REFORMA DA PREVIDÊNCIA

JUACY DA SILVA

A população brasileira está sendo bombarbeada dia e noite, nas últimas semanas ou meses, com noticias, entrevistas e ameaças por parte do governo Temer e seus aliados sobre a urgência e imperiosidade da reforma da previdência, como se todos os males do Brasil tivessem como a única causa a tão  malfadada crise da previdência.

Um verdadeiro terrorismo de estado está sendo utilizado para “convencer” a opinião pública de que se a Câmara Federal e o Senado não aprovarem tal reforma o país não vai se recuperar, que o deficit público não será equacionado, que o desemprego vai continuar e tudo vai piorar.

No discurso oficial, a reforma da previdência é a única saida para que a economia volte a crescer, gerar postos de trabalho e aumentar a receita pública e um mundo maravilhoso está batendo `as nossas portas. Para que a reforma da previdência seja aprovada, primeiro na Câmara Federal e depois no Senado, o governo e seus aliados utilizam de todas as armas, muitas das quais bem distantes dos princípios éticos que deveriam servir de base para a ação política e administrativa, a começar pela troca de favores, liberação de emendas e até mesmo tentativas de suborno das centrais sindicais, na forma de pacotes de bondades custeados pelos já parcos recursos publicos.

O que o Governo Temer, principalmente seu ministro da Fazenda, o mesmo que foi eleito deputado pelo PSDB, renunciou ao mandato para ser presidente do Banco Central do Governo Lula, quando a aliança PT, PMDB e outros partidos apoiaram muitas das políticas que levaram o Brasil a esta situação, não se cansam de ameaçar o país e a população com suas bravatas.

Todavia, nada falam sobre a sonegação fiscal que afeta a arrecadação de impostos, inclusive os débitos que grandes grupos empresariais tem com a previdência social na ordem de mais de R$531 bilhões de reais e que são os verdadeiros responsáveis pelo buraco ou deficit da previdência. Estão incluidos nesta conta R$14 bilhões de dívidas previdenciárias dos Estados, mais R$75 bilhões das prefeituras, R$426 bilhões das empresas privadas e das Estatais e em torno de R$15 bilhões dos Produtores rurais que, mesmo perdendo na justiça, acabaram de receber um verdadeiro perdão desta divida, na forma de um parcelamento a perder de vista.

Esta divida em relação `a previdência faz parte de uma outra realidade que pouca gente tem tomado conhecimento que é a divida ativa da união, dos estados e municípios que até o final de 2016 totalizava nada menos do que R$1,8 trilhões de reais, a verdadeira causa do deficit público e pelo estrangulamento das contas públicas nos tres niveis de governo, pressionadas por uma divida publica trilhonária, que já representa quase 80% do PIB.

Estudos recentes do Banco Mundial indicam que a sonegação de tributos federais, estaduais e municipais no Brasil representa em torno de 9,1% do PIB e chega a R$571 bilhões de reais por ano, praticamente o mesmo valor da arrecadação de todos os Estados que , em 2016, foi de R$638 bilhões de reais.

Além da  sonegação é bom também destacar que, mesmo em meio a uma crise  fiscal e orçamentária profunda e a uma queda violenca da arrecadação, realidade esta representada pelos deficits de mais de R$350 bilhões da União e mais de R$150 bilhões de deficit dos Estados e Municípios, nos ultimos quatro anos, tanto o governo federal quanto os governos estaduais continuam abrindo mão de receita na forma de renuncia fiscal e outras “bondades” que favorecem grandes grupos econômicos em detrimemnto do erário. O valor da reníuncia fiscal da União, estados e municípios no Brasil chega a mais de $300 bilhões por ano, afora os juros e amortização da divida publica que esta em torno de R$900 bilhões por ano.

Além da sonegação e da renúncia fiscal existe outra causa que é responsável tanto pela perda de receita quanto pela desorganização das finanças públicas e da ineficiência e desorganização que estão destruido não apenas a previdência mas o país como um todo que é a corrupção.

Portanto, com ou sem reforma da previdência, se não houver um combate de fato `a sonegacao, `a corrupção e `a renuncia fiscal e subsidios de toda ordem que criam privilégios para grandes grupos econômicos em detrimento da população brasileira, a atual crises ó tende a piorar nos próximos anos.

Finalmente, como estamos `as portas de eleições gerais, em menos de dez meses, para que os eleitores escolham um novo presidente da República, governadores de estados, dois terços do senado, deputados federais e estaduais, talvez a melhor coisa seria que esta questão e outras mais que tanto afligem a população brasileira fossem debatidas pelos candidatos e partidos e as soluções fossem encontradas com maior legitimidade e não em meio a um verdadeiro terrorismo de estado como está acontecendo atualmemte.

Congressistas e politicos em final de mandato não tem legitimidade para votar de afogadilho medidas que irão impactar a vida de milhões de brasileiros. Muitos ou talvez a maioria dos atuais mandatários receberão cartão vermelho nas próximas eleições,

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy