TODOS CONTRA A
CORRUPÇÃO
JUACY DA SILVA
Em
2003 a ONU aprovou a Convenção contra a corrupção e ficou definido que, a
partir de então, 09 de dezembro passaria a ser o DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, como forma de alertar
tanto os governos nacionais quanto as diversas instituições, organização da
sociedade civil, entidades empresariais, escolas, ONGs, enfim, a população em
geral quanto aos malefícios e consequências acarretadas pela corrupção na vida
dos diveros países e para a população em
geral.
A
corrupção afeta mortalmente o processo de desenvolvimento, a qualidade das
relações econômicas, políticas, sociais e dos serviços publicos em particular,
contribuindo para a descrença da população
em relação `as autoridades, minando a democracia e o bem comum.
A
corrupção é igual a uma doença malígina, um câncer que destroi as sociedades,
contribui para aumentar a desigualdade, a pobreza, a violência, destruindo e
desacreditando também a chamada classe política, o mundo empresarial, gerando
mais impunidade, tráfico de influência e enriquecimento ilícito.
Há
quase duas décadas a ONG Transparência internacional elabora e veicula o ranking
mundial da percepção da corrupção, estabelecendo uma hierarquia dos países
menos aos mais corruptos. O Brasil, sempre tem estado na companhia de países
mais corruptos, nas últimos anos esta percepção tem piorado e nosso país ocupa
a 80a. posição, entre 176 países, em 2017; piorando a posição no ranking desde
2014 quando ocupava a 69a. posição, neste ranking vergonhoso.
Tudo
isso, a partir do estouro do MENSALÃO, tanto o mineiro do PSDB quanto o do PT e
seus aliados no inicio do governo Lula. Todavia, mesmo que o MENSALÃO não tenha
ido mais a fundo nas investigações e condenações de figuras importantes dos meios politico e empresarial, coube a
LAVA JATA aprofundar essas investigações, da mesma forma que outras operações
que foram e continuam sendo levadas a cabo em diversos estados.
Fruto
disto tudo, parece que a corrupção no Brasil é um problema endêmico e
empidêmico, pois a cada investigação surgem novos fatos, novos indícios e novas
revelações, sempre “chocantes”, como foram as malas e caixas com mais de R$51
milhões, envolvendo o ex ministro de Lula, Dilma e Temer, Gedel Vieira Lima,
seu irmão deputado federal Lucio Vieira Lima, ou então, os desdobramentos das
investigações que envolvem os ex governadores Sérgio Cabral, Silval Barbosa e
diversos ex parlamentares federais, estaduais, governadores, secretários
estaduais, ministros, prefeitos, conselheiros de tribunais de contas e outras
figuas ilustres mais.
Lamentavelmente
a lentidão da justiça e a presença do famigerado “foro privilegiado” ou por prerrogativa de função, tem impedido que
parlamentares, ministros e ocupantes de cargos do alto escalão dos governos
federal e estaduais sejam investigados e punidos, assim, esses criminosos de colarinho branco continuem
impunemente.
De
acordo com a ONU, a corrupção em 2016 foi responsável por um trilhão de dólares
em pagamento de suborno/propinas e mais 2,6 trilhões de dólares roubados por
agentes publicos e empresas beneficiadas, totalizando 5% do PIB mundial.
Se
utilizarmos as projeções do PIB mundial para 2017 e 2022, respectivamente US$
80 trilhões e US$100 trilhões, podemos chegar `a conclusão de que em tres décadas a corrupção
mundial terá desviado mais de 50 trilhões de dólares de recursos super
importantes para o desenvolvimento dos países e para a implementação de
políticas públicas em todas as áreas, principalmente, educação, saúde,
segurança pública, saneamento básico e desenvolvimento científico e tecnológico,
modernização dos sistemas produtivos e da administração publica, dentre outros
setores.
Considerando
que até agora as investigações tanto da LAVA JATO quanto outras em curso no
Brasil só estão tangenciando alguns setores da administração pública e umas
poucas estatais federais, se for feito um pente fino em toda a estrutura da União,
nos tres poderes, todas as estatais, todos os programas e também uma auditoria
independente na gestão da divida pública brasileira, bem como em todos os
Estados e prefeituras, com toda certeza a corrupção é muito maior do que se
apresenta ou nos querem fazer crer.
Se
aplicarmos o percentual médio encontrado pela ONU para o valor e volume da
corrupção mundial ao PIB brasileiro, teremos alguns valores absurdos. Este
percentual é de 5% e o PIB do Brasil projetado para 2017 e 2022, deverá ser de,
respectivamente, US$2,141 trilhões e
US$3,216 trilhões de dólares. Diante disso, a corrupção em 2017 seria
responsável pelo desvio de US107,1 bilhões de dólares e em 2022 nada menos do
que US$160 bilhões de dólares.
Em
duas décadas e meia, aplicados esses percentuais, a corrupção seria responsável
por mais de R$1,7 trilhões de reais em desvios de recursos publicos, importancia
diversas vezes o “buraco” do deficit da previdência alegado pelo Governo Temer
e aceito docilmente pelos parlamentares que o apoiam. De pouco adiantam os
estardalhaços e as reformas pretendidas, o rombo nas contas públicas e
desorganização na economia brasileira tem muito mais a ver com a corrupção do
que com qualquer outra causa que possamos acreditar. Um governo corrupto não
tem condições de governo de forma transparente e eficiente.
Nesses
valores devem estar incluidos a sonegação consentida pelo fisco, parqa favorecer
grandes grupos econômicos, a renuncia fiscal que a cada ano nas tres esferas de
governo chega próximlo a RS500 bilhões, boa parte dos subsidios manipulados
pelos donos do poder, basta ver o destino do ex presidente do Banco do Brasil e
da Petrobras e do ex vice president da CEF Gedel Vieira Lima e outras mutretas
mais.
Portanto,
neste DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A
CORRUPÇÃO cabe tanto aos organismos de controle, principalmente o
Ministério Público Federal e estadual, a CGU e a propria justiça colocarem mais
empenho para que a corrupção e os corruptos, tanto politicos quanto empresários
e gestores publicos sejam banidos do cenário brasileiros. Cabe também a
população mudar a postura tanto em termos de denúncia de práticas corruptos
quanto não votando e nem elegendo politicos corruptos.
JUACY DA SILVA,
professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em
sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros
veículos de comunicação. Twitter@profjuacy
Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com
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