DE IOWA A CASA BRANCA
JUACY DA SILVA
Na última segunda feira, 01 de fevereiro, foi dada
a largada para a corrida `a Casa Branca em 2016, símbolo do núcleo
central do poder na maior superpotência na atualidade, onde a figura do
Presidente dos EUA representa este
poder.
O processo eleitoral
nos EUA é completamente diferente do que ocorre na maioria dos países, onde não
existe uma legislação única que regule
a escolha dos candidatos e o
processo eleitoral, não existe justiça eleitoral, nem Tribunais eleitorais,
muito menos juizes eleitorais, onde o voto e facultativo, para cidadãos por
nascimento ou por naturalização. Também
não existem horário “gratuito” e nem
propaganda eleitoral obrigatória nos meios de comunicação de massa, os partidos
e os candidatos podem pleitear e receber contribuições de pessoas físicas e
juridicas, respondendo cada um pelo que acontece, não existe “caixa dois” e corrupção praticamente é inexistente,
quando ocorre algum deslize a justiça
comum e os organismos de controle, incluindo o FBI agem com extrema agilidade, imparcialidade e
rapidez.
Os pré-candidatos e
depois os candidatos de cada partido escolhidos em convenção podem usar e pagar
pelo uso os diversos meios de comunicação,
com destaque para os diversos canais
de TV que promovem debates, entrevistas,
análises e comentários, possibilitando aos eleitores conhecerem em profundidade
as propostas de cada pleiteante a residir na Casa Branca por quatro anos.
Os temas que mais motivam os candidatos e eleitores tem sido: Saúde, Gastos governamentais,
governança, tamanho do Estado, emprego e
a situação geral da economia, imigração,
conflitos internacionais, com destaque para o terrorismo, educação,
questão ambietal e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Quanto aos aspectos
éticos, parece que todos os candidatos sabem que corrupção é crime , que dá
cadeia, em regime fechado e ai ninguém ousa imaginar em tirar um pouco das contribuições para aumentar seu patrimônio pessoal familiar ou para o partido. A Lei é rigorosa
e o peso da justiça muito pesado. Interessante, aqui não existe foro
privilegiado, nem tratamento especial a ser dispensado pela justiça quando o
crime e cometido por pessoas importantes, com ou sem mandato, todos são julgados e condenados pela mesma lei e na
mesma instância, talvez por isso o scrimes
de colarinho branco não prosperem tanto como no Brasil.
Tendo esses aspectos como pano de fundo, podemos
entender melhor como ocorre a dinâmica democrática e eleitoral neste país, onde
jamais houve um golpe de estado e onde apenas dois partidos disputam eleições
ao longo de mais de dois séculos e meio, sucedendo-se no poder, dentro de um
Sistema que os Americanos definem como
pesos e contra-pesos, entre os poderes executivo e legislativo. Parece que existe uma sabedoria popular entre
os eleitores que dificilmente o partido
que detém o controle do executivo também tem a maioria no Congresso, que,
diferente de muitos países o Poder Legislativo não se transforma em um apêndice ou capacho do Poder Executivo. Mesmo que um partido, Democrata ou
Republicano, tenha o controle do Executivo e do Congresso, a bancada do partido majoritário não
“obedece” as ordens do Presidente , pois
existe uma divisão clarra de poderes e
atribuições.
Outro aspecto interessante,
quem é eleito para a Câmara ou para o
Senado, é escolhido pelos eleitores para
ser um legislador e um fiscal do Poder
Executivo, jamais irá ser designado como ministro ou que aqui é chamado de
secretário, isto é considerada uma verdadeira aberração política e jamais uma prática a ser aceita, mesmo que não
exista Lei que impeça tal prática.
Outra característica marcante do Sistema politico
Americano, os partidos não aparelham o Estado, ou seja, a Administração Federal
não é usada como mecanismo de barganha para aprovar projetos do Poder Executivo
e muito menos como feudos do partido que esteja no poder na Casa Branca.
No aspecto eleitoral, cada estado e cada partido tem o poder de estabelecer normas que devem
reger a escolha dos delegados que, em convenção nacional, irão definir o
candidato de cada partido e ai, sim, passa a ocorrer a disputa entre os
candidatos dos partidos democrata e republicano para ocupar por quatro ou se
for reeleito por oito anos, a Casa Branca e comandar uma máquina pública muito podrosa, cujo
orçamento em 2016 é de 4,5 trilhões de dólares
e um PIB de 18,7 trilhões de
dólares.
A escolha dos delegados de ambos os partidos
obedecem a dois sistemas, as “eleições
primárias”, onde, através do voto secreto, ah,
aqui também as urnas eletrônicas não existem, por não serem o bastante
confiáveis, quando as pessoas, voluntárias e livremente inscritas em
um ou outro partido, ou mesmo
como independentes, comparecem aos locais de votação e escolhem seus
candidatos. O outro Sistema é denominado de “caucus” , tipo de assembléia
popular, onde todos os filiados, democratas
em um determinado local e
republicanos em outro e ai, cada grupo
que apoia um candidato se reune em um “canto” do local ou sala e os demais se
aglutinam de acordo com suas preferências.
Por exemplo, na última
segunda feira, o “caucus” em Iowa,
tinha apenas tres candidatos pelo
partido democrrata, Hilary Clinton, que foi a vencedora; Senador Bernie Sanders,
e o ex--governador de Maryland, Martin O’Malley, que acabou tendo
menos de 1% dos votos e após este
resultado abandonou a disputa, deixando apenas duas candidaturas.
No partido republicano,
os eleitores tiveram que se juntar em 10 “grupinhos” ou grupões nos espaços designados, pois o
partido que está fora da Casa Branca há oito anos e pretende retornar, tem 10
candidatos e ainda tem um longo caminho
pela frente para afunilar esta disputa.
Nos próximos artigos
pretendo apresentar a dinâmica da
escolha e os resultados das primárias que há meses dominam o noticiário tanto
da imprensa local, quanto nacional e internacional, afinal, as eleições
presidenciais nos EUA interferem diretamente na política, na economia e na geopolítica mundial e, desta
forma, afeta também todos os demais países, inclusive o Brasil.
JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado
UFMT, mestre em sociologia, morando atualmente nos EUA. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
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