CRISE E A DÍVIDA PÚBLICA

JUACY DASILVA

O Brasil nos últimos anos não tem sido bem avaliado pelos organismos internacionais, incluindo as empresas que realizam o que é chamada de classificação de risco. Essas  empresas orientam e são consultadas pelos grandes investidores internacionais quando decidem investir ou deixar de investir em outros países, principalmente os chamados “mercados emergentes”, onde nosso país está incluido.

No ultimo ano duas dessas empresas rebaixaram o nível do Brasil, colocando nosso país na categoria de mercados especulativos e de alto risco e com isso diversos grandes fundos americanos e europeus, inclusive poderosos fundos de pensão começaram a avaliar a possibilidade de deixar de investir no Brasil ou até mesmo a trasferir investimentos aqui realizados.

Na  avaliação  que essas empresas fazem  elas levam  em conta a situação  geral da economia do país avaliado, incluindo índices de crescimento do PIB nos últimos anos;  taxas de inflação, taxas de investimentos internos, públicos e privados, equilíbrio e  controle das contas públicas,  índices de corrupção relacionados com a economia e a  gestão pública, carga tributária, establidade nas regras contratuais, enfim, se a economia do país está  estável , em crescimento ou em recessão e qual a capacidade do  governo   central em gerenciar uma crise existente.

Em todos esses quesitos o Brasil foi redondamente reprovado e todas as medidas tomadas pelo governo, inclusive o chamado “pacote fiscal” não tem conseguido  ser corretamente definido e tudo leva a crer que o Congresso não  tem sido convencido pelo Governo Dilma quanto `a propriedade e efetividade das medidas.  Muitos setores, inclusive parte da bancada de apoio de Dilma no Congresso Nacional são contrários ao aumento da carga tributária, a volta da CPMF e a questão da dívida pública, que tem aumentado muito nos últimos anos e é o ponto central  do estrangulamento das contas públicas e da crise econômica, fiscal e financeira que a cada dia está mais complexa e difícil de ser equacionada.

Há quase 20 anos praticamente metade do OGU – Orçamento Geral da União, variando de 42% a 49%, tem sido destinados para o pagamento de juros, encargos , rolagem e uma pequena parte para amortização. Mesmo assim o crescimento da dívida bruta e líquida, tanto em relação ao PIB  quanto no total tem aumentado de forma acelerada. As  razões básicas  deste problema são: a) desvalorização cambial; b) aumento aburdo da taxa básica de juros  e c) subsídios a diversos setores da economia e, finalmente, o volume de renúncia fiscal que o governo tem feito em favor de grandes grupos e setores da economia.

Em 2006, por exemplo, o total da dívida pública era de 1,34 trilhões de reais e representava 55% do PIB; em 2016 deverá atingir 3,64 trilhões de reais e vai representar 71,5%  do PIB. No orçamento da União de 2016 a rubrica da dívida pública tem  uma dotação de R$ 304,1 bilhões só para pagamento de juros e nada menos do que 1.044,8 trilhões de reais para rolagem e amortização, totalizando R$1,348,9 trilhões de reais. Como o Governo não consegue  fazer “superavit” nem para pagar os juros,terá que refinanciar R$855bilhões, na forma de novas dívidas que entra no orçamento como receita. Como o orçamento líquido da União para2016 é de R$ 2,1 trilhões, com  este aporte o orçamento  geral passa para tres  trilhões. Desta forma, o peso da dívida sobre o orçamento líquido da união é de 64,3%  e de 44,96% da LOA para 2016. Como a taxa básica de juros pode subir em 2016, ao lado da recessão que deverá ser praticamente a mesma de 2015 e a desvalorização  cambial que também deverá continuar, o cenário para  este ano é muito complicado, incluindo redução das atividadeseconômicas, queda acentuada  na  arrecadação  e dificuldades para honrar os compromissos do governo com seus credores, que são implacáveis, como os agiotas costumam  ser.

A  única solução é a  realização de uma auditoria independente , a chamada Audotoria cidadã da divida pública e uma lei , `a semelhança da Lei de Reforma de Responsabilidade Fiscal, que estabeleça  um teto máximo no OGU para fazer face ao pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização  da dívida, antes que a mesma estragule de vez a economia e a vida do país, inviabilizando todas as políticas públicas por falta de recursos orçamentários e financeiros.

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.  Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy