CORRUPÇÃO E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE

JUACY DA SILVA

Entre as primeiras denúncias da  existência das falcatruas que caracterizaram o MENSALÃO , sempre negadas por Lula e a cúpula do PT,  o final do julgamento e a condenção dos envolvidos se passaram em torno ou pouco mais de oito anos e, mesmo assim, as penas para os cabeças, agentes políticos com mandatos, gozando de imunidade e foro especial/privilegiado foram bem brandas. Praticamente todas  essas  figuras ilustres receberam penas com duração de menos de dez  anos e acabaram livres ou até mesmo recebendo perdão por parte de Dilma, na condição de Presidente da República . Enquanto isso o publicitário Marcos Valério  recebeu uma condenação de mais de 30 anos e as dirigentes do Banco Rural mais de 15 anos.

Com o PETROLÃO, mais conhecido como OPERAÇÃO LAVA JATO a sistemática mudou um pouco e a coordenação das atividades de investigação, julgamento e condenação, relativas a  pessoas que não  gozam de foro especial/imunidade passaram a ser feitas por uma FORÇA TAREFA integrada por procuradores da República, delegados e investigadores da Polícia Federal, sob o “comando” do Juiz Federal  Sérgio Moro, em Curitiba. Os  trabalhos relativos `a apuração dos mesmos delitos cometidos por parlamentares federais, Senadores e Deputados Federais e outras figuras iportantes ficou  a  cargo do Procurador Geral da República  e do STF, mas anda a passos  de tartaruga e favorece essas figuras ilustres.

Ao longo de dois anos das atividades da Força Tarefa e do Juiz  Sérgio Moro, prorrogadas por mais um ano, um  verdadeiro esquema criminoso  foi e continua sendo desvendado e algumas dezenas de pessoas, incluindo empresários, ex parlamentares, dirigentes partidários , gestores de alto escalão  e outras figuras  importantes do cenário politico, partidário e empresarial  foram investigados, julgados , condenados e presos,  mas  as ações em relação aos figurões do mundo politico e administrativo do país continua bem devagar, apesar da LISTA DO JANOT indicar que os cabeças coroados continuam gozando de imunidade/impunidade por diversos crimes de que são acusados  como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação  de quadrllha, evasão  e  lavagem  de dinheiro e associação criminosa.

O que causa espanto para o povo brasileiro, tão penalizado com uma carga tributária descomunal ante a contra partida por parte dos poderes públicos em prestação  de serviços,  um verdadeiro caos, sucateados ou simplesmente inexistentes, é que o Brasil  conta com uma enorme máquina pública responsável pelo planejamento, acompanhamento, avaliação e controle, principalmente com o objetivo de que os recursos públicos, derivados dos impostos, taxas e contribuições pagas pelo povo/contribuintes, sejam aplicados de forma correta, eficiente, transparente e ética.

Milhares de obras e serviços, de responsabilidade dos Governos Federal, estaduais e municipais encontram-se  paralizadas, foram mal planejadas, super faturadas, tiveram diversos aditivos, cujos valores simplesmente aumentaram de forma absurda, algumas em mais de 100% ou 200%, com qualidade abaixo dos padrões estabelecidos ou contratados pelos poderes públicos. Tais obras  e serviços e outras/os  mais tem servido para alimentar  esta vasta rede de corrupção em que se transformou os setores públicos de nosso país, alimentando, inclusive, o crime de caixa dois para eleger exatamente políticos corruptos.

O que mais intriga o povo brasileiro não é a existência da corrupção, dos esquemas  fraudulentos de financiamento das campanhas políticas ou o fato de governantes eleitos ou nomeados para altos cargos estarem a serviço da roubalheira, verdadeiros representantes de organizações criminosas cujo objetivo central  é o desvio de recursos públicos para alimentar  uma vasta rede de interesses privados e particulares que levam  ao enriquecimento de uma verdadeira casta/camarilha que se instalou na administração pública,  isto tudo o povo já sabe e fica indignado. Mas sim a existência de uma verdadeira parafernália de organismos de controle, com muitos requintes e um custo enorme para o país, que muito pouco ou jamais agiram para coibir a tempo esta roubalheira, evitando que bilhões de recursos sejam roubados dos cofres públicos, da administração direta, indireta e estatais, indicando que a corrupção passou a ser endêmica em nosso país. Parece que o crime organizado de colarinho branco representa não um poder paralelo, mas o poder em si.

Só para  refrescar a memória do leitor e eleitor, como orgãos de controle podemos mencionar os poderes legislativos federal, estaduais e municipais, que tem a prerrogativa  de constitiur Comissões parlamentares de inquérito, as famosas CPIs  ou no caso do Congresso Nacional as CPMIs, temos também as controladorias gerais, nos tres níveis de governo, a CGU,  e suas similares nos estados e municipios, ou ainda as auditorias, as procuradorias, as ouvidorias, a COAF do Banco Central, o CADE,  os Tribunais de Contas, TCU, TCEs, TCMs, a Agência Brasileira de Inteligência, sucessora do SNI, que  tanto aterrorizava corruptos e “inimigos internos” durante os governos militares. Temos também  os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, os chamados “fiscais  da Lei” e as Delegacias Fazendárias.

Apesar disso pouca coisa foi descoberta antes ou durante as ações criminosas contra a administração pública e o população realizadas por verdadeiras quadrilhas que se instalaram na administração pública, como ervas daninhas e que contiuam agindo, apesar do desbaratamento parcial dessas organizações criminosas.

Parece que os  empresários, políticos e gestores corruptos e criminosos de colarinho branco temem de fato é o poder dos meios de comunicação, principalmente da imprensa investigativa  que consegue desvendar essas engrenagens, sem grandes custos financeiros para a sociedade.

Em algum momento , o mais breve possível, devemos reavaliar o  que está acontecendo, o verdadeiro papel dos órgãos de controle e o ordenamento jurídico existente para que as ações dos orgãos  de controle sejam muito mais preventivas do que “curativas”, pois o que todo mundo percebe  é que as ações dos orgãos de controle, inclusive do Poder Judiciário, são lentas,  muito burocratizadas e acabam favorecendo a impunidade  que alimenta a corrupção.

Para que o combate `a corrupção  seja  mais  efetivo e eficás é fundamental que os organismos de controle sejam mais ágeis e eficientes, do jeito que está não pode  continuar.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em  sociologia,articulista e colaborador de divesos veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy