POR UMA NOVA AGENDA VERDE

PARA MATO GROSSO

JUACY  DA SILVA

Mato Grosso passa  por  um momento decisivo em  sua história. Rico em recursos naturais  como vastas áreas agricultáveis, abundância de água, três  ecossistemas exuberantes: Pantanal, Cerrado e Mata Amazônica, nas últimas quatro décadas passou a ser considerado o celeiro do Brasil e do mundo.

No entanto, apesar  de ser campeão  na produção de algumas monoculturas como soja, milho,, algodão e também pelo seu rebanho bovindo com mais de 21 milhões de cabeças, ainda padece de alguns ascpetos negativos como uma grande  concentração de renda  e um passivo ambiental que trarão  sérios transtornos para uma  grande parcela  da população que ainda não  está incluida neste processo.

Convivem  em Mato Grosso duas sociedades, uma extremamente  rica, cosmopolita,  representada fundamentalmente pelos barões do agronegócio  e uma outra empobrecida que vive de salário mínimo  e que faz parte da clientela  do bolsa  família e dos cuidados do SUS,  um Sistema universal de fachada representado pelo CAOS  permanente na saúde.

Diante  dessas  mazelas,  algumas medidas  devem  se tomadas para possibilitar que os frutos desse  crescimento econômico  seja  revertido um pouco mais na distribuição de renda, na equidade e no bem  estar mais amplo para a população e não apenas  como um privilégio da minoria de portentados.

Tais  ações  tanto nos  campos econômico  quanto social e ambiental devem ser conduzidos pelo Estado  em parceria  com os municípios, com o empresariado, principalmente os do agronegócio  e com outros setores incluindo as Universidades, Centros de Pesquisas, orgãos  de fiscalização e controle, organismos federais e entidades  da sociedade civil organizada.

E muito melhor e mais  racional dividir os anéis hoje do que perder tudo, inclusive a propriedade e a vida amanhã,  como  está  acontecendo em diversas partes do mundo conflagradas  por lutas  fratricidas  entre os que tudo tem e os que nada tem a perder.

Nesta  oportunidade apressentamos ao público leitor algumas idéias  que devem  nortear a definição de uma nova agenda ambiental ou agenda verde para   nortear o planejamento estratégico e o desenvolvimento de nosso Estado, de uma forma mais justa, integrada e inclusiva.

O que precisamos tanto no Brasil quanto em todos os estados e municípios é o resgate do planejamento estratégico, com visão de longo prazo, para superar a descontinuidade  e a visão  imediatista que existe  em nossa política. Geralmente a  chamada classe  política, que  na maioria  das vezes se confunde com a chamada classe  empresarial,  tem uma visão limitada no tempo, ou seja, mal toma posse  os eleitos e  os gestores públicos que fazem parte  da “nova gestão”,  já  começam  a pensar e articular suas ações visando as próximas eleições.

Até  mesmo aqueles partidos e políticos  que são  reeleitos, como foi o caso recete da Presidente Dilma, não conseguem dar continuidade `as suas ações  e a cada momento ocupam os espaços  da mídia para “lançar”  novos planos, pacotes, muitos dos quais tem apenas uma finalidade de propaganda e “marketing”  do que propriamente uma visão integrada  e de longo prazo; ou seja, nossos  governantes não conseguem pensar de forma  estratégica mirando nos destinos do país, do estado ou do  município.  Quando muito pensam nas próximas eleições e na sua própia sobrevivência política ou de seu grupo ou partido.

A  seguir apresentamos algumas  sugestões que poderiam nortear a elaboração de um  plano  estratégico de desenvolvimento sustentável, com uma visão  de longo prazo, até 2035, econômicamente factível,  socialmente justo, ambientalmente sustentável  e políticamente correto.

ASPECTOS  FUNDAMENTAIS  A SEREM CONSIDERADOS NA ELABORAÇÃO DE PLANOS E  DESENVOLVIDOS ATRAVÉS  DE MEDIDAS LEGAIS E AÇÕES DE GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA .

1. Controle,  redução e proibição do uso de agrotóxicos e medidas reparadoras/mitigadoras para  os danos já provocados pelo uso excessivo  de agrotóxicos nas atividades agro—pecuárias em Mato Grosso.

2. Proteção  e  recuperação de nascentes e matas ciliares degradadas no Estado ,  garantindo  também as APPs  áreas de preservação  permanente e das APAs – áreas de proteção  ambiental, incluindo  parques nacionais,  estaduais  e municipais, áreas indígenas  e sítios arqueológicos.

3.  Proteção  das nascentes formadoras  das bacías amazônica e do paraguai; despoluição  dos rios, ribeirões e córregos  de Mato Grosso, principalmente nas áreas  urbanas

4. Investir  em  um programa  massivo de saneamento básico,  construção de redes de coleta  e  estações de tratamento de  esgoto em  todos os municípios.

5. Incentivo  ao  desenvolvimento e uso de fontes alternativas de energia: Solar, eólica , biomassa  e lixo.

6. Estímulos e  implantação  de um programa estadual de agricultura orgânica,  inclusive nas áreas  urbanas  e periurbanas  (entorno das cidades), possibilitando a segurança alimentar  e a geração  de emprego e renda para agricultores familiares tendo como  base a  economia solidária.

7. Recuperação  de áreas  degradadas, através  do reflorestamento e  outras atividades  econômicas,  reduzindo os riscos ambientais.

8.  Combate  mais  efetivo e sistemático ao  desmatamento e `as queimadas rurais e urbanas,  reduzindo a poluiçãao ambiental.

9. Estímulo  ao desenvolvimento do reflorestamento - florestas  plantadas, reduzindo o desmatamento e criando oportunidades econômicas, gerando emprego e renda.

10. Fortalecimento da piscicultura  em cativeiro, reduzindo a pesca predatória e  a pressão  da demanda sobre peixes  dos rios  

11. Programa  de desenvolvimento  de cidades sustentáveis com práticas modernas e mais eficientes ambientalmente.

12. Fortalecimento dos  Comitês  de Bacias  e  sub-bacias como unidades de planejamento estratégico no Estado de Mato Grosso.

13.  Apoio  `a elaboração , implantação  e monitoramento de Planos Diretores Municipais  e Plano Diretor da Região Metropolitana  da Região do Vale do Rio Cuiabá.

14. Apoio para  que os municípios  possam  elaborar e implementar  planos setoriais de resíduos  sólidos , coleta e tratamento de  lixo industrial, hospitalar e tecnológico;

15. Apoio para que os municípios possam  implantar a coleta  seletiva e reciclagem, reduzindo o volume  de lixo doméstico e  a  degradação ambiental, principalmente nas maiores cidades do Estado.

16 Constituição de uma Equipe  multidisciplinar, intersetorial e inter institucional, para articular as ações relativas `as Metas do Milênio, PÓS  2015, em consonância  com a programação  da ONU e suas agências  de  desenvolvimento econômico e social sustentáveis. (Ver  documento da ONU  “Um   milhão de vozes: Qual o mundo, o País, o  Estado e Município que queremos para os próximos  20 anos?”

Se não  cuidarmos  bem do meio ambiente agora, muitas  gerações  futuras  pagarão uma enorme  conta  deste passivo ambiental. Isto não é justo e nem ético! Os  lucros  exorbitantes de hoje que são apropriados por uma minoria  serão os prejuizos que toda a sociedade  terá que pagar por anos e décadas no futuro,  com juros absurdos.  Isto é  chamado de “passivo ambiental”

Cuiabá, 18 de Junho de 2015

JUACY  DA SILVA,  professor  universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre  em Sociologia. Articulista de A Gazeta  e de diversos Sites  e Blogs de MT  e outros Estados.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com