AJUSTE FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA

JUACY DA SILVA

Há poucos dias o  ex-ministro e  ex-deputado federal  Delfin Neto em entrevista a um jornal de grande circulação nacional, disse com todas as letras “Dilma é  uma trapalhona”,ou seja, mete os pés pelas mãos, ao tentar ser ao mesmo tempo presidente da República, Ministra da Fazenda, do Planejamento e de outros setores mais. 

Desde  o fim do   regime militar os brasileiros foram submetidos a vários pacotes, planos e ajustes, sempre com o mesmo discurso de que é preciso equilibrar as contas públicas, modernizar o estado, elevar o padrão de vida do povo e estimular o crescimento do PIB.  Para que isto seja possível, o aumento dos juros, de mais impostos, o desemprego, o arrocho salarial, tanto  de servidores quanto dos trabalhadores da iniciativa privada  tem sido uma constante.

Convivemos com planos e pacotes que foram concebidos na calada da noite, em gabinetes com ar refrigerado e em conchavos com um Congresso quase sempre subserviente aos ditames do poder executivo. Tivemos confisco de gado no pasto, prisão de pecuaristas, confisco da poupanca  e depósitos bancários, de forma arbitrária como  aconteceu com os planos Collor, Bresser, Funaro  e outros mais.

Na esteira  dessas formas improvisadas e autoritárias de governar, sempre tem ocorrido um aumento brutal da carga tributária, e isto não é diferente neste novo pacote  enviado ou a ser enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Dilma.

Na  verdade, como o diagnóstico  da crise está  errado, o chamado ajuste fiscal do governo Dilma é, na verdade, uma   grande farsa e um grande engodo, pois impõe  ao povo mais humilde, aos trabalhadores, servidores públicos e classe média baixa  o ônus do ajuste e, em troca, ajuda o grande capital, os banqueiros, os agiotas nacionais e internacionais e os grandes grupos  econômicos, inclusive as multinacionais, tudo com um discurso mistificador e manipular, usando até  mesmo linguagem de esquerda  ou pseudo-esquerda, para enganar os incautos, como fez durante a campanha eleitoral que a levou `a  reeleição.

Todos sabemos que a  corrupção ,  a incompetência, o aparelhamento da administração pública por parte do PT  e seus aliados, o assistencialismo, o populismo, os privilégios  acabam levando ao desequilíbrio das contas públicas.

Todavia, o nó górdio ou  calcanhar  de aquiles da crise brasileira, está em outro lugar, que pouca luz  tem sido lançada sobre este aspecto, com a finalidade de proteger grandes e poderosos interesses econômicos e financeiros. Refiro-me  `a divida bruta do Brasil, de responsabilidade direta  do Governo Central, a quem cabe “administrar” , pagar juros escorchantes   e a “rolar” uma divida impagável que, mesmo gastando entre 42%  e 48% dos recursos orçamentários da União todos anos, só tem aumentado de forma absurda.

Ao  final do Governo FHC, em 2002,  e início do Governo Lula, este mesmo  em  cujo governo aconteceu o MENSALÃO E O PRETOLÃO, a dívida pública bruta era de R$ 838,8 bilhões  de reais. Durante os governos Lula e Dilma, em doze anos, foram  gastos mais de 6,1  trilhões de reais a título de juros , um pouco de amortização e ` a  rolagem da divida.

Mesmo  assim, entre o início do governo Lula e o  ano em curso (2015), a dívida pública bruta passou de R$838,8 bilhões para R$4,3  trilhões, um  aumento de quase  3,5 trilhões de reais , isto representa nada menos do que 65,5% do PIB em 2015 e deverá aumentar  este percentual pelos próximos dois anos, 68,4%  em  2016  e 68,8%  em  2017.

Com a  desvalorização  cambial  a dívida externa do Brasil que no final de agosto era de  U$ 346 bilhões de dólares, apesar de Lula ter feito a maior propaganda de que havia  pago o FMI,  o governo brasileiro  voltou  a endividar-se  em dólares, com o câmbio em R$3,55 naquela  data e seu fechamento  na última  quarta feira a R$4,15 , a dívida  externa  em real  passou de R$1,128,3  trihões  para R$1.434,5,   ou seja, o tesouro nacional vai ser onerado em mais 306,2  bilhões de reais  em pouco mais de 24  dias. Durante  os últimos doze anos o Tesouro Nacional injetou mais de R$ 450  bilhões  de reais no BNDES e outros bancos públicos, via emissão de títulos da dívida pública, pagando juros de até 14,5% ao ano, enquanto o  referido banco concedia empréstimos   para grandes grupos econômicos nacionais e  multinacionais a juros de 3,5%  ao ano, gerando um enorme  prejuizo ao  Tesouro Nacional, vale dizer aos contribuintes.

Enquanto não  for feita  uma auditoria internacional independente, ou a chamada auditoria cidadã, em torno da dívida pública brasileira, que também  inclui a dívida de Estados e Municípios, o povo , enfim, os contribuintes  estarão sendo escravizados por um Sistema de dívida publica que é  impagavel e ajuda, na verdade, a acumulação de capital dos bancos e grandes intesses privados, em detrimento do povo  Perante  esses números o ajuste fiscal de Dilma e Levy é  uma grande piada, de ma gosto, é claro.

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta. Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy