A CORRUPÇÃO NÃO PODE PREVALECER!
JUACY DA SILVA
Quando tudo parecia que
estava sendo encaminhado para o lado
certo, ou seja, para a defesa dos princípios éticos como base da política, da
moralidade na gestão pública, eis que a Câmara Federal e por pouco quase que o
mesmo acontece no Senado, de uma forma açodada,
maquiavélica e na calada da madrugada da última quarta feira aprovou o
chamado PACOTE ANTICORRUPÇÃO, oriundo de um projeto de Lei de iniciativa
popular, elaborado por procuradores da República, discutido com a sociedade e
com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas.
O projeto foi
totalmente desfigurado e o que os Deputados Federais aprovaram foi uma
verdadeira farsa, um atentado contra a ética, a moralidade pública e a tentativa
de amordaçar a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal quando de
investigações de denúnicias de corrupção envolvendo os famosos criminosos de
colarinho branco, gente com mandato ou cargo que gozam de um privilégio, que é
uma excrecência jurídica, o chamado foro especial ou privilegiado, quando
parlmentares, ministros e outros figurões da República, suspeitos de atos
imorais, ilegais, enfim, suspeitos de corrupção ativa, passiva, formação de
quadrilha, evasão de divisas, tráfico de influência só podem ser julgados,
condenados e presos com autorização do STF
(Supremo Tribunal Federal), ou em alguns casos pelo STJ (Superior
Tribunal de Justiça) e acabam sendo protegidos pela impunidade.
O resultado desta
manobra legislativa, indo na contra mão das aspirações, desejos e interesses da
imensa parcela da população, que não aguenta
mais ver tantos polítcos, gestores públicos e empresários desonestos
metendo a mão nos cofres públicos, roubando descaradamente dinheiro oriundo de
uma pesada carga tributária, contribuindo para o caos em que se encontram os
serviços públicos, principalmente a saúde, educacão, a seguran,ca pública, o
saneamento, a infra estrutura e tantos outros setores, teve uma resposta clara e em bom tom por parte das
Presidentes do STF e do STJ, do Procurador Geral da República, das Associações
que representam essas duas importantes Instituições Nacionais, de Procuradores
de Justiça de diversos Estados e também por parte da população que em diversas
cidades fizeram um panelaço. Mesmo assim, parece que os Presidentes da Câmara
Federal e do Senado Federal acham que
aquelas instituiçãões tudo podem e fazem ouvidos moucos `a voz do povo.
Não bastasse
esta ação da Câmara Federal, o Presidente do Senado, Renan Calheiros,
que é investigado em doze processos que “correm” no STF, a maioria como suspeito
de corrupção pela LAVA JATO e outros na
Operação Zelotes e que poderá acabar como
réu em alguns desses processos, como de fato ocorreu no julgamento
ocorrido nesta última quinta, tentou
também de uma forma açodada pautar e colocar em votação o projeto de Lei,
desfigurado pela Câmara Federal, com o título de Pacote anti corrupção , mas
que na verdade é um mordaça contra a Justiça e o Ministério Público e um tiro
de misericórdia na OPERAÇÃO LAVA JATO.
Tal manobra sob o manto
da urgência, quando um projeto pode ser votado pelo plenário do Senado sem ser
sequer apreciado pelas Comissões técnicas pertinentes, acabou sendo derrotado e
deverá ter uma tramitação normal, possibilitando uma melhor análise por parte
dos senadores e um acompanhamnto mais de perto por parte da população, que
deseja do fundo do coração que a corrupção seja combatida, corruptos/as
presos/as e condenados/as e os criminosos de colarinho branco varridos do
cenário politico e administrativa do Brasil. Afinal lugar de corrupto é nada
cadeia, jamais na política e na administração pública.
A população brasileira
e isto vem sendo demonstrado por inúmeras pesquisas de opinião pública tem
avaliado a chamada classe política, os partidos políticos, o próprio Congresso
Nacional da pior forma possível. Em uma escala de zero a dez, a maior parte da
vezes, a “nota” atribuida a tais instituições e figuras públicas, parlamentares
e governantes, está sempre mais próxima de zero do que de dez, entre as piores avaliações.
Por exemplo, a
abstenção e votos nulos e brancos, não apenas nas últimas eleições municipais,
mas em todas as eleições, demonstram que o povo, a população, enfim, os
eleitores não estão satisfeitos com a forma como nossos políticos, governantes
e gestores públicos agem, principalmente quando as ações se desviam dos padrões
éticos e mais se aproximam de práticas criminosas, protegidas por privilégios
legais, tráfico de influência e dilapidação dos cofres públicos.
O momento é de
vigilância cívica e pública, para que a corrupção não prevaleça e o Brasil não passe
a ser governado, como acontece em diversos países mundo afora, por falsos
representantes, na verdade criminosos de
colarinho branco ou de outra cor. O
crime organizado não pode dar as cartas na política e na gestão pública.
Democracia e Estado de Direito não combinam com corrupção, cinismo e desvio dos
padrões éticos e de moralidade em um país que luta desesperadamente para sair da crise em que se encontra.
JUACY
DA SILVA, professor universitário,
titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de
jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professorjuacy@yahoo.com.b Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
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