CASUISMOS E O PODER

JUACY DA SILVA

Costuma-se dizer que ninguém resiste ao poder, seus encantos e privilégios, razões determinantes para que as pessoas quando asssumem funções de relevância nos âmbitos politico, cultural, social, religioso ou econômico tendem a se perpetuar no poder. Esta seria a origem das ditaduras, sejam elas exercidas por militares ou civis.

Enquanto nas democracias existe a chamada alternância no ou do poder, tanto por parte de pessoas quanto de partidos ou alianças, nas ditaduras o poder é passado de pai para filhos/as ou parentes próximos e de confiança  como na Coréia do Norte, na Síria, em Cuba ou mesmo no Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro ou em qualquer outro local.

Geralmente para se manter no poder seus detendores utilizam dos mais variados mecanismos ou esquemas para dificultarem a vida dos opositores. Ora usam da força, da repressão aberta e violenta ora utilizam formas mais camufladas, alterando a legislação ou o que é popularmente denominada de “regras do jogo”. Isto é feito, via Congresso Nacional, onde e sempre quando o Governo de plantão tem uma maioria esmagadora e utiliza o que é denominado de “rolo compressor”, conseguindo aprovar novas regras no meio do jogo politico e eleitoral.

Durante o periodo militar, quando o Congresso Nacional funcionava como um apendice do Executivo, muito parecido com a fase atual, os generais presidentes faziam e desfaziam das regras políticas para evitar que a oposição, que ganhava força nas ruas, pudesse chegar ao poder via eleições “livres e democráticas”. Foi neste contexto que surgiu a emenda das “diretas já”, que acabou consagrando um jovem parlamentar de MT, Dante de Oliveira, como um líder de expressão nacional.

A partir de um determinado momento as “regras” para a organização e funcionamento de partidos políticos foram “flexibilizadas” permitindo o surgimento de quase tres dezenas de partidos, a maioria dos quais com pouca representatividade nos parlamentos municipais, estaduais ou nacional. Essas agremiações partidárias passaram a ser conhecidas como partidos nanicos ou legendas de aluguel, pois negociavam tempo de TV (fruto do horário politico obrigatório e “gratuito”), recursos do fundo partidário ou até a cobrança de “pedágio” para candidatos que não conseguem vagas para disputar eleições em partidos maiores, onde os espaços são limitados e definidos pelos caciques ou donos dos partidos.

Foi graças a esta “janela” na legislação que surgiram partidos como o PSOL, fruto de um racha e dissidência no PT; do PSD do ex-Prefeito Kassab, que praticamente esvaizou o DEM que, ao lado do PSDB e do PPS, fazem parte da minguada oposição aos Governos Lula/Dilma, fruto de uma grande aliança, onde os dois maiores agrupamentos são PT e PMDB e conta com outros partidos que fazem o papel de sub-legendas, favorecendo a vida dos atuais detentores do poder.

O projeto do PT, subsidiado pelo PMDB, que aspira chegar novamente ao Palácio do Planalto após o ciclo Lula/Dilma, é manter-se no poder por duas ou tres décadas ou talvez muito mais do que isto, como aconteceu com o PRI no México onde um mesmo partido esteve no poder durante mais de 60 anos ou o que está acontecendo na Venezuela, com a eleição do novo chavismo, via Maduro.

Por essas razões o Palácio do Planalto  não titubeou em estimular sua base  a buscar a aprovação de novas regras (casuismo) para inviabilizar a criação do partido da ex-Senadora Marina(Rede); da fusão do PPS  e PMN; do Solidariedade do Paulinho da Força Sindical,  impedidndo que os novos partidos possam ter parte dos recursos do fundo partidário e do tempo de TV e rádio. Assim agindo, Dilma procura, na verdade impedir o surgimento de candidaturas que possam empolgar as massas e alterar o status  quo que lhe garanta mais quatro anos de poder, com seus privilégios, regalias e a possibilidade de utilizar  a máquina pública a favor de seus aliados e correligionários.

O Congresso Nacional está prestes a dar um duro golpe na democracia e ao mesmo tempo, facilitar a vida das raposas, corruptos e fichas sujas nas próximas e futuras eleições. Em pouco isto difere dos tradicionais golpes desferidos por militares com suas tropas e tanques amedrontando o povo e destruindo as instituições. O próximo casuismo será a votação em lista fechada, sacramentando de vez a perpetuação dos caciques!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador/articulista de A Gazeta, há mais de 18 anos. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com