DIA INTERNACIONAL DE COMBATE `A CORRUPÇÃO 2015

JUACY DA SILVA

A Assembléia Geral da ONU,  realizada em 30 de outubro de 2003, aprovou  a Convenção contra a corrupção e determinou que o Secretário Geral da ONU disignasse  o Escritório de combate `as  drogas e a criminalidade como entidade  responsavel pelas  articulações  e coordenação  das ações  que deveriam ser levadas a cabo pelos diversos países membros. Nessa  mesma  Assembléia Geral foi aprovado que 09 de dezembro passaria  a ser  o Dia Internacional de combate ``a corrupção, quando todos os países deveriam fazer  um balanço  das ações  realizadas e dos progressos ou retrocessos nesta área.

Ironicamente,  este era o primeiro ano do Governo Lula, quando, na prática  em  um dos gabinetes  do Palácio do Planalto, na  Casa Civil, era montado o maior esquema de corrupção oficial até então descoberto e que iria mergulhar o país em mais  de uma década de dilapidação dos cofres públicos.

Naquele ano tinha início da formação  de uma grande quadrilha que até os dias de hoje domina as estruturas do Governo Federal,  tinha início o esquema do MENSALÃO, que  levaria para a prisão figuras ilustres do Governo Lula,  do PT e  outros partidos que formavam a base de “apoio”  ao Governo.  Esse  esquema  acabou sendo ampliado como foi revelado na Operação Lava Jato/Petrolão, cuja  existência praticamente destruiu a maior estatal brasileira, a Petrobrás.

Em  sua mensagem relativa ao DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO,  o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon,  diz  textualmente: “A nova agenda do desenvolvimento sustentável para  2030 (que subsitui os Objetivos do Milênio  a partir de 2015), o nosso plano para acabar  com a pobreza e garantir que todos tenham  uma vida com dignidade, reconhece a necessidade de combater a corrupção em  todos os seus aspectos, suas manifestações, suas ações,  em todos os níveis   internacional, nacional, estadual e local – e instâncias de poder, exige a redução  significativa das operações  financeiras ilícitas/lavagem  de dinheiro, bem como a recuperação do dinheiro desviado/roubado pela corrupção”

O tema do Dia Internacional de combate `a corrupção em 2015, estabelecido pela ONU é o seguinte: “Vamos quebrar a cadeia da corrupção”, ou seja, destruir todos os seus elos criminosos.  Isto  demonstra a dimensão  desta luta, que é de todos e não apenas dos organismos de conrole da  administração pública ou dos poderes constituidos, Legislativo, Eecutivo e Judiciário,  esses também sujeitos `a ação  dos corruptos que fazem  parte dos mesmos.

Afinal  o dinheiro roubado pela corrupção  faz  falta para o atendimento das necessidades da população,   em áreas importantes como saúde, educação, combate  as mdanças climáticas, cuidados com o meio ambiente, saneamento, segurança pública, infra-estrutura e outras mais.

Muito mais do que nas investigações do MENSALÃO,  nos dois últimos anos a Operação Lava Jato, graças ao esforço do Ministério Público Federal, da Polícia Federal  e da Justiça Federal de primeira instância em Curitiba, sob  a batuta do  Juiz Sérgio Moro, tem conseguido  desvendar um emaranhado e altamente complexo  esquema  de corrupção  envolvendo gente grauda do mundo politico, dos partidos que apoiaram o Governo Lula e apoiam  o Governo Dilma, Deputados, senadores  e gestores da Petrobrás  e vários dirigentes das maiores empresas, principalmente da área  de construção  civil. Este é um fato histórico, pois até então  gente importante, com livre trânsito nos palácios de governos ou com mandato, jamais  seriam investigados e muito menos condenados e presos.

Para vergonha do povo brasileiro  mais de 50 Deputados e Senadores  estão  sendo investigados pelo Ministério Público Federal/polícia federal, incluindo os Presidentes da Câmara e do Senado, além  do até  recentemente líder do governo Dilma no Senado que acabou sendo preso em pleno exercício do mandato, juntando-se a outros  ex-parlamentares , ex-ministro ,  gestores  governamentais  e empresários.

Enquanto os casos submetidos `a  Justiça Federal do Paraná  desenrrola-la  com  uma  certa celeridade,  as investitações  dos parlamentares constantes da famosa “lista do Janot”, anda a passos de tartaruga e alguns crimes e criminosos  de colarinhho  branco poderão  acabar escapando dos “rigores”  da Lei, por  decurso de prazo.

Além  da operação Lava Jato,  que desvenda a corrupção na PEROBRÁS,  outros setores da Administração pública federal,  estaduais  e municipais  também  precisam  passar pelo escrutínio das investigações, como é o caso de Mato Grosso, onde um ex-Governador, ex- presidente da Assembléia Legislativa, ex-secretários estaduais, integrantes de organismos de controle e até mesmo do Poder Judiciário,estão  sob investigação, alguns  presos cautelarmente.

O Ministério Público Federal  está desenvolvendo uma Campanha para a coleta de 1,5  milhões de assinaturas  para a apresentação  de um projeto de Lei  tornando a corrupção  como crime hediondo, no bojo de dez propostas para facilitar  uma ação mais eficaz contra  esta praga, este câncer que está  destruindo nosso país  e roubando o futuro de nossa gente.

Todavia, não consta dos propostas do MP alguns  aspectos que devem ser transformados em lei para que este combate possa avançar.  Esses aspectos, em minha opinião  são os seguintes: a) acabar  com a imunidade parlamentar ou decorrente do  cargo, quando se tratar de investigação e processo por crimes de corrupção; b) acabar  com o chamado “foro”  privilegiado  que está garantindo a impunidade aos corruptos de alto escalão; afinal a Constituição  estabelece que “todos são iguais perante a Lei”, ou seja, tanto ladrão de galinha quanto os corruptos de colarinho branco deveriam ser julgados por juizes singulares e não em tribunais superiores; c) acabar  com o  segredo  de justiça, para que  a sociedade  e o contribuinte possam saber quem roubou e quanto foi roubado, afinal quem custeia a máquina pública que é assaltada por esses criminosos é o contribuinte; d) Aumentar  o prazo de condenação  e de impedimento para que corruptos condenados possam disputer mandatos eletivos, ocupar cargos  na administração pública ou contratar  com os poderes públicos; e) aumentar penas  e prazos de reclusão para os chamados ‘laranjas”, como forma de  reduzir os elos das cadeias criminosas.

Em alguns países  a corrupção é punida com pena de morte, prisão perpétua ou penas muito longas mais de 40  ou 50 anos,  em regime fechado,nada de privilégios dentro das cadeias  e muito menos tornoseleiras eletrônicas e os corruptos são proscritos  da vida pública para sempre.

Finalmente, para quem  imagina que corrupção  seja coisa sem  importância,  dados da ONU revelam  que no Brasil a roubalheira de colarinho  branco e  os custos da corrupção  são superiores a R$200  bilhões  de reais por ano.  Podemos concluir que  apenas nos últimos 20  anos, Governos FHC, LULA  e Dilma, foram surrupiados mais de R$ quatro trilhões  de reais. Quanta coisa boa poderia ter sido feita  em favor  da maioria da população, principalmente  das camadas mais humildes que tanto necessita dos serviços públicos de boa qualidade!

JUACY  DA SILVA,  professor  universitário,  fundador, titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, colaborador/articulista de jornais, sites e blogs  Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com