DOMINGO TEM PROTESTOS

JUACY DASILVA

Diversos movimentos sociais, ONGs, entidades sindicais de trabalhadores e também de representação do empresariado como a poderosa FIESP, a OAB  e outros mais, incluindo os partidos de oposição ao governo Dilma/Lula/PT/PMDB, há meses  estão preparando  grandes manifestações populares contra a corrupção,pelo IMPEACHMENT de Dilma, pelo fim da impunidade, contra o caos na saúde, o  desemprego, a violência , a recessão, em defesa da operação lava jato e do Juiz Sérgio Moro, das  operações da polícia federal   e do Ministério Público, enfim, contra as  crises econômica, financeira, política e moral que estão afundando o Brasil a cada dia mais.

Esses  protestos devem ocorrer neste DOMINGO, 13 de março e, dependendo da participação massiva da  população possibilitará  tanto ao governo quanto aos partidos de oposição e também  a todas as instituições avaliarem como o povo está se sentindo diante de um país sem rumo, desgovernado, em conflito, em crise institucional e `a beira de uma  catástrofe.

Deverão ocorrer grandes manifestações em todas as capitais e na grande maioria das cidades com mais de cem mil habitantes, enfim, a voz  das ruas,da mesma  forma que se manifestação pelas DIRETAS JÁ  e pelo FOR A COLLOR, volta novamente para dizer de forma bem clara: FORA DILMA, FORA PT, FORA CORRUPÇÃO e contra  este estado  de coisas  que ninguém aguenta mais. Oxalá os atuais donos do poder, incluindo o Palácio do Planalto e também nossos Congressistas, tanto na Câmara Federal quanto no Senado possam ouvir e entender o recado do povo e tomarem as medidas para que este sofrimento nacional possa ser abreviado.

Diante  de algumas crises  bem menores do que a atual o Presidente Vargas cometeu suicídio como forma de desatar o nó em que seu governo estava envolvido; de forma semelhante Jânio Quadros renunciou; o Presidente João Goulart  abandonou a presidência e fugiu para o Uruguai, dando lugar aos militares que ocuparam o poder, e, Collor foi afastado por pressão dos “caras pintadas” e o seu impeachment pelo Congresso.

O momento atual é extremamente grave, talvez  o mais grave em toda a história da República.  Com cerco da operação lava jato e do Ministério Público de São Paulo se fechando  em torno de Lula e seus familiares, como a tramitação dos processos de cassação das  candidaturas Dilma/Temer no TSE, com as delações do Senador Delcídio Amaral e o início do processo de cassação do mesmo na Comissão da Ética no Senado; com a tramitação dos vários processsos contra o Presidente da Câmara Federal, Edudardo Cunha, segundo na linha sucessória, caso Dilma e Temer sejam cassados ou Dilma renuncie ou sofra “impeachment”,  com as investigações sobre denúncias de corrupção contra o Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado, terceiro na linha sucessória; com as investigações sobre dezenas de senadores e deputados federais que fazem parte da famosa Lista DO JANOT, com   certeza  Brasília vive em um clima de medo e incerteza, entre  os donos do poder.

O racha no PMDB, manifesto na  escolha do líder do partido na Câmara Federal  e  a  possibilidade de praticamente metade do partido abandonar  a base do governo, incluindo a permanência de Temer  no commando do partido, com  certeza  vai deixar o governo Dilma muito mais enfraquecido e desnorteado como acaba de acontecer com o “imbroglio” da nomeação do ministro da Justiça, quando o  Governo Dilma, representado pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, atual advogado Geral da União e também o Procurador Geral de Justiça,foram fragorosamente derrotados pelo STF, por dez  votos  a um, são ingredientes  que farão  a  temperatura da crise aumentar nos círculos palacianos.

A pressão popular, nas ruas, praças e avenidas do país prenunciam, cada vez  mais, tanto o agravamento da crise quanto a necessidade de que a mesma  tenha uma resolução breve e isto só será possível com a mudança de governo.

Se as hipóteses de impedimento de Dilma/Temer  e a impossibilidade  de que tanto EduardoCunha quanto Renam Calheiros assumam, pelas razões de estarem sendo investigados por acusações de prática  de corrupção, o quarto na linha sucessória é o Presidente do STF, que em poucos meses deverá convocar novas eleições para Presidente da República e vice.

A possibilidade de que esse desenlace aconteça ainda em 2016 pode se  dar em dois cenários: o primeiro de uma  escalada dos conflitos  como aconteceu na Venezuela e só Deus sabe onde isto vai acabar, neste caso a tão propalada normalidade democrática e institucional podem ser afetadas;  o segundo, é que os partidos que apoiam o atual governo e as oposições  estabeleçam  um pacto para que novas eleições sejam realizadas dentro de um clima de entendimento nacional, sem revanchismo, mas como um caminho para que a corrupção seja banida da vida pública brasileira, possibilitando governabilidade e o retorno do país a normalidade institucional, unicas bases para a superação da atual crise econômica, política e institucional.

Somente um governo que goze  da credibilidade e confiança do povo, dos vários setores econômicos, sociais e políticos tem energia suficiente para superar essas crises dentro dos princípios democráticos, sem quebra da ordem constitucional. Parece que isto não acontece com o atual governo e sua base de sustentação política e parlamentar que não inspiran nem confiança e nem esperança no povo brasileiro.

JUACY DA SILVA, professor  universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email  professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2016

JUACY DA SILVA

Enquanto voce para alguns minutos para ler  este artigo, com  toda certeza que ao redor do mundo e também no Brasil centenas de milhares de mulheres  estão sendo vítimas de violência,  de abusos sexuais, estupros, espancamentos e assassinadas de forma  cruel,  covarde por aqueles que tem a certeza  de que a impunidade  vai lhes garantir continuar praticando esses e outros atos que violentam pessoas frágeis e indefesas.

A convenção de Instambul, da qual participam  todos os países europeus, seguindo  exemplo da ONU, em 11 de maio de 2011, definiu que “violência contra a mulher é uma violência contra os direitos humanos” e também significa que este tipo de violência tem como base a questão de gênero  e inclui violência física, sexual, psicológica, econômica-financeira que  impoêm  sofrimento `as mulheres, incluindo ameaças, coerção, cárcere privado, espancamentos, tortura e atentado contra a Liberdade e os direitos das mulheres, que pode  ocorrer tanto nos. espaço doméstico quanto público

Uma das formas mais hediondas de violência contra a mulher é o estupro  que deixam marcas profundas no corpo, na mente e na alma das vítimas, além de inúmeros casos que acabam em morte da mulher estuprada.

No mundo a cada ano acontece em mais de 100 milhões de atos de violência contra  as  mulheres, incluindo mais de 15  milhões de estupros. A  realidade  pode ser  muito mais grave  tendo em vista a sub-notificação dos casos de violência contra as mulheres em todos os países, inclusive no Brasil, onde a cada ano acontecem mais de 50 mil estupros.Entre 2012 e 2015  foram registrados 203.211 estupros em nosso país.

COMPROMISSO COM A IGUALDADEDE GÊNERO. Este e o tema para as comemorações do DIA  INTERNACIONAL DA MULHER, em 2016, que vai ocorrer  na terça feira da proxima semana,  08 de marco.

Este é o momento para que homens e mulheres, se  comprometam, a lutar para acelerar  a tão  sonhada conquista da  IGUALDADE DE GÊNERO, um os objetivos do Milênio por parte da ONU e novamente reforçado nos novos objetivos do desenvolvimento sustentável, com horizonte para 2030.

Procure saber o que vai ser feito em sua cidade, seu bairro, no seu local de trablho, em sua escola/universidade, sua igreja, seu estado, enfim, em diferentes locais  para  que esta data seja comemorada com entusiasmo e cidadania. Se  não  houver nada programado  discuta com outras pessoas  e faça alguma programação, uma palestra, uma discussão sobre o tema, uma caminhada, enfim, desperte para a importância  desta luta, desta cruzada.

Procure conhecer a  real  situação  das mulheres em suas dimensões concretas: a mulher negra, discriminada, a mulher trabalhadora que ainda ganha muito menos do que os homens por igual jornada e igual trabalho; tem  também a mulher trabalhdora que está deempregrada e no sufoco, procure saber como vive a mulher favelada, a mulher deficient, a mulher  que é mãe  solteira e como é sua luta para sobreviver e criar seus filhos; indague sobre a realidade da mulher encarcerada, em que condições  sobrevive a privação da Liberdade, pense no sofrimento da mulher estuprada, violentada fisica, emocional  e psicologicamente.

Lutar  por direitos iguais para  mulheres  e homens, lutar contra a discriminação, contra os abusos e a violência contra a mulher, lutar por igualdade de oportunidades para  as mulheres  são formas de contribuirmos para a construcão de uma sociedade e um pais justo, desenvolvido, humano e solidário.  Esta luta começa  dentro de casa, na sua rua, em seu bairro,  seu local de trabalho e avança a níveis mais abrangentes.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e  aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta há mais de 22 anos. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

A MULHER NA POLÍTICA

JUACY DA SILVA

Ao longo de séculos ou talvez milênios a posição da mulher tanto do espaço  doméstico quanto na sociedade em geral foi marcada por uma relação de subordinação, principalmente a duas figuras masculinas, como o pai e o esposo, e, em menor grau a outras figuras masculinas que representavam e ainda representam alguma forma de poder como o patrão, o chefe religioso ou o chefe politico.

Essas formas de subordinação em relação `as estruturas do poder foi e continua sendo um dos aspectos a serem reformulados ou abolidos para que a verdadeira igualdade de gênero em termos de direitos,  garantias individuais e de oportunidade seja alcançada.

Assim,  a luta pela emancipação da mulher tem girado em torno de vários aspectos, como a violência contra a mulher, sua inserção no mercado de trabalho, uma justa divisão do trabalho e dos encargos domésticos, a liberdade para dispor  de seu próprio corpo, quebrando a hegemonia masculina e o sentido de propriedade que o marido sempre exerveu e em em menor grau ainda exerce sobre a mulher.

Todos esses  aspectos refletem no fundo dimensões diferentes de relações de poder. Até mesmo o direito de frequenter  escola, participar do mercado de trabalho e também  o direito de votar e ser votada,  em diversas sociedades só era possível com o consentimento do esposo ou, no caso, de solteiras, com a anuência do pai, que também decidia e ainda em vários países  decide  com quem as  filhas podem ou devem se casar.

No dia 08 de setembro e 2000, chefes de estado e de governo decidiram  através da ONU que durante uma  década e meia, diversos objetivos deveriam servir para  nortear os rumos do desenvolvimento de todos os países. Esses  refereciais passaram a ser  conhecidos como os Objetivos do Milênio, em vigor até o ano passado, 2015, quando foram avaliados e subsituidos pelos objetivos do desenvolvimento sustentável, com horizonte até 2030,  onde a igualdade de gênero e autonomia da mulher continuam presentes.

O objetivo do milênio de número três, estava voltado exatamente para a “promoção da igualdade de gênero e da autonomia da mulher”, ou também como a “igualdade entre os sexos e a valorização da mulher”.

Esse  objetivo foi desodobrados em metas como aumentar a participação de meninas e jovens  do sexo feminino na educação fundamental, média e superior; outra meta era ampliar a participação da mulher no mercado de trabalho e lutar para que a  desvantagem de remuneração em relação aos homens pudesse ser reduzida e a terceira meta era referente ao empoderamento das mulheres, mensurada  através da ampliação da presença da mulher em postos eletivos e da gestão pública, principalmente em nível federal.

No mundo todo, com excessão de alguns países,  esse  objetivo  e suas metas foram  atingidas. No caso do Brasil, tanto a meta educacional quanto a do trabalho foram atingidas, com excessão da remuneração igual para jornada e encagos iguais, neste quesito as mulheres ganham em torno de 30% menos que os homens.

No entando, a meta que trata do empoderamento da mulher  em nosso país  práticamente ficou muito abaixo  do esperado, pois  a participação da mulher na política, principalmente em postos eletivos para as Assembléias legislativas estaduais , a Câmara Federal e Senado, da mesma  forma que a presença  de mulheres em posições ministeriais  ainda está muito aquém do que realmente seja empoderamento das mulheres.

Apesar  de que no Brasil desde 1997 ter sido aprovada uma Lei Federal que  determina que os partidos reservem 30% das vagas de  candidaturas de mulheres para os pleitos proporcionais – Câmaras  Municipais, Assembléias Legislativas e Câmara Federal e posteriormente através de Resolução do TSE estabelecendo, em 2009, que o partido ou coligação que não atendesse este dispositivo poderia ter o registro de suas candidaturas para o pleito proporcional rejeitado, só nas eleições gerais e 2014  é  que os partidos passaram a cumprir tal mandamento legal.

Dados da União Parlamentar Internacional e da ONU Mulher, indicam que no quesito “mulheres ocupando posições ministeriais”, o Brasil ocupa a 99a. posição entre  180 países. No aspecto da participação das  mulheres no Senado as mesmas representam apenas 13,6% e na Câmara Federal apenas 8,8%.

A participação das mulheres nas Assembléias Legislativas indicam que a  presença das mesmas foi reduzida entre  2010  e 2014, passando de 13,0%  para 11,3%. Em 2010 foram  eleitas 141 deputadas estaduais e em 2014 este número caiu para 120, apesar de que o número da candidatas nas eleições para os parlamentos estaduais tenha aumentado de 3.253 em 2010 para 4.880 em 2014.

Quanto `a Câmara Federal nota-se  um aumento da presença feminina, ainda que de forma muito tênue. Em 2010 concorreram 1371 candidatas e em 2014 foram 2057 mulhres postulantes,  um aumento de 50% no múmero de candidatas. Todavia, o aumento do número de mulheres eleitas para a Câmara Federal entre  2010  e 2014  foi de apenas 13,3%, passando de 45 para 51 deputadas federais.

Nos cargos majoritário  também a presença da mulher no Brasil ainda é muito tênue. Há décadas o número de governadoras e senadoras tem sido muito diminuto,  geralmente  uma ou duas governadoras e apenas  11 senadoras ou 13,3% do Senado integram a “bancada do baton” naquela Casa de Leis.

Segundo informações da União Inter parlamentar o Brasil em termos de presença de mulheres no Congresso Nacional ocupa a 162a. posição entre os 188 países que fazem parte dessas  estatísticas, ficando no penúltimo grupo com menos de 10%.

Analisando um pouco mais detidamente, e considerando que nas últimas eleições de 2014, o Brasil tinha registrados 142,8 milhões de eleitores, dos quais 52,13% eram do sexo feminino e considerando que 30%  das vagas para os parlamentos foram preenchidas por mulheres, a conclusão clara é que a grande maioria do eleitorado feminimo não vota nas  candidatas que deveriam melhor representá-las.

Se considerarmos que a democracia deve expresser a vontade soberana do povo, através dos eleitores, toda e qualquer mecanismo que seja criado para favorecer  um ou outro segmento acaba sendo um fator de distorção da soberania do voto,  portanto as quotas  de candidaturas para mulheres, pelo menos no caso do Brasil não tem se  mostrado apropriadas para os propósitos que nortearam os legisladores.

De pouco adiantam Leis  que estabelecem "quotas", seja na política, na educação ou em qualquer  outro setor do país ou da sociedade. Estabelecer quotas  é uma forma de tentar alterar a dinâmica política, social e econômica no tapetão e de forma artificial. Isto distorce a realidade, inclusive facilitando, no caso da política o que é chamado “familiocracia”, onde esposos fazem dobradinhas com suas esposas ou filhas, para se perpetuarem nas estruturas do poder.

No caso da politica, cabe`as mulheres e aos movimentos que as representam  ou as defendem  capacitarem as mesmas para lutarem, de igual para igual com homens,  atraves de novas ideias, novas propostas; ou seja, o povo já anda cansado de politicos  demagogos, incompetentes e corruptos.

Neste contexto, se as mulhres ou mesmo homens com ética,  propostas , perfis inovadores e capacidade de mobilização se apresentarem ao eleitorado, com certeza  vão encontrar respaldo e serem  eleitas. Só assim será possível acabar com o machismo, o caciquismo e o mandonismo que dominam a vida partidária e politica nacional. É preciso acabar com a prática de que os partidos tem donos, os quais permanecem nas posições de direção e mando por décadas a fio, muitas vezes  sendo apenas substituidos por seus familiares, como acontece nas piores ditaduras mundo afora.

Outro aspecto, a politica, em todos os paises, inclusive no Brasil,  possui uma  interface com os demais setores, com  a economia, com as entidades representativas como sindicatos, associações de moradores, entidades empresariais, religiosas, ONGs, meio artístico e de comunicação etc. Com certeza,  esses são setores que devem também ser ocupados por mulheres, através de luta e espírito competitivo e não como favor, enfim, espaços a serem conquistados na luta do dia-a--dia, pois só assim irão ganhar maior visibilidade, credibilidade e poderem concorrer a cargos eletivos não apenas com discursos novos;  mas, fundamentalmente com práticas  novas, superando os velhos paradígmas da política e da gestão pública brasileira.

Para disputar  o espaço politico, serem candidatas, ao invés de ficarem escondidas atrás  de quotas ou outros artifícios, as mulheres devem também terem  uma militância mais ativa na vida partidária, muito além dos setores que em cada partido representam as mulheres.

Um  exemplo de como as coisas no Brasil são exdrúxulas temos o caso do PARTIDOS DA MULHER BRASILEIRA,  onde existem poucas mulheres com mandato e a grande maioria de parlamentares e outros dirigentes  são homens, coisa que só acontece no Brasil, como a obrigatoriedade do voto, uma contradição com a idéia e o espírito da democracia, onde as pessoas devem participar das eleicões de livre e espontânea vontade movidas pelo espírito da cidadania e jamais pela  imposição  das super estruturas do poder.

Já imaginaram se alguem resolvesse criar um partido para defender e representar, com exclusividade, os negros  e a maioria dos dirigentes fosse integrada por brancos? Ou um partido que pretendesse representar os trabalhadores e,  seus  dirigentes e representantes, fossem banqueiros e latifundiários ou grandes empresários?

Finalmente, é preciso também considerar que não é o fato de ser  de um outro gênero que a pessoa passa a ser competente, idônea e com uma envergadura moral que a credencia para  o exercicio de funções públicas ou mandato eletivo.

Exemplo, Dilma é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo da politica nacional, no entanto seu governo tem sido um desastre econômico, politico e eivado de corrupcão; o mesmo aconteceu  recentemente com a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, cujo governo foi outro desastre, com muita corrupção e incompetência em termos políticos,  econômicos e de gestão pública.

Por outro lado existem exemplos de mulheres que demonstraram uma grande competência e honestidade `a frente de seus mandatos, como Indira Ghandi na Índia, Golda Meir  em Israel, Margareth Tatcher  na Inglaterra, Angela Merkel na Alemanha e aqui bem pertinho do Brasil, a presidente Michelle Bachelet eleita  duas vezes para o mais alto cargo do país e que conta com a aprovação de ampla maioria do eleitorado chileno.

Assim, cabe as mulheres mostrarem que de fato podem fazer a diferenca em um mundo,  como a politica,  marcado pelo machismo, pela incompetncia, pelo oportunismo, pela demagogia e pela corrupcão!

Estamos `as vesperas das  comemorações de mais um DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na próxima terça feira,  08  de março deste ano, este é  um momento oportuno para refletirmos o que significa realmente  igualdade de gênero ,autonomia e valorizaçao da mulher!

JUACY DA SILVA,  professor universitário, fundador, titular e aposentado  UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites , blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy