POBREZA: DEFININDO UMA REALIDADE CRUEL

JUACY DA SILVA

Neste domingo, 18 de novembro, estará sendo encerrada a II Jornada Mundial dos Pobres e também será o DIA MUNDIAL DO POBRE OU DOS POBRES, como queria o leitor. Esses dois eventos mundiais foram criados/establecidos pelo PAPA FRANCISCO, para despertar a Igreja Católica e, também, todos os cristãos e fiéis das demais religões para a gravidade da pobreza que afeta mais de três bilhoes de pessoas em nosso planeta.

Para o Papa Francisco e todas as pessoas que almejam e sonham viver em um mundo melhor,  independente do lugar em que tenha nascido, origem racial, cor da pele, gênero, ocupação, faixa etária e crença religiosa, a pobreza é a maior afronta e violência `a dignidade humana e uma chaga social, econômica e política que deve ser extinta da face da terra.

Este sonho vai de encontro, ou seja, está contra-mão do espirito do egoismo, do materialismo, da insensibilidade , da busca do lucro imedianto a qualquer preco, da usura, da acumulação de capital, renda e riqueza nas mãos  uma minoria, em detrimento da maioria da população.

A quase totalidade dos problemas e desafios que existem em cada país sejam eles desenvolvidos, emergentes ou subdesenvolvidos, tem uma relação direta com o estado de pobreza, miséria e fome em que vive a  parcela da população mundial, nacional e local  nesta condição.

Existe uma questão metodológica no que concerne `a definição de pobreza. Vários países adotam definições diferentes tanto para a pobreza em geral, quanto `as gradações em que a pobreza se manifesta, inclusive a chamada pobreza extrema ou miséria absoluta.

Muitas das definições levam em conta apenas a questão monetária ou renda disponivel por pessoas ou domicílio, seja dos salários recebidos por um ou mais membros da familia e ou agregando-se também as transferências diretas ou indiretas de renda, os chamados “penduricalhos” para tentar esconder o estado de miséria em que vivem as pessoas.

Essas definições não vão mais a fundo, por exemplo, na questão do poder de compra em termos paritários entre os países, incluindo aí o valor do salário minimo, que na quase totalidade dos países, inclusive no Brasil, deixaria as pessoas que o recebem exatamente ou até abaixo da linha de pobreza, incluindo empregados, desempregados e sub-empregados.

No caso do Brasil, quando o salário minimo foi estabelecido, na década de 1940, sua definição estabelecia que o salário pago pelo empregador ao trabalhador, no caso, com carteira assinada, apesar de que milhões de trabalhadores em nosso país não tem carteira assinada, uma burla que atinge esses de trabalhadores; pois bem, na definição do salário minimo dizia-se que este valor deveria ser suficiente para atender as necessidades básicas do trabalhador e sua familia, incluindo: alimentação, moradia, higiene pessoal, transporte, roupa, saúde, lazer e previdência/aposentadoria.

Esta, com pequenas alterações, é a definição de organimos internacionais como ONU, OIT, Banco Mundial e diversos organismos que atuam nas relação de trabalho, incluindo os trabalhadores por conta propria e os avulsos ou que vivem de trabalho intermitente, os chamados “bicos”.

No Brasil, ao longo de quase oitenta anos, a completar-se no ano 2000, o salário minimo foi perdendo seu poder de compra para a inflação e para as manipulações governamentais. Os reajustes definidos pelos governantes de plantão, sempre a serviço do capital e dos barões da economia, tanto em governos civis quanto militares, com algumas excessões, sempre ou quase sempre foram definidos bem abaixo da inflação.

Segundo estudos do DIEESE, o valor do salário minimo que deveria estar vigorando em em junho de 2018, deveria ser de R$3.804,06 reais, para que tivesse o poder de compra do que é definido no artigo  7º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, garantiu aos trabalhadores urbanos e rurais um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Recentemente em solenidade no Congresso Nacional relativa aos 30 anos da promulgação da Constituição brasileira, todos os dirigentes máximos dos poderes, atuais e o futuro presidente da República não se cansaram de exaltar a Constituição, chegando ao ponto da Procuradora Geral da República, que, juntamente com o STF são os guardiões da Constituição e do ordenamento jurídico brasileiro, dizer que não basta exaltar e reverenciar a nossa Carta Magna, é preciso cumpri-la e faze-la ser  cumprida.

Mais de 55% dos trabalhadores na ativa e mais de 80% dos aposentados e pensionistas da previdência, no caso do INSS, recebem no máximo um salário minimo por mes, que possibilita suprir  apenas 25% das necessidades básicas definidas pela Constituição Federal, que é a nossa Lei Magna a ser cumprida tanto por governantes quanto governados e não apenas letra morta.

Enquanto isto, o Poder Judiciário e também os poderes Legilsativo e Executivo concedem vários privilégios aos seus membros, incluindo, só a titulo de auxilio moradia a seus integrantes, de forma direta ou indireta, importancia mensal de R$4.300,00 reais, mesmo que o beneficiado tenha resideência própria ou outro imóvel que lhe proporcione renda extra, além de outras regalias provenientes dos cargos e funções exercidas. Cabe aqui tambