NAUFRÁGIO `A VISTA

JUACY DA SILVA

A crise política, econômica, fiscal-orçamentária, institucional e moral que o Brasil está enfrentando está diretamente ligada `a falta de rumo do Governo Dilma que perdeu totalmente o controle da situação. Muita  gente imagina que estamos no fundo do poço, mas  a cada dia o tamanho do buraco em que o Brasil se encontra está aumentando.

Todos os dias surgem mais casos de corrupção envolvendo grandes empreiteiras, estatais e grandes  obras do governo, fruto das investigações da operação lava-jato, que aos poucos vai descobrindo os meandos da roubalheira. Com certeza  com a instalação de mais duas CPIs, a do BNDES  e a dos FUNDOS DE PENSÃO, a podridão que existe nos  porões do poder ou nas entranhas  do governo  vai demonstrar que os escândalos do MENSALÃO  e do PETROLÃO  são fichinhas perante o que poderá ser os maiores  escândalos dos últimos doze anos em nosso País, envolvendo figuras  importantes da República e do meio empresarial.

Todavia,  ainda existe  um buraco que tem passado desapercebido na  atual crise que aos poucos vai destruindo nosso país, da mesma forma que destruiu a Grécia , refiro-me  `a questão da dívida pública brasileira, cuja  responsabilidade maior é do governo Federal.

Conforme  dados  do Banco Central e do Tesouro Nacional, quando a Presidente Dilma iniciou seu primeiro mandato em janeiro de 2011, o total da dívida pública era de R$ 1.628,99  trilhões de reais e em maio de 2015, já no início deste  seu desastado segundo mandato atingiu o valor de R$ 2.496,23 trilhões de reais. Ou seja, apesar de o Brasil ter gasto mais de  dois trilhões  em pagamento de juros, encargos e uma pequena parte em amortização, o estoque  da dívida pública  cresceu em mais de 876 bilhões de  reais.Neste rítmo em dezembro de 2015 a dívida pública poderá se aproximar de 2,8 trilhões de reais ou seja, mais de 70% do PIB, principalmente em decorência dos aumentos constantes  das taxas  de juros, pela recessão que está ocorrendo neste ano e pela desorganização das contas públicas, como ocorreu em 2014 com as famosas “pedaladas fiscais”.

 A cada aumento da taxa básica de juros promovido pelo Banco Central, o estoque da dívida pública aumenta de forma a comprometer não apenas as contas do Governo Federal quanto o futuro da economia e do país. Desde o início do Governo Lula até o momento atual, todos os anos  o Orçamento Geral da União “reserva” entre  42% a 49% para pagamento de juros, encargos,  rolagem e amortização da dívida pública.

Conforme notícia  veiculada no Jornal Valor Econômico em 26 deste mes de julho de 2015, o TCU aponta 35 riscos para a gestão da dívida pública  e que entre 2008  e 2014 o Tesouro Nacional fez emissões no valor de R$430 bilhões de reais em favor do BNDES. Como o Tesouro paga juros de acordo  com a taxa  selic e os empréstimos do BNDES são a juros menores do que os pagos pelo Tesouro ao Mercado, isto resultou em um prejuizo de 120 bilhões de reais no mesmo período, a  serem  cobertos pelos contribuintes.

No Acordão 1798/2015, o TCU determinou que a Secretaria de Macro avaliação governamental (SEMAG) estabeleça com o apoio da Secretaria de controle  externo (SEGECEX) execute estratégia de médio prazo para a realização de ações de controle da dívida pública  federal e promova as correções necessárias a fim de atingir maior transparência e evitar maiores problemas para as contas nacionais.

Diversos  setores da sociedade civil organizada  e também da oposiçao estão exigindo uma “Auditoria cidadã  da dívida pública” e que seja estabelecido um limite aos gastos orçamentários do Governo Federal – Orçamento Geral da União  para  o pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização  da dívida, evitando que quase a metade do orçamento da União seja  gasto com este setor, comprometendo de forma excessive o desempenho das demais funções de governo como saúde, saneamento, segurança, investimentos, pessoal, previdência  etc.

O chamado “superavit primário”, parcela dos gastos da União que são cortados para fazer caixa  e administrar  esta colossal dívida pública tem deixado diversos ministérios, programas e projetos sem condições de trabalho. Exemplo típico foi a tesourada que a Presidente Dilma e os Ministros da Fazenda e Planejamento fizeram  há poucos meses, quando aproximadamente 80 bilhões de reais foram cortados do OGU aprovado pelo Congresso, aumentando ainda mais o CAOS  na saúde, na educação, na segurança pública e outros setores do Governo Federal.

Na verdade, apesar dos belos discursos,  da propaganda oficial do Governo e de slogans  como “pátria educadora”, a  grande prioridade do Governo Dilma é a Dívida Pública e isto está sendo custeado por uma enorme e pesada carga tributária, o aumento constante dos juros básicos da economia, a redução dos investimentos públicos, o sucatamento da administração pública  federal, o arrocho salarial dos trabalhadores  do setor público, a desorganização das contas públicas e uma  grande incerteza quando ao futuro da economia brasileira, que está  afugentando investidores e aumentando os riscos de nosso país.

O Brasil está parecendo um navio em alto mar que perdeu  o rumo e cujo comandante não sabe mais o que fazer ou qual o destino a tomar. Na iminência de um desastre que leve o navio ao naufrágio parece que a tripulação começa a se impacientar com o comandante e se prepara para um motim. Enquanto isto os passageiros começam a ficar desesperados e podem participar do motim contra a comandante do navio.

Parece  que já  está  na hora de trocar o comandante deste navio que se chama Brasil antes que um desastre maior possa ocorrer.

JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular e aposentado  UFMT,  mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta.  Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy