MOVIMENTO PARLAMENTAR PRÓ-IMPEACHMENT

JUACY DA SILVA

Há pouco mais de dez  dias foi constituído, na Câmara Federal,  um movimento supra-partidário, que já conta  com mais de duzentos parlamentares, visando aprofundar as discussões e, quando for oportuno,  pautar  o tema, ou seja, iniciar as discussões sobre o processo de impeachment da Presidente Dilma.

Existem protocolados na Câmara Federal 17  pedidos de impeachment da Presidente,  sendo que o último, muito bem fundamentado em um documento de mais de 20 laudas, foi inicialmente protocolado pelo ex-Procurador de Justiça de SP,  ex—Deputado Federal,  ex-vice prefeito  de SP e um dos fundadores do PT, HÉLIO  BICUDO, que deixou o PT após o estouro do escândalo do MENSALÃO, envergonhado pela corrupção no Governo Lula.

Na última quarta feira, 16  de setembro , o pedido de impeachment protocolado por HÉLIO BICUDO  foi apoiado formalmente e reforçado juridicamente pelo ex-ministro da Justiça e um dos maiores juristas brasileiros MIGUEL REALE JR, e novamente protocolado na Câmara Federal.

Na ocasião, o novo documento foi entregue diretamente ao Presidente da Câmara Eduardo Cunha, na presença de vários parlamentares, incluindo dirigentes de partidos de oposição, integrantes  de movimentos sociais e da mídia, juntamento com o ex-ministro e a filha de HÉLIO BICUDO, que, pela idade avançada, 93 anos, não pode participar do evento.

Paralelo  a esta entrega e `a formação do MOVIMENTO PARLAMENTAR PRÓ-IMPEACHMENT foi criado um site no dia 09 deste mes de setembro,  como instrumento para estimular a participação popular e também um abaixo assinado que neste final de semana, 19  e 20 de setembrro, deve alcançar UM MILHÃO DE ASSINATURAS. Na manhã  deste sábado estavam faltando menos de tres mil assinaturas para alcançar  esta meta.

Dentro de poucas semanas ou pouco mais de um mes devem vir a público duas decisões importantes que poderão ser a gota d’ água, que estava faltando para acelerar o processo de impeachment da Presidente.  Primeiro, o TCU  deve votar se aprova ou rejeita as contas de Dilma  referentes ao ano de 2014, incluindo as famosas “pedaladas  fiscais”  e outras  irregularidades  apontadas pelos técnicos do TCU e acatadas, em parte pelo Ministro Relator do TCU.

Segundo fato, também dentro de poucas semanas ou meses, o TSE  deverá julgar as contas  de CAMPANHA  DE DILMA e do PT, suspeitas de uso de dinheiro desviado da PETROBRÁS, conforme denúncias de investigados e condenados na Operação Lava Jato/PETROLÃO, que informaram no processo, em delações premiadas  esses fatos, considerados crimes eleitorais, os quais podem sujeitar `a cassação de registro e diplomação da chapa DILMA/MICHEL TEMER.

Não bastassem  esses fatos, Dilma ainda tem contra si e seu governo os mais baixos índices de popularidade que um presidente, em tempos “normais”,  ja teve. Apenas 7% dos entrevistados em pesquisa recente consideram seu governo  ótimo e bom e mais de 70%  dos entrevistados em pesquisas de opinnião pública recentes aprovam o impeachment da Presidente.

Para agravar ainda mais a crise política, o Brasil  enfrenta também uma grave crise econômica, financeira, fiscal ,  orçamentária e ética, chegando ao ponto do Governo Dilma, pela primeira vez na história politica brasileira, ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária  LOA– OGU – Orçamento Geral da União  com déficit, em meio a uma profunda recessão econômica, um aumento brutal nas taxas de juros, um processo inflacionário descontrolado, uma enorme variação cambial que afeta tanto as contas públicas como re-alimenta a inflação, tendo em vista que diversos produtos e insumos que são necessários ao processo de produção são importados ou quotados em dolar,  que  também contribui para aumentar o tamanho da dívida pública e a elevação dos gastos públicos, em mais de 45% só com pagamentos de juros, encaros e rolagem de uma dívida pública que em julho ultimo alcançou R$2,6 trilhões de reais e que de janeiro a julho cresceu em média pouco mais de 41 bilhões de dólares por mes.  Tendo em vista a brutal desvalorização do real nos últimos meses, tudo leva a crer que a divida pública brasileira deverá ser  superior a tres  trilhões de reais.

Outro fator de agravamento da crise é o ajuste fiscal que coloca sobre os ombros, o bolso e as costas dos contribuintes, principalmente das camadas menos  abastadas o ônus desta conta, fruto da irresponsabilidade, a incompetência do Governo, que continua acuado pela OPERAÇÃO LAVA JATO que a cada dia chega mais perto da cúpula do poder, de direito e de fato.

Apesar do sacrifício imposto pelo governo ao povo brasileiro, o atual  ajuste fiscal, incluindo uma verdadeira  extorsão tributária, praticamente não vai resolver a situação porquanto não vai `as raizes do problema do descontrole das contas públicas , do aparelhamento da máquina pública pelos partidos da base aliada, pela corrupção , a ineficiência do  governo e ao peso que a divida pública tem no agravamento desta crise.

Finalmente, outro aspecto é a falta de rumo do governo  e a fraqueza da presidente, que com suas indecisões não consegue  dar unidade ao governo e perde a cada dias o apoio de sua base de sustentação política e parlamentar, podendo inviabilizar completamente o exerício do poder e corre o risco de acabar sendo tutelada pelo seu partido e por outras figuras que todos conhecemos. Não tem sentido um ex-Presidente articular e comandar reuniões com minstros, parlamentares e praticamente dar o rumo `as  ações do Governo. Um mandatário que abdica ou perde seu poder, acaba virando mera figura decorative  no processo politico e ajuda a destruir as instituições e  enfraquecer a democracia.

JUACY DA SILVA,  professor universitário,  titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy