuravam garantir a continuidade das ações de governo, compatibilizando os orçamentos ,  os objetivos e metas dos diversos  setores.

Graças a esta visão racional da gestão pública foi possível uma arrancada no desenvolvimento econômico e social, principalmente nos setores considerados estratégicos como as telecomunicações, o setor de transporte, um melhor ordenamento do transporte urbano, o fortalecimento do desenvolvimento regional e assim por diante. Este  foi considerado o periodo do milagre brasileiro,quando por vários anos o Brasil crescia a taxas que hoje  a China experimenta.

Com o advento da redemocratização e a promulgação da nova Constituição que hoje já esta toda emendada/remendada, muita coisa ainda nem sequer foi regulamentada e  muitas outras jamais sairam do papel,  ficando apenas no plano da intenções ou sonhos de um país desenvolvido, decente e com igualdade de oportunidade para todos, enfim, onde o povo seja respeitado pelos seus representantes, os quais devem gerir a chamada “coisa pública”   com ética, transparência, eficiência, impessoalidade, eficácia e efetividade.

Cada governo que foi se sucedendo ao longo dos últimos últimos 25 anos (desde a promulgação da Constituição cidadã, como era denominada por Ulisses Guimarães)  tentou, as vezes de forma efetiva outras vezes apenas de forma demagógica apressar o passo rumo `a uma administração pública e gestão  moderna e eficiente, aproveitando,  inclusive as inovações tecnológicas que vem surgidndo de forma rápida e avassaladora nos últimos anos.

Também no ordenamento jurídico surgiram inovações como a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), os planos plurianuais de invetimento (PPAs), a LOA (Lei  orçamentária anual) com vistas  a garantir que as despesas devam estar sempre inseridas nas chamadas “peças”  orçmentárias e que as despesas sejam compatíveis com as receitas. Cabe aqui um  destaque, o aumento do total de receita em todos os níveis de governo (Federal, estaduais e municipais) bem como a carga tributária demonstram uma voracidade impar, colocando o Brasil entre os dez países com maior carga tributária do planeta, mas serviço público de terceiro mundo.

Assim, falar que não existem recursos para os diversos setores da administração pública é uma grande balela, uma mentira deslavada, afinal o brasileiro trabalha em torno de cinco meses por ano apenas para pagar impostos e taxas, que deveriam ser revertidos em obras e serviços públicos de qualidade e não para o enriquecimento de falsos representantes do povo e de gestores corruptos.

Outra grande inovação foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que aparenta ser um instrumento eficiente na voracidade do apetite dos governantes que continuam ainda fazendo um verdadeiro festival  de irresponsabilidade, falta de planeamento, improvisação e descontinuidade das ações administrativas. Uma das demonstrações disto são as centenas ou milhares de obras paralizadas por este Brasil afora, algumas, como as da transposição do Rio São Francisco já consumiram bilhões de reais, dando margem aos famosos “aditivos” nos  contrataos, uma forma de burla aos princípios da licitação pública.

Enfim, apesar da retórica, do discursos oficiais (mentiras douradas) a gestão pública e a organização pública brasileira ainda estão muito atrasadas, muito mais próximas dos tempos das cavernas do que das maravilhas tecnológicas que despertam a curiosidade e etimulam a imaginação das gerações mais novas. Ninguém consegue entender por que a gestão pública continua tão opaca em tempos da internet, da integração das tecnologias, dos supercomputadores, talvez esta opacidade seja uma forma deliberada de continuar com a roubalheira e a corrupçao: marcas registradas da administração pública brasileira.

JUACY DA SILVA, professor universitário titular e aposentado, UFMT, mestre em sociologia.  Colaborador/articulista de A Gazeta. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com Email professor.juacy@yahoo.com.br

 

COMBATENDO A CORRUPÇÃO

JUACY DA SILVA

A corrupção está associada a diversas imagens tais como erva daninha, uma praga que atormenta a vida de agricultores e mesmo sendo combatida com tenacidade e ajuda de defensivos químicos (os chamados mata-mato,  muitos proibidos por sua ação deletéria ao meio ambiente) continua destruindo as lavouras. Outra imagem da corrupção é a famosa hidra, uma serpente de  várias cabeças que sobrevive mesmo que todas sejam cortadas e continua devorando suas presas. Existe também a idéia de que a corrupção seja qualificada como um cancer, que destroi aos poucos todo o organismo até a morte.

Para muita gente a corrupção é também um desvio de personalidade e de caráter e estaria muito próxima da cleptomania, ou seja, mania de roubar, surrupiar as coisas alheias para proveito próprio, mesmo que o corrupto não tenha necessidade de acumular mais bens e riquezas, já que possue tudo o que deseja. Ai entraria outro componente, a ganância, no sentido de que mesmo sendo rico deseja cada vez mais, imaginando que jamais será pego com a boca na botija.

A corrupção é tudo isto e um pouco mais, é uma prática criminosa. Assim, tanto a corrupção ativa (corruptor) quanto a passiva (o corrupto que acaba se beneficiando de tal prática) cometem crime seja contra a economia popular, contra o erário (tesouro), contra o patrimônio público e contra as instituições. Enfim, todos os corruptos (ativos ou passivos) são criminosos e como tais devem ser considerados, investigados, presos (retirados do meio social, político, econômico, cultural ou religioso devido `as suas ações maléficas), julgados, condenados e os bens aquinhoados com a prática da corrupção devem ser sequestrados e usados em favor do bem-comum.

Esta prática criminosa é tão perniciosa , incluindo seus custos econômicos e financeiros, que a ONU tem várias resoluções e organizações para o seu combate,  tamanho é o desafio que as instituições públicas e os países enfrentam nesta área. Para complicar ainda mais, a corrução está associada a formação de quadrilhas, ao crime organizado e acaba resvalando para a degradação institucional atingindo , no caso da administracão pública brasileira, todos os poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), todos os níveis de Governo (Federal, Estaduais e municipais) e também sua associação com o mundo empresarial,  sindical, artístico-cultural, religioso e social.

O combustível que alimenta a corrupção é a impunidade, ou seja, mesmo que a opinião pública seja sacudida por notícias bombásticas e espetaculares como prisões de “gente importante”, algumas sendo algemadas outras, por gozarem de privilégios, apenas “acompanham” policiais fortemente armados, passado algum tempo ninguém esquenta a cadeia, continuam livres para responder seus processos, cujo andamento compete com passos das tartarugas.

Muitos corruptos somem e reaparecem na vida política ou econômica, sem o menor constrangimento, alguns acabam posando de democratas e pessoas de bem e voltam a ocupar cargos e posições de relevo na hierarquia social e todas as imagens circenses que estiveram ligados ao combate a corrupção acabam caindo no esquecimento público, inclusive dos meios de comunicação.

Alguém se lembra do mensalão? Dos anões do orcamento? Da mafia do orçamento?  Dos Sangue-sugas? Dos inúmeros ministros e poderosos detentores de cargos importantes na administração pública federal, estadual e municipal defenestrados sob acusações de corrupção? O que aconteceu com as investigações da famosa faxina da Presidente Dilma, para ficar apenas nos casos mais recentes, no DENIT? Ministérios  dos Transportes; Agricultura, Trabalho e Emprego, Saúde, das Cidades? Nos diversos governos estaduais e no DF? Prefeituras? Câmaras Municipais? Enfim, nos últimos doze ou vinte anos são centenas de casos de corrupção envolvendo milhares de políticos, gestores públicos, empresários cujo produto do roubo (afinal corrupção é uma forma de roubo) passam de dezenas ou centenas de bilhões de reais.

É neste contexto que devemos refletir sobre  mais esta mega-operação desencadeada pelo Grupo Nacional de Combate `a corrupção em parceria com o Ministério Público em 12 Estados, envolvedo 150 promotores de justiça e mais de 1.300 policiais, que redundou na prisão (temporária) de 91 pessoas acusadas de corrupção e o montante de 1,1 bilhões de reais roubados.

Por mais eficientes, compromissados com a ética e a transparência que os organismos de controle e repressao do Estado/instituições públicas, incluindo Justiça, Tribunais de Contas, CPIs, forças policiais sejam, a grande maioria da população continua cética quanto aos resultados dessas operações grandiosas. Parece que a corrupção, que representam a força do mal, continua ganhando de lavada neste jogo politico e institucional. LAMENTAVELMENTE para o povo , os eleitores e contribuintes isto é Brasil!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador,  titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, colaborador de Hipernoticias e outros veículos de comunicação Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

ASSASSINO INVISÍVEL E SILENCIOSO

JUACY   DA SILVA

O título deste artigo bem que poderia estar associado `a onda de criminalidade e violência que aterrorizam a população brasileira e de vários outros países onde a audácia dos bandidos, a impunidade e a leniência  das autoridades andam de braços dados.

Todavia, esta reflexão reporta-se ao tema escolhido neste ano (2013) para relembrar os 65 anos de surgimento da OMS (Organização Mundial da Saúde) no DIA MUNDIAL DA SAÚDE, que é comemorado neste domingo, dia 07 de Abril.

Para a OMS e os profissionais da saúde, enfim, para a população a HIPERTENSÃO ARTERIAL ou a chamada PRESSÃO ALTA é uma doença que surge, se desenvolve e ataca as pessoas sem aviso prévio, de forma silenciosa, invisível e cruel. O assunto é tão sério que a ONU chegou a realizar uma reunião de alta cúpula em 2011 para discutir o assunto e despertar os países para a gravidade da mesma.

Suas causas, consequências e os custos econômicos, financeiros, sociais e humanos são um  peso muito grande para as famílias e os países. Em decorrência a OMS  disponibiliza tanto para os Estados-membros quanto os profissionais da area da   saúde e a população em geral   um relatório sobre o “estado da arte” do tema, realizado em 2011. De forma semelhante o Forum Econômico Mundial em parceria com a Escola de Medicina da Universidade de Harvard (EUA) também realizaram um estudo para que todos possam ter orientações   de como lidar com este desafio.

Segundo tais estudos, nas últimas décadas tem havido um crescimento significativo da doença. Em 1980 eram 600 milhões de pessoas, em 2008 passou para 1,0  bilhão e em 2030 deverá ser mais de 1,1 bilhões, a menos que a mesma seja  prevenida, diagnosticada a tempo, controlada e tratada de forma adequada e correta, através de orientação e acompanhamento professional.

As mortes por doenças cardiovasculares no mundo atingiram 17 milhões em 2009, das quais 9,4 milhões (55,3%) foram decorrentes ou por influência direta da hipertensão arterial e suas complicações. Cabe ressaltar que 80% dessas mortes ocorreram nos países sub-desenvolvidos e emergentes, onde os sistemas de saúde pública e particular são extremamente deficientes, beirando o caos,  como no Brasil.

Os custos econômicos, financeiros e humanos decorrentes das doenças cardio-vasculares, incluindo da hipertensão arterial, tem crescido e deverão crescer de forma assustadora. Em 2010 foram de 863 bilhões de dólares; em 2020 serão de 957 bilhões e em 2030 atingirão 1,044 trilhões de dólares, ou seja, a média de 500  bilhões de dólares anuais, em torno de 4% do PIB de vários países, muito mais do que os mesmos investem em saúde.

Os principais fatores associados `a hipertensão arterial são: sedentarismo,  habitos alimentares incorretos, incluindo excesso de ingestão de sal e gordura, obesidade, tabagismo, alcoolismo,  diabetes, colesterol  elevado, excesso de cafeína, estresse e até mesmo influência genética. Resumindo, a hipertensão arterial é uma doença séria, perigosa que pode levar  `a morte, mas também pode ser  tratada e controlada através da mudança radical de hábitos e estilo de vida, medicamentos, acompanhamento e controle médido, desde que diagnosticada a tempo.

Lamentavelmente, tanto as pessoas quanto os sistemas de saúde pública e particular, principalmente nos países sub-desenvolvidos e emergentes não tem   dado a atenção e realizado as ações, princialmente preventivas e em educação para a saúde para que os custos e os resultados catastróficos sejam assunto superado.

Oxalá, não apenas no DIA MUNDIAL DA SAÚDE, mas ao longo do ano todo e por décadas seguidas a hipertensão arterial, demais doenças cardio-vasculares e outras mais que têm contribuido para muito sofrimento e mortes precoces sejam evitadas. O custo de prevenir e controlar qualquer doença é bem menor do que a falta de ação e o descaso com a saúde e a vida humana. Mas parece que os governantes e gestores públicos ainda não perceberam isso, para maior sofrimento do povo! Este descaso é um crime!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador,  titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de vários veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

DOMÉSTICAS NA ORDEM DO DIA

JUACY DA SILVA

Competindo com outros temas candentes na  atualidade brasileira como o “imbróglio” da Comissão dos direitos humanos da Câmara Federal cujo presidente, além de autoritário está sob fogo cruzado da tropa de choque do PT, aliado do PSC,  a cujo partido pertence o Deputado Juliano; as obras atrasadas, superfaturadas da COPA, a volta do desmatamento da Amazônia, onde MT  se apresenta novamente  como campeão de queimadas e destruição de nossas florestas, a corrução que jamais sai da pauta  nacional, a violência e impunidade que continuam maculando a imgem do Brasil  mundo afora, finalmente, as dométicas ganharam um espaço considerável na mídia nos últimos dias e assim deve acontecer por mais três meses, até que todos os pontos obscuros e não definidos em toda a sua profundidade sejam regulamentados.

Refiro-me a domésticas, pelo fato de que as mulheres representam 93% dos 6,6 milhões de trabalhadores domésticos em nosso país, dos quais apenas 28,6% têm carteira assinada, para quem  uma em cada cinco mulheres  trabalhadoras  é doméstica, na faixa de 16 a 64 anos de idade e 62% são negras ou pardas, se incluir a faixa acima de 14 anos este percentual aumenta um pouco mais.

Mesmo que a Lei 5.859 de 10/12/1972, ainda durante o Govermo militar, tenha garantido alguns direitos como férias, carteira assinada, 1/3 de abono por ocasião das férias, estabilidade no emprego para gestantes em até 5 meses após o parto, recolhimento do INSS e registro da empregada na previdência para que goze de outros benefícios iguais aos dos demais trabalhadores, nada disso era cumprido pela grande maioria dos empregadores.

De forma semalhante, a Constituição Federal de 1988, a famosa “constituição cidadã”  como a ela se referia seu paladinho, o falecido Deputado Ulisses Guimarães, estbeleceu vários direitos , que também, como soe acontecer,  como  tantos direitos estabelecidos nas Leis, mas ficam apenas no papel, dentre os quais podem ser enumerados: a) salário mínimo; b) irredutibilidade de salário; c) repouso semanal remunerado; d) licença maternidade de 4 meses; e) aviso prévio, e , lógico carteira assinada.

Demorou praticamente 70 anos, a contar da data da entrada em vigor da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), baixada pelo governo Vargas (também ditatorial na época) , através do Decreto Lei 5452, de 01 de Maio de 1943, para que o Congresso Nacional, teoricamente composto por representantes do povo, reparar uma injustice  que continuava tratando o trabalho doméstico como algo não existente ou a márgem da sociedade, em algumas situações em condições análogas `a escravidão abolida no Brasil em 1888 ou da condição do servo de gleba, forma de trabalho vigente na idade média.

Finalmente, o Congresso Nacional (como se diz, antes tarde do que nunca) reconheceu que empregadas e empregados domésticos são trabalhadores, iguais a tantos outros, inclusive os de colarinho branco que estão empoleirados nas estruturas do poder e as vezes com as mãos (não apenas as as fichas) sujas de dinheiro público,surrupiado indevidamente dos cofres públicos. Este reconhecimento veio através da chamada PEC das domésticas, que foi aprovada e ovacionada por todas as nossas autoridades que antes nunca se dignaram a olhar para a gravidade de uma sociedade que tem uma constituiçao que garante vários direitos, inclusive a igualdade perante a Lei, mas muita coisa apenas para ingles ver.

Ao lado deste reconhecimento, da mesma forma quando se aboliu a escravidão ou foi promulgada a CLT,  existem muitas pressões e até algumas ameaças de que o novo ordenamento jurídico vai trazer intranquilidade social, desempregro na categoria, insegurança jurídica,  aumentar os conflitos trabalhistas. Tudo isto é verdade, em parte. Mas cabe ao governo, nas mãos de quem existem vários instrumentos jurídicos, econômicos e financeiros dar o mesmo tratamento como vem ocorrendo quando deseja “ajudar”  alguns setores de nossa economia, evitando que esses aspectos “negativos”  da PEC das domésticas venham a macular o resgate de mihões de trabalhadores manuais/braçais, a parte de baixo de nossa pirâmide social, econômica e política em nosso país.

Este é um tema que deve ser debatido de forma aberta, corajosa se realmente desejamos construir um país onde a inclusão social deva ocorrer pelos frutos do trabalho  e não por migalhas advindos das políticas compensatórias e assistencialistas. Como afirma um antigo adagio, só o trabalho honesto e bem remunerado realmente dignifica as pessoas, tudo o mais não passa de formas  paliativas e transitórias.

JUACY DA SILVA, professor universitário,  fundador, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, colaborador/articulista de A Gazeta há mais de 18 anos. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com