PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA

JUACY DA SILVA

Há quase um século os países, as empresas e as pessoas descobriram que o desenvolvimento pessoal ou coletivo, enfim, o progresso, não é fruto do acaso, da sorte ou da vontade dos deuses ou das forças sobrenaturais, mas sim, o resultado do esforço racional, da tenacidade  e da vontade de promover mudanças e transformações profundas na realidade.

Neste sentido surge a idéia de que as ações humanas (políticas, econômicas, sociais, culturais ou religiosas) podem ser realizadas de forma racional, vale dizer, planejadas. Assim, o planejamento é ao mesmo tempo um método e uma ciência que possibilita `as pessoas e todos os setores da sociedade, principalmente aos governos,  estabelecerem objetivos, metas, programas, projetos e ações  ao longo de um determinado prazo. Podendo ser de curto, médio ou longo prazo, inlusive a  construção de cenários, de mais longo prazo, com suas estimativas e projeções para décadas futuras.

Esses  parâmetros são fundamentais para a definição das políticas públicas e um instrumento  imprescindível `a gestao moderna e eficiente. Para tanto devem estar presentes alguns requisitos  como  a realização de um diagnóstico  correto da realidade (avaliação da conjuntura,  em todas as suas  dimensões), a identificação dos obstáculos e das potencialidades. Esses são os referenciais em relação aos quais deverão ser definidas as políicas públicas, os objetivos, metas  e demais  aspectos deste processo.

Além disso é também importante definir os recursos a serem utilizados, principalmente os financeiros, incluindo suas fontes e as alocações definidas de forma participativa, dentro do critério de prioridades estabelecidas em função das necessidades, das carências, das aspirações e interesses da população.

Se assim não acontecer, o planejamento não passa de um elenco de “boas intenções”  ou promessas demagógicas e eleitoreiras que “mexem”  com a cabeça do povo,  principalmente das camadas excluídas e mais necessitadas  e jamais serão cumpridas. O sistema e o processo politico brasileiro favorecem muito este tipo de ação política, razão do descrédito da chamada classe política.

Outro aspecto importante é a continuidade das ações de governo, sem com isto defender o  continuismo de pessoas, partidos ou grupos de interesse  nas estruturas e posições de mando politico causa básica do caciquismo em nosso país. A descontinuidade das ações de governo, muito presente infelismente no Brasil, além do desperdício de recursos excassos também tem contribuido para a desmoralizaçao do planejamento junto `a população .

Obras e serviços públicos paralizados ou encerrados em decorrência de decisões políticas equivocadas  representam o “cartão de visita”de governantes medíocres, corruptos e descompromissados com a ética, a eficiência e a transparência. Enfim, é um crime contra a sociedade, contra o patrimônio público perpretado por governantes inescrupulosos, demagogos e oportunistas.  É  uma afronta aos princípios da racionalidade e da democracia.

Para que as ações de governo sejam realmente planejadas são necessárias, pelo menos duas condições: a) definição de orçamentos realistas, cuja execução deveria ser mandatória, de fato, e não mera  peça de ficção política e adminnistrativa; b) definição de mecanismos de acompanhamento, fiscalização e avaliação, com particiação popular, através de indicadores técnicamnte corretos e de uso universal, ou seja, por outros países e organizações internacionis, possibilitando assim comparaçao entre países e não apenas da realidade local, regional ou nacional ao longo de um determinado periodo.

Por essas razões o contribuinte, o cidadão e o usuário dos serviços públicos têm  o direito de exigir qualidade e transparência nas ações do governo, incluindo  obras e serviços realizados pelos poderes públicos e também pela iniciativa privada, neste caso sob concessão do Estado.

Planejamento sem ação é sonho, é ilusão. Mas ação de governo sem planejamento é burrice, incompetência e um crime contra a sociedade e contra o povo! Oxalá nossos políticos e governantes tivessem um pouco mais de conhecimento, preparo  e de consciência sobre suas responsabilidades, enquanto gestores públicos!

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia. Colaborador e articulista de A Gazeta há mais de 18 anos. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Twitter@pofjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com