A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA URBANA

JUACY DA SILVA

Muita gente imagina que agricultura urbana seja constituída apenas de pequenas hortas domésticas e que esta atividade gera apenas alguns alimentos produzidos como “hobby”. Na verdade, agricultura urbana é o uso racional, econômico e social de áreas urbanas, o que denominamos de terrenos baldios ou desocupados, que em algumas cidades podem chegar a verdadeiros latifundios dentro das cidades e também em áreas situadas no entorno imediato e fora do perímetro urbano,  para o cultivo  comercial de frutas, legumes, hortaliças, pequenas criações e plantas medicinais.

Segundo dados da FAO – “Food and Agriculture Organization”, entidade internacional vinculada `a ONU e destinada aos assuntos relacionados com a agricultura e a alimentação, em 2014 as áreas utlizadas com agricultura urbana e periurbana, eram de 456 e 67 milhões de ha (hectares), totalizando 523 milhões de ha e  responsáveis pela produção de aproximadamente 25% dos alimentos no mundo, podendo chegar até mais de um terco do total dos alimentos produzidos em alguns países.

Desta forma, a agricultura urbana de base familiar, que continua em expansão praticamente em todos os países, já  tem e terá  um papel preponderante na produção de alimentos e na segurança alimentar, contribuindo sobremaneira no combate `a fome e `a probreza em todos os países.

Outra contribuição significativa da agricultura urbana é a geração de empregos.  Ainda de acordo com a FAO e outras agências especializadas da ONU, em 2014 nada menos do que 800 milhões de pessoas se dedicavam diretamente `a agricultura urbana e mais de 1,8  bilhões de empregos indiretos foram criados pela agricultura urbana e periurbana.

Tendo em vista que a agricultura urbana é  uma atividade intensa de mão de obra, um hectare de área dedicada a este tipo de atividade gera muito mais renda do que um posto de trabalho nas atividades da agricultura tradicional, inclusive mesmo quando esta atividade seja em caráter empresarial, onde o fator tecnológico contribui para uma baixa capacidade de geração de empregos. Um  ha de agricultura urbana, como acontece nos EUA, na Europa e outros paises do primeiro mundo pode gerar mais de US75 mil a US 100 mil dólares anuais. Alguns estudos também indicam que a produtividade da agricultura urbana é de dez a quinze vezes maior do que a da agricultura tradicional.

A agricultura urbana contribui também para a sustentabilidade tanto das cidades quanto do planeta, na medida em que produz organicamente, sem a utilização de fungicidas, pesticidas e herbicidas, como ocorre  na agricultura tradicional ou mesmo no agronegócio, evitando a contaminação de córregos, rios e lagoas, ou mesmo do lençol freático.  Os produtos oriundos da agricultura orgânica são mais saudáveis e contribuem para uma melhor saúde dos consumidores..

Para muitos pesquisadores e estudiosos deste assunto, a agricultura urbana contibui para o fortalecimento e o desenvolvimento das comunidades pois desperta o associativismo e por estar localizada em áreas que já contam com uma melhor infra estrutura de transporte, oferta abundante de água e energia e mais próxima do Mercado consumidor, reduz também os custos de produção e de comercialização.

No momnento em que no Brasil, por exemplo, enfrenta a maior crise de desemprego na história recente do país, com mais de 14,2 milhões de desempregados e mais de 15 milhões de subempregados, com certeza o estímulo, tanto por parte dos organismos públicos quanto de setores não governamentais, para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, poderia gerar milhões de empregos, melhorar a oferta de alimentos e também gerar renda para um número significativo de pessoas.

Para tanto basta que políticas públicas, programas e projetos sejam criados nos âmbitos federal, estadual e municipal. Neste contexto poderiam  ser implementados tanto a capacitação das pessoas quanto o apoio de assistência técnica e creditícia para que o Brasil pudesse ser um exemplo nesta área.

O desafio é grande, mas os custos econômicos, financeiros, orçamentários e humanos seriam muito menores do que os decorrentes das políticas, programas e projetos equivocados praticados pelos governos atual e recentes, onde a falta de continuidade e a corrupção tem acarretado grandes perdas para os cofres públicos e indignação da população.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA

JUACY DA SILVA

O mundo e os países, em graus variados, enfrentam diversos desafios que devem ser encarados e equacionados para que a população possa  desfrutar de padrões e qualidade de vida mais dignos. Dentre os inúmeros desafios podemos mencionar como o mais agudo o crescimento demográfico, considerando que a população mundial em maio de 2017  já chega a 7,5 bilhões de habitantes  e as previsões indicam que em 2050 deverá atingir nada menos do que 9,2 bilhões de habitantes.

Segundo estudos da ONU, FAO e diversas instituições especializadas, universidades e pesquisadores,  o consumo de alimentos per capita dia é de 0,6 kg. Considerando o tamanho atual da população mundial são necessárias 450 milhões de toneladas de alimentos por dia e nada menos do que 1,64 bilhões de toneladas ano.Convenhamos este é um desafio e tanto e ao mesmo tempo a oportunidade para que diversos setores movimentem a roda da economia local, nacional e mundial.

Apesar de que praticamente um terco dos alimentos produzidos no mundo não sejam consumidos pela população e acabem no lixo e também contribuindo para a degradação ambiental, o desafio de produzir alimentos continua presente na maior parte dos países.

Outro desafio é a questão ambiental, ou seja, estudos de organizações governamentais, não governamentais e internacionais como a própria ONU, como aconteceu recentemente  no Encontro sobre Mundanças Climáticas que  resultou no Acordo de Paris,  do qual o Brasil é signatário, tem demonstrado que as atividades humanas, principalmente as relcionadas com a produção de alimentos , da forma como ocorre na atualidade, tem contribuido de forma significativa para a produção de gases de efeito estufa, interferido na vida do planeta, afetando negativamente a população, pelo impacto que gera no uso do solo e sub solo, da água, através do uso indiscriminado de agrotóxicos, pesticidas e fungicidas, afetando diretamente  a saúde humana.

Outro grande desafio, que tem sido acelerado nas últimas tres décadas é a urbanização crescente. A maioria dos países a cada dia  está mis urbanizada, vale dizer, um percentual maior da populaçao reside nas cidades  e estas  crescem de forma acelerada e desordenada, gerando inúmeros problemas como bem conhecemos, onde a especulação imobiliária e as ocupações irregulares fazem parte desta paisagem urbana.

Verdadeiros latifundios urbanos são formados, onde a terra é utilizada  como reserva de valor e epeculação imobiliária, onde  obras públicas e outras ações  dos  poderes públicos acabam contribuindo para a valorização  dessas áreas em poder dos grupos especuladores, sem que paguem pela valorização de suas propriedades. O Estado acaba contribuindo para a formação  de capital em mãos de uma minoria em prejuizdo da maioria da população  e das cidades.

No Brasil, como também acontece em alguns outros países, com o advento do Estatuto das Cidades surgiu o conceito de IPTU progressivo, uma forma de se combater  a especulação imobiliária urbana e obrigar que os proprietários de áreas sem utilização sejam forçados a cumprirem a função social da propriedade.

Nete contexto, em inúmeras cidades pelo mundo afora, inclusive  grandes cidades, regiões  metropolitanas e megalópolis tem surgido e proliferado experiências exitosas de agricultura urbana e periurbana, como forma de melhor utilizar essas áreas desocupadas, que na maior parte das vezes servem apenas para depósitos de lixo, matagal que contribuem para incêndios urbanos e poluição.

Além de combater a especulação imobiliária, a agricultura urbana e periurbana, contribui para a produção  de alimentos, principalmente para as populações mais pobres e, ao mesmo tempo, contribui para a geração de emprego e de renda. Neste ultimo caso, na medida que possibilita aos produtores da agricultura urbaana e periurbana a economizarem, pois irão consumir parte da própria produção e também comercializarem os excedentes.

Outro benefício da agricultura urbana  e periurbana é a melhoria da qualidade dos alimentos produzidos, melhoria  da qualidade de vida e da segurança alimentar, ajudando a combater a fome que ainda está presente no Brasil e no  mundo  e afeta mais de 842 milhões de pessoas.

Este assunto continua em uma próxima oportunidade.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de Jornais, Sites, Blogs e outros  veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@projuacy

 

VITÓRIA PELA METADE

JUACY DA SILVA

O Brasil tem  um longo caminho a ser percorrido em busca da construção de uma sociedade democrática, justa, com equidade e  um estado de direito, que prima pela igualdade de todos perante a Lei. Estamos muito mais próximos de um país onde convivem, lado a lado, grandes massas empobrecidas e uma casta de marajás constituidade de dirigentes políticos e grandes grupos econômicos, ambos aliados na pilhagem dos cofres publicos, com a ajuda de gestores corruptos.

Assim, a falta de transparência, os privilégios e negociatas `a sombra do poder são muito mais regra do que excessão. Fruto desta aliança espúria, não é novidade que  o Pode Legislativo, em todas os níveis, municipal, estadual e federal sejam constituidos por  representantes desses marajás e usam seus poderes para aprovarem Leis que beneficiam uma elite dominante e penalize a camada de baixo.

Alguns exemplos atestam  esta realidade. Como explicar ao resto do   mundo que os trabalhadores  precisam trabalhar até os 65  anos , depois de nada menos do que 47 anos de contribuição para a previdência enquanto Governadores, deputados, senadores, ministros possam se aposentar com oito, quatro anos ou ate poucos meses e ainda possam acumular tres, quatro ou até cinco aposentadorias?

Como explicar que a jornada de trabalho  para a população em geral seja de oito horas diárias e de cinco a seis dias por semana, em condições extremamente precárias como   as dos  trabalhadores rurais e da construção  civil, mineraçao estejam mais próximas do trabalho escravo enquanto nossos governantes trabalham apenas tres ou quatro dias por semana  e usufruem de tantos privilégios  como residência, deslocamentos , auxílio paletó, banquetes para discutirem votações, enquanto o trabalhador tem que se contentar com um transporte que os aproxima de animais e comerem  marmitex e “boia  fria”?

Como entender que uma pessoa que furta uma lata de doce ou um pacote de comida possa ser preso e jogado em verdadeira pocilgas que são nossas cadeias e sistema prisional e politicos, empresários e gestores públicos tenham privilégios de celas especiais, seus processos serem acobertados por segredo de justiça  e ainda gozarem de foro privilegiado que representa  um manto protetor para crimes de colarinho branco, corrupção e outros mais, que representam bilhões de reais?

Como podemos aceitar que exista dois sistemas judiciais, um que representa os rigores da Lei, com penas duras para criminosos  ditos comuns  e  outro que mantem os privilégio dos donos do poder serem julgados na instância máxima do Sistema judiciário, que pela lentidão de seu  funcionamento já se considera como o foro privilegiado, onde  a maioria dos investigados jamais sejam condenados e jamais devolvem o que roubaram dos cofres públicos?

É  neste contexto que devemos analisar  e perceber que a aprovação, em primeira votação da PEC, no Senado nesta semana, para acabar com o  FORO PRIVILEGIADO é apenas uma  VITÓRIA PELA METADE, pois ainda tem um longo caminho pela frente.  Para que o foro privilegiado seja abolido no Brasil ainda vai ser preciso uma segunda votação  no Senado e então  ser enviado `a Câmara Federal, onde ja dormem por quase duas décadas diversos projetos  que também pretendiam acabar com esta excrecência juridica, que  funciona como um manto protetor aos privilégios dos marajás da República e de mais de 40 mil “autoriades” que são protegidas  por Leis aprovadas para garantirem seus privilégios.

Enquanto esses  eoutros privilégios que favorecem os donos do poder persistirem em nosso país, seremos uma nação dividida em duas grandes camadas, a dos que produzem e a outra que usufrue das riquezas produzidas pelos que trabalham. Isto não é democracia  e muito menos estado de direito, de base republicana.

Só acredito no fim do FORO PRIVILEGIADO no Brasil no dia em que uma PEC desta natureza for aprova pelo Legislativo e sancionada. Até la, é apenas “bla blá blá” para entreter a opinião pública, como acontece nos grandes circos!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professorjuacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog  www.professorjuacy.blogspot.com

CONSEQUÊNCIAS DA LAVA JATO

JUACY DA SILVA

Até há poucas semanas tudo parecida  “sob controle” em Brasília. Congresso Nacional, Senado e Câmara Federal funcionando “normalmete”  como sempre acontece, praticamente como um apêncide do Palácio do Planalto. Mesmo com os baixos índices de avaliação e da elevada impopularidade tanto da classe política quanto do Governo Temer, conforme todas as pesquisas de opinião, tudo era calmaria e os governantes incrustrados no Legislativo  e Executivo há décadas fingiam conviverem com um clima da mais absoluta estabilidade em um “estado democrático de direito”. Para esta turma do andar de cima o país sempre  está `as mil maravilhas, pouco importa se a crise econômica, financeira, institucional, social  e moral esteja solapando os alcerces de uma nação aos frangálios.

Para abrir os olhos e despertar  a consciencia política, ética e a cidadania desses marajás  da República, a Ministra Carmen Lúcia e o Ministro Edson  Fachim, resolveram abrir a caixa preta das delações dos Executivos da Odebrecht e ao longo dos últimos dias a pauta dos meios de comunicação, da opinião pública e, talvez da parte sadia de nossas instituições políticas, tem girado em torno do maior escândalo, a maior roubalheira de que se tem notícia na história do Brasil ao longo de séculos.

Há quem diga que este escândalo da Odebrecht e das demais empreiteiras que, com a primeira, formavam um verdadeiro cartel e para o Ministério Público e a Justiça uma ou várias quadrilhas de colarinho branco que tinham como seus membros grandes empresários e seus executivos, políticos  e gestores publicos, alguns dos quais ao perderem o manto protetor do foro privilegiado já foram condenados a décadas de cadeia.

Sem dúvida, se em apenas pouco mais de uma década, conforme as delações só dos Executivos da ODEBRECHT, foram roubados mais de R$12 bilhões de reais, que, somados ao que ainda está por vir de futuras delações de outras empreiteiras e presos ilustres em Curitiba que tiveram que enfrentar o rigor da decisões do Juiz Sérgio Moro, e talvez quando forem abertas as caixas pretas do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, outras grandes Estatais como do Setor Elétrico e das grandes obras bilionárias, com certeza o tamanho do roubo aos cofres públicos será muito  maior do que esses bilhões furtados no esquema da Odebrecht.

Enquanto a LAVA JATO, em Curitiba,  estava apanhando outrora peixes graudos que perderam ou nunca tiveram  a proteção do famigerado foro privilegiado, os políticos, incluindo senadores, deputados federais, governadores , ministros ou até mesmo o Presidente da República, que goza de imunidade temporária, não podendo ser condenado por crimes cometidos fora do exercício da presidência, tudo era calmaria em Brasiília, um verdadeiro cinismo dominava o cenário politico e institucional.

Mas agora parece que, atendendo ao apelo da opinião pública e percebendo que a imagem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  extremamente manchada,  o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal  decidiram que políticos que sejam suspeitos de corrupção e que contam com foro privilegiado não podem continuar protegidos sob o manto da impunidade e terem seus possíveis crimes prescritos. Se isto acontecer, também  essas instituições serão tragadas pelo descrédito e pela conivência com a corrupção.

De forma resumida podemos dizer que a LAVA JATO ao chegar a Brasília está produzindo algumas consequências no cenário nacional, incluindo: cinismo dos delatores ao confessarem seus crimes; cara de pau dos supeitos de praticarem corrupção e outros crimes, todos se dizem honestissimos; falência completa de todos os organismos de controle, como tribunais de contas da União, dos Estados e dos controles internos do Governo e do próprio Congresso Nacional que é a instituição responsável  pelo controle com seus poderes constitucionais; falência  das  instituições em geral e das instituições políticas em particular; lentidão do poder judiciário STF e Tribunais Superiores e do Ministério Púbico, facilitando a prescrição dos crimes de colarinho branco quando envolvem  gente grauda; desencanto do povo com a política e com a classe política e seus governantes, todos colocados na vala comum da falta de ética; falta de legitimidade de políticos, governantes e gestores para legislarem ou exerceram suas funções, por estarem sendo suspeitos e investigados por crimes de colarinho branco; aumento do descrédito do Governo Temer e de seus aliados no Congresso e nos partidos políticos.

Resumindo, a LAVA JATA  está ajudando o Brasil a passar a limpo sua história politica e podeerá  ajudar a eliminar políticos e governantes que não respeitem princípios éticos em suas ações e que jamais deveriam ocupar cargos da maior relevância no cenário nacional.

Mas para  que este processo de limpeza ética  e moral seja verdadeiro e efetivo é necessário e fundamental que a população, os meios de comunicação e a parte sadia das instituições políticas, constituida de senadores, deputados federais, governadores e outros segmentos políticos e também organizações não governamentais atuem no sentido de que a banda podre da classe política não continue atuando de forma deletéria.

A vigilância cidadã é importante para que sejam criadas alternativas políticas  e institucionais capazes de colocar o país no rumo certo antes que sejamos governados pelo crime de colarinho branco, como acontece  em diversos países da América Latina, Ásia e África.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sistes, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy  Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com