SOCORRO, O RIO CUIABÁ ESTÁ MORRENDO!

JUACY DA SILVA

Há poucos dias, como atividade  incluida nas comemorações da semana do meio ambiente de 2016, vários grupos de pessoas desceram o Rio Cuiabá, em canoas e  barcos catando entulhos,  vários tipos de lixo que diariamente são jogados ou descem através de córregos, ,atualmente apenas  esgotos a céu aberto e contaminam não apenas as águas deste, que outrora foi um rio navegável, mas que ano após ano está também se transformando em um dos maiores esgotos da bacia que alimenta o Pantanal, ante o descaso de nossos governantes  e de boa parte da população que não percebem que saneamento básico é fundamental para a saúde e o meio ambiente.

O Rio Cuiabá é um dos principais formadores da bacia do Rio Paraguai e continua morrendo um pouco a cada dia tanto pela quantidade de lixo e ou principalmente por milhões de toneladas de esgoto, in natura  que nele são lançadas tanto pelos dois municípios que formam o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, respectivamente Cuiabá e Várzea Grande, quanto pelos demais 11 municípios que formam a Baixada Cuiabana.

Há aproximadamente 25 anos o governo de Mato Grosso juntamente com o BID - Banco Interamericano de  Desenvolvimento criaram um programa, estimado naquela época em mais de 400 millhões de dólares denominado  BID PANTANAL em que eram previstas várias ações na bacia do Rio Cuiabá, incluindo projetos de saneamento básico como forma de evitar a degradação tanto do Rio Cuiabá  e seus afluentes quanto o próprio Pantanal.

Com a chegada do Governo Blairo Maggi este programa não teve continuidade e de forma semelhante praticamente nada foi feito em termos de saneamento básico na região há mais de duas décadas. Tanto Cuiabá e Várzea Grande quanto os demais municípios  e seus núcleos urbanos continuaram e continuam não investindo nada em coleta e tratamento de esgotos.

O útimo relatório do Instituto Trata Brasil, que analisa a situação do saneamento  básico, com destaque para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas cem maiores cidades do Brasil, em sua edição de 2015, tem  uma  referência que é  um alerta bem claro da situação e das pespectivas desta questão  ao afirmar que “Com desperdício de 65% de toda a água tratada em Cuiabá  e investimento zero em coleta e tratamento de esgoto em Cuiabá e Várzea Grande, as duas cidadess maiores cidades de Mato Grosso não configuram como exemplo de gestão em saneamento básco”. Entre as 100 maiores cidades analisadas na pesquisa Cuiabá fica na 70a posição e Várzea Grande na 97a posição, situação que deveria envergonhar as autoridades estaduais e municipais.

As  estimativas demográfcas do IBGE indicam que a população total da bacia do Rio Cuiabá em 2015, são de 990,8 mil habitantes, sendo  915,5 mil habitantes na área urbana e 75,3 mil habitantes na área rural.

A população urbana da região produz em torno de 300 kg  de lixo per capita ano, totalizando pouco mas de 2,9 milhões de toneladas ano, com estimativa de que apenas 80%  são coletados pelos respectvos municípios. O restante, 580 mil toneladas são depositadas em lugares impróprios como terrenos baldios, córregos, margem de ruas ou queimadas. Alguns municipios sequer tem coleta regular de lixo, princpalmente em bairros periféricos, muitos dos quais formados a partir de invasões ou loteamentos irregulares.

Todavia, o maior problema, além do lixo é a falta de rede coletora e de estações de tratamento de esgoto.  Este é um dos problemas mais sérios não apenas de Cuabá e Várzea Grande, mas do Brasil como um todo. O maior exemplo de como a falta de saneamento básico degrada os rios e córregos em áreas urbanas foi o que aconteceu com os Rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, em SP, que atualmente  podem ser considerados o  maior  esgoto a céu aberto da Améica do Sul. Isto também pode acontecer  e já está acontecendo com o Rio Cuiabá e todos os seus afluentes, princpalmente os córregos de Cuiabá e de Várzea Grande.

