CORRUPÇÃO NA ORDEM DO DIA

JUACY DA SILVA

Apesar dos  “esforços” de nossos governantes em combater a corrupção, principalmente com as ações da operação lava jato e de outras ações do poder judiciário em alguns estados, que redundaram em prisões de ex  governadores, secretários de estado, ex parlamentares  e até afastamento de conselheiros de tribunais de contas e de membros do poder judiciário,  o  fato concreto é que o Brasil ainda está muito mal na foto e a corrupção continua na ordem do dia, enfim, na agenda política e institucional de nosso país.

O último relatório sobre a percepção da corrupção da ONG Transparência internacional, divulgado há dois dias, coloca o Brasil na 79a posiçao no ranking mundial da corrupção, muito pior do que alguns países daÁsia, África, Europa e da  América Latina como Uruugui que ocupa a 21a. posição, o Chile a 24a, a Costa Rica 41a, Cuba 60a, a África do Sul e Suriname que estão empatados na 64a posição. O Brasil faz parte do grupo de peso do BRICs, ao lado da China e da Índia, demonstrando que continuam tendo  na corrupção um enorme desafio para que o desenvolvimento possa acontecer respeitando padrões éticos muito importantes nas relações internas e internacionais.

No relatório foi demonstrado que existe  uma correlação entre altos índices de corrupção e altos índices de desigualdade e de injustiça nesses países e no Brasil esta realidade é patente. Dinheiro público roubado pelos politicos, gestores públicos e empresários fazem falta para a implementação de políticas públicas e inclusive para o pagamento das despesas correntes da administração pública, gerando uma grande crise institucional e social em diversos estados e na União.

Mesmo que nos dois últimos anos nosso país tenha “melhorado” e subido dois postos na ordem do ranking internacional da percepção da corrupção, quando comparado este último relatório com outros de alguns anos e décadas anteriores, a  situação em nosso país piorou muito.

Assim, não é por acaso que o desbaratamento dos esquemas do MENSALÃO e do PETROLÃO  e de outros esquemas menores em diversos Estados, paira  sobre o Brasil uma nuvem carregada de inídicios de que ainda existe muita corrupção sendo descoberta em todos os níveis de governo e poderes da República e regiões/estados/municípios de nosso país.

Com certeza ainda tem muita gente grauda que goza de foro especial, uma espécie de privilégio legal que protege os grandes corruptos de acertarem as contas com a justiça e com a sociedade. De outro lado a morosidade e os meandros do funcionamento do poder judiciário também contribuem para a impunidade, inclusive via prescrição das penas, demonstrem que a corrupção ou a criminalidade de colarinho branco compensa e que o enriquecimento ilícito via esquemas fraudulentos na  gestão pública e em suas relações com a iniciativa privada que realiza obras ou presta serviços ao setor público é muito mais uma regra do que excessão. 

O desbaratamento de diversas quadrilhas de colarinho branco  envolvendo políticos, gestores públicos, enfim, servidores públicos com empresários, principalmente de médio e grande porte,  como as diversas fases da operação Lava Jato tem demonstrado e atestam perfeitamente que a presença de quadrilhas na administração pública ainda é  uma chaga, uma nódoa a ser extirpada.

Por mais que as chamadas delações  premiadas contribuam para ampliarem e aprofundarem as  investigações nos casos de corrupção sob o escrutínio da justiça, parece que a redução das penas que aos corruptos deveriam ser impostas  acabam sendo um verdadeiro privilégio, como o cumprimento de penas domicialiares  em residências de luxo ou verdadeiras mansões adquiridas com dinheiro sujo fruto da corrupção.

Mesmo não  tendo sido utilizadas as delações premiadas no caso do MENSALÃO, as penas que acabaram sendo impostas ao núcleo politico, principalmente `a cupula petista, foram muito brandas, praticamente nenhum corrupto condenado naquele processo cumpriu mais de tres ou quatro anos de prisão e muitos tiveram suas penas comutadas e perdoadas na forma de idulto, enquanto Marcos Valério  e as diretoras do Banco Rural “pegaram” mais de 30 e 15 anos, respectivamente.

Com a morte do Ministro Teori Zavaski, uma sombra de dúvida voltou a pairar sobre  o andamento das investigações da LAVA JATO, principalmente porque cabia ao mesmo a responsabilidade das decisões sobre todos os suspeitos de corrupção que gozam do privilégio de serem denunciados, investigados e  julgados apenas perante o STF. Deste grupo fazem parte mais de 40 parlamentares , deputados federais e senadores, incluidos na “Lista do Janot”, enfim, diversos políticos que fazem parte da cúpula do poder legislativo e a morosidade na tramitação desses processos, pode acarretar em maior impunidade e a desmoralização de nossas instituições, principalmente do poder judiciário.

Enfim, 2017 e , com certeza 2018,  vão continuar tendo a mesma agenda dos anos recentes, ou seja, a crise política, econômica, financeira, orçamentária, social e institucional que tanto tem denegrido a imagem do Brasil interna e externamente. O fulcro central desta grande crise com certeza tem um nome e este toda a população brasileira conhece muito bem e se chama CORRUPÇÃO.

Enquanto a corrupção não  for banida e os corruptos presos e afastados da vida política, econômica, social e institucional do país nossos governantes não terão legitimidade para apresentarem planos, propostas ou pacotes para darem um novo rumo ao pais, inclusive o presidente Temer, cuja chapa Dilma/Temer continua sobre investigação por abuso do poder econômico e uso de dinheiro sujo, fruto da corrupção, nas últimas eleições.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs  e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy