DIA
INTERNACIONAL DA MULHER 2015
JUACY DA
SILVA
Hoje, 08 de março de 2015, em todos
os países, inclusive no Brasil,
comemora-se mais um DIA INTERNACIONAL DA
MULHER, com o objetivo de continuar a luta pela igualdade de gênero, no
combate sem tréguas `a violência e todas as formas de discriminação contra
quem representa metade da população mundial.
A propósito, o Secretário Geral da
ONU, Ban Ki Moon, em solenidade no dia 29 de outubro de 2014, em New York,
quando proferiu um memorável discurso intitulado “Igualdade para as mulheres é progresso para todos”, disse textualmente “ Nós não conseguiremos atingir 100% do potencial
humano mundial enquanto continuarmos excluindo e discriminando 50% da população
mundial representados pelas mulheres”.
O custo mundial da discriminação e desigualdade de gênero, segundo dados
recentes da OIT atingem mais de 9 trilhões de dólar, ou seja, quase 15% do
PIB mundial, isto em termos de custos
diretos e indiretos. Além de desumana
esta situação traz enormes
prejuizos econômicos para todos os
países.
Em 2000 a ONU conseguiu que 189 países estabelecessem um rumo para orientar o desenvolvimento pelos
15 anos seguintes, esta proposta passou a denominar-se de OBJETIVOS DO MILÊNIO e deveriam
servir de base para a definição
de políticas públicas por todos os países,
com vistas a promover a igualdade,
a justiça e a prosperidade para todos.
Até 2015 os países deveriam
envidar esforços e criarem organizações públicas, Leis e trabalhar
de forma integrada,
inclusive com organizações da sociedade
civil para melhorar o desempenho das ações visando atingir tais objetivos. O objetivo número três
estabelece que todos os países e
organizações devem “Promover a igualdade
de gênero e o empoderamento das mulheres”.
Estamos chegando
ao final do grande programa mundial
OBETIVOS DO MILÊNIO e a ONU tem feito, ao longo desses
anos, avaliações constantes e contínuas na forma um balanço sobre o progresso
verificado em cada país, região e
o mundo em relação aos objetivos, `as
metas e indicadores estabelecidos há 15 anos.
Muitos países conseguiram avanços
significativos em todos os objetios, inclusive no que diz respeito ``a igualdade de gênero e
empoderamento das mulheres”, enquanto em
outros praticamente a situação permanence a mesma ou pior ou o “progresso” tem sido muito lento.
Neste DIA INTERNACIONAL DA MULHER, seria bom
que no Brasil também pudessemos nos orgulhar do progresso havido. Todavia, ainda temos um longo caminho a percorrer. Existem diversos desafios pela frente como a
questão da violência contra a mulher,
inclusive a violência doméstica.
Milhares de mulheres continuam
sendo espancadas, violentadas, estupradas e assassinadas de forma cruel e
desumana em nosso país. Apesar
da Lei Maria da Penha estar completando quase dez anos,
a violência contra a mulher ainda
está muito presente na sociedade brasileira e a impunidade continua
generalizada em todas as classes
sociais.
O Congresso acabou de aprovar uma nova Lei que estabelece o feminicidio e torna a violência contra a mulher
um crime hediondo, aumentando as penas que até então eram e
continuam extremamente brandas. Todavia, os governos federal, estaduais e municipais pouco fizeram para
criar as estruturas de apoio e proteção `a
mulher vítima de violência. Menos
de 10% dos municípios brasileiros possuem
Delegacias da mulher ou varas especializadas na justiça e casas de retaguarda para apoiar mulheres
que sofrem violência. Os serviços de apoio e acompanhamento psicológico e
financeiro praticamente são inxeistentes.
Quando a outros setores como o
empoderamento o Brasil ainda está muito aquém seja dos objetivos seja do que já
existe em outros países. A participação da mulher nas
estruturas do poder ainda é muito
tênue em todos os níveis , do poder local, passando pelo Estadual até ao nível nacional.A média geral é de
menos de 10%, inclusive nas capitais. A política, onde são
definidas as políticas e ações
púlicas ainda é um território majoritáriamente dos homens. Também no setor privado as mulheres
são sub-representadas nas altas hierarquias empresarias e seus
orgãos de representação.
Outro aspecto importante e que
pouco progresso tem acontecido é na questão de gênero no Mercado de trabalho. Apesar
das mulheres representarem 50% da população a participação das mesmas na PEA é de pouco
mais de 38% em alguns estados e a
remuneração não passa de 65% ou no máximo 70% da remuneraçao dos homens, apesar de que o progresso das mulheres na
área educacional tenha sido significativo nos últimos 30 anos.
Além disso existe uma maior
presença das mulheres nas ocupações
com remuneração mais baixa e
muitos direitos que todos os trabalhadores já possuem ainda não atenndem as mulheres. O caso da legislação que excluiu por décadas e ainda exclui milhões de empregadas domésticas
é uma prova disso.
Neste DIA INTERNACIONAL DA MULHER não podemos esquecer
que a cada anos mais 275 mil
mulheres são diagnosticadas com câncer, sendo a maior incidência , o câncer de mama,
milhares dessas acabam
morrendo por não terem sido diagnosticadas de forma precoce e nem acesso aos servicos de saúde pública seja
pela inexistência de profissionais , seja pela falta de equipamentos como
mamógrafos seja pelo caos da
saúde pública que acaba punindo
de forma injusta as mulheres mais pobres
e neste segmento a discriminação contra
a mulher negra é mais do que evidente. Ser
mulher e ainda por cima ser
mulher negra e pobre no Brasil e praticamente em todos os países é um passaporte para a discriminação, a injustiça e a violencia.
Desta forma, não
tem sentido falar da Mulher como uma categoria abstrata e geral, mas
precisamos identificar o que se passa ou qual é
a situação da mulher real,
concreta, ou seja, como está a situação
da mulher trabalhadora urbana e rural, da empregada doméstica, da que vive nas
periferias urbanas, nas favelas, nos guetos? Como está a situação
da mulher nordestina pobre e
ainda semi alfabetizada e explorada?
Como está a situação da mulher
que caiu nas malhas da prostituição , da exploração sexual, do
tráfico humano e de drogas? Como
está a situação da mulher que mora nas
regiões mais afastadas
como na Amazônia? E o que temos a dizer
sobre a mulher indígena? A mulher
encarcerada? E de milhões de meninas/adolescentes que não
estão nem estudando e nem trabalhando,
qual o futuro que lhes espera? Qual o futuro de
milhões de mulheres marginalizadas, excluidas, discriminadas e sujeitas `a todas as formas de violência?
Para finalizar, apesar do Brasil ter uma
mulher na Presidência da República, no índice geral – ranking- mundial de desigualdade de
gênero o Brasil nos últimos cinco anos caiu da 62a. posição para a 71a posição
em 2014, indicando que ainda existe uma distância enorme entre os discursos oficiais, as mentiras e
meias verdades ditas por nossos govenantes e a situação
de fato em que vivem milhões de
mulheres em nosso país.
Os desafios são enormes e para que possamos atingir objetivos e
metas com vistas `a igualdade de gênero
e acabar com as injustiças e diversas
formas de discriminnação e violência que
ainnda estão bem presentes
em
nosso dia-a-dia esta luta deve
ser de todos e não apenas das mulheres! Um dia, quem sabe, o DIA INTERNACIONAL DA MULHER será para contablizar vitórias de fato e não apenas boas intenções e demagogia por parte dos
donos do poder!
JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre
em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Twitter@profjuacy
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