A população urbana da  Baixada cuiabana produz 2,2 milhões de M3 (metro cúbico) de esgoto  por ano. Cuiabá , a cidade em “melhor “ situação coleta apenas 38% de seus esgotos e trata 28% do volume de esgoto produzido; os demais municípios estão em situação muito pior, a maioria dos municípios da região sequer tem redes de esgoto e todo volume  produzido é lançado nos cursos d’água, tendo o Rio Cuiabá  e o Pantanal, considerado patrimônio da humanidade, como destino final.

Lamentavelmente nossos governantes imaginam que saneamento básico é luxo  e não investem nesta área ou sequer  consideram  este tema como um dos maiores problemas da região. Quem vai pagar a fatura pelo descaso dos governantes passados e atuais serão  as próximas gerações.

Enfim, a situação do Rio Cuiaba é grave. A falta de investimentos em saneamento básico tanto em Cuiabá quanto em Varzea Grande e demais municipios da Baixada Cuiabana demonstram o descaso de nossos governantes em passado recente e na atualidade. Caso nada seja feito comurgência, dentro de poucos anos ou no maximo  duas decadas o Rio Cuiabá e o Pantanal estarão totalmente degradados. Esta será a heranca que a incompetencia e o descaso deixarão para as próximas gerações, um passivo ambiental que para ser reparado irá custar bilhoes de reais ou de dólares. Isto e uma vergonha!

Saneamento básico e educação ambiental são fatores fundamentais para a saúde pública e para o desenvolvimento de qualquer região, razão pela qual essas áreas devem tambem ser consideradas como eixos  estratégicos para o desenvolvimento sustentável dos municípios que integram a Baixada Cuiabana.

Pare  e pense  um pouco nesta questão, pois um dia todos vão se lamentar que o Rio Cuiabá está morto.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE 2016

JUACY DA SILVA

Neste domigo 05 de junho, quando o mundo todo celebra o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, o Brasil precisa voltar sua atenção para a degradação ambiental em curso em todos os estados e a necessidade de que a eleboração de  planos nacionais, estaduais e municipais de meio ambiente é um imperativo se desejarmos deixar `as  gerações futuras um país socialmente justo, economicamente forte e ambientalmente saudável.

No início deste ano, há cinco  meses , entrou em vigor o compromisso que todos os países do mundo, através de seus governantes fizeram sob os auspícios da ONU, quando inicia um período de mais 15 anos, a ser concluido em 2030, tendo como base para as ações o Programa das Nacões Unidas   consubstanciados nos OBJETIVOS DO DESENVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO encerrados  no final de 2015.

Assim as “comemorações “ e todas as ações  no DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, devem estar voltadas para que os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e suas respectivas metas,  sirvam de base para construirmos uma comunidade, um município, uma cidade, um estado, um pais, enfim, um mundo melhor.

Os objetivos do desenvolvimento sustentável e suas respectivas metas  deveriam servir para balizar tanto as políticas públicas e as ações de governo, quanto um  referencial para que a população, incluindo as Entidades NÃO GOVERNAMENTAIS, como ONGs, Clubes de Serviços, movimentos sindical, comunitário,  estudantil, igrejas, bem como os empresários de todos os setores definam suas ações para que a  SUSTENTABILIDADE  seja a base do desenvolvimento nacional, estadual e local.

Desenvolvimento só tem sentido se os seus frutos forem distrbuidos para a sociedade inteira. Crescimento econômico, monocultura, degradação ambiental,  desmatamento, uso excessivo de agrotóxicos, desertificação, mudanças climáticas e  muitas outras formas criminosas de uso do solo, das florestas, da água e de outros recursos naturais devem ser combatidos, para que as futuras gerações possam ter um meio ambiente saudável e jamais apenas um passivo ambiental irrecuperável.

Nestea ano, dentro de poucos meses teremos eleições municipais no Brasil inteiro, mais de cinco mil municípios, milhares de canidatos estarão tentando conseguir que os eleitores os escolham para futuros governantes locais . Seria de todo conveniente e importante que os candidatos, tanto a vereadores quanto a prefeitos, voltassem suas atenções para analisar como estão  os aspectos ambientais de seus municípios.

Tais candidatos e partidos deveriam estabelecer  uma agenda ambiental para nortear o desenvolvimento de seus municípios e respectivas  regiões, incluindo a instalação e fortalecimento dos  comites de bacias e sub bacias hidrográficas e também definir planos de saneamento básico, de destinação do lixo e de resíduos sólidos, ver como está a questão do abastecimento de água, desmatamento, poluição e outros aspectos  mais.

Desenvlvimento que não respeite o meio ambiente e não promove a justiça social, jamais pode ser chamado de desenvolvimento. Crescimento econômico, muitas vezes com a ajuda do Estado, sob  as formas de renúncia fiscal e créditos subsidiados e que deixa um rastro de destruição e degradação ambiental e um grande passivo ambiental para a coletividade e as futuras gerações  não está cumprindo o seu papel  social.

Pense nisso e vamos celebrar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE com uma mente  aberta, com a consciência da responsabilidade que deve ser compartilhada entre os poderes públicos e a população. Ações tópicas, emergenciais ou que visam objetivos imediatistas não são o caminho e nem ajudam a construir um modelo de desenvolvimento onde a questão ambiental seja o seu cerne e sua base fundamental.

JUACY DA SILVA, professor  universitário titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twiiter@profjuacy

VIOLÊNCIA SEXUAL: TOLERÂNCIA ZERO!

JUACY DA SILVA

O ultimo anuário do Forum Brasileiro de Segurança Pública de 2015. referindo-see ao Brasil,  registra que “somos uma sociedade muito violenta e nossas políticas públicas são  extremamente ineficientes e obsoletas”. Esta observação, ao lado da impunidade quanto ao crescimento da violência e `a morosidade da justiça demonstram que estamos longe de encontrar  uma saída para  este drama que estamos vivendo há décadas. Isto também é  uma comprovação que nossos governantes não tem  competência técnica e nem política para oferecer uma resposta `as demandas da sociedade que clama por paz, justiça e segurança.

A  cada  crime bárbaro que abala a opinião pública, como foi o caso de uma jovem de  16 anos que  foi mais uma vítima de estupro coletivo, quando nada menos do que 33 bandidos a seviciaram e, tudo leva a crer, este fato deverá ser mais um para engrossar a lista de mais de 47,6 mil estupros, 58.5 mil assassinatos e mais de 25 mil mortes no trânsito. Nossas autoridades tiram um Coelho da cartola, como fez o senado de forma rápida tipificando o crime de estupro coletivo. Pena que a grande maioria de nossas leis não passa de letra morta.

Todavia, no caso dos estupros alguns  estudos costumam afirmar que os casos registrados nas delegacias representam apenas 35%  do número total desses crimes, pois existem inúmeros constrangimentos e dificuldades para que as vítimas, que em sua grande maioria são mulheres, possam registrar os  boletins de ocorrência.

A gravidade da insegurança pública no Brasil é muito pior do que as estatísticas oficiais indicam. A realidade dos estupros no Brasil é muito mais grave do que o noticiário da imprensa ou que a “comocão pública”  ou a “indignação” de nossas autoridades, como lágrimas de crocodilo  e isto tem sido demonstrado por alguns estudos que a grande maioria da população desconhece.

Por exemplo, para ficar apenas em duas bem  recentes. A pesquisa nacional de vitimização de 2013, verificou que somente 7,5% das vítimas de violência sexual registraram o crime nas delegacias.  A mais recente pesquisa nesta área intitulada “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo dados da saúde”, feita pelo IPEA, organismo respeitado pela qualidade de seus estudos e ligado `a Presidência da República, atesta que apenas 10% dos casos de estupros são  registrados e diz que por  ano ocorrem, na verdade, 527 mil casos de estupros em nosso país, dos quais em torno de 95% das vítimas são mulheres.

Durante os cinco anos de mandato de Dilma, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, confome dados do Forum Brasileiro de Segurança Pública, em sua edição de 2015, foram registrado um aumento significativo de registros de casos de estrupos. Em  2014 foram  registrados 43.869; em 2012 nada menos do que 50.220 ; em 2013 aumentou para 51.090; em 2014 houve uma redução para 47.646 . Quanto ao ano de 2015, ainda  que não se tem o número exato, mas as estimativas indicam 52.087; totalizando 244.012 casos de estupros  registrados.

Como existem tres fontes de dados ,todas com credibilidade, podemos concluir que se os registros de estupros representam apenas 35% do que realmente aconteceu,  foram cometidos 699.749 estupros no Brasil. Se tomarmos como referência a pesquisa do IPEA, que afirma que apenas 10% dos casos de estupros são registrados, então podemos concluir que durante esses cinco anos do  mandato de Dilma,  2.449.120 pessoas, a grande maioria mulheres, foram estupradas  em nosso pais.

Se considerarmos como parâmetro a pesquisa sobre vitimização que afirma que os casos de estupros registrados representam apenas 7,5% do número de pessoas estupadas, então podemos concluir que 3.265.403 pessoas sofreram abusos sexuais.

Tomando todas essas metodologias  e seus números, a média do número de estupros que acconteceram no Brasil nos últimos cinco anos seria de 2.138.120 vítimas, cuja média anual seria de 476.624 número muito maior do que as estatísticas oficiais  indicam.

Se a esses números de estupros forem agregados todos os outros casos de violência contra a mulher, inclusive a violência doméstica como espancamentos, cárcere privado, lesões corporais, ameaças  de morte e feminicídio, dão  uma idéia da gravidade desta violência e a importância para que nossas autoridades, legisladores e também dos poderes judiciário , executive e ministérios públicos estaduais aquilatem  a gravidade deste problema e passem dos discursos  para acões mais concretas. Se isto não acontecer  logo, a tendência é que a impunidade favoreça ou até estimule esses criminosos a continuarem com sua sanha enlouquecida e aterrorize mais ainda tanto mulheres quanto homens.

Esta  realidade além de triste, pois o estupro  é  um crime que mesmo não tirando a vida da vítima a destroi para sempre, principalmente em seus aspectos psicológicos, além de outras consequências como gravidez indesejada, dificuldade ou impossibilidade de provocar o aborto ou quando as vítimas contraem doenças como DST/AIDS e outras sequelas que afetam profundamente a família.

Enquanto no Brasil a penalidade para os crimes de estupros, da mesma forma que para tantos outros crimes, inclusive violentos, são extremamente brandas,  em outros países os crimes sexuais, notamente o estupro as penas são muito mais rigorosas, incluindo o tempo de encarceramento, em regime fechado, podendo chegar`a castração química, `a prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte. Vejamos  exemplos de como alguns países tratam os crimes de etupros: India, ante  uma onda de estupros coletivos aprovou em 2013 uma lei que estabelece pena de prisão perpétua e pena de morte; França mínimo de 15 anos `a prisão perpétua; China, castração, prisão perpétua e pena de morte; Arábia Saudita, Afeganistão, Egito, Iran enforcamento ou fuzilamento; Coréia do Norte fuzilamento público; Israel minimo de 16 anos `a prisão perpétua; Estados Unidos de 40 anos, a prisão perpétua ou pena de morte.

A idéia nesses países de como estupradores, assassinos, sequestradores e pistoleiros de aluguel devem ser tratados é que quem merece ter seus direitos grantidos são as pessoas que trabalham, pagam seus impostos e que em troca cabe ao Estado devolver `a população serviços públicos, incluindo segurança  pública e que quem age `a margem da Lei deve ser retirado do convívio social e punido severa e exemplarmente. Esta forma de agir do Estado serve como elemento dissuassório em relação ao comportamento anti-social dos criminosos.

Nesses países de fato, existe  tolerância zero para a totalidade dos crimes violentos, incluindo o estupro! Oxalá no Brasil o Estado, nossos legisladores e nossos governantes  tivessem  um pouco mais de sensibilidade social, respeito com o povo e protegessem a população em vez de proteger criminosos que matam, roubam, sequestram, estupram e aterrorizam as pessoas e famílias que vivem enjauladas e amedrontadas!

JUACY DA SILVA, professor universitário UFMT,  mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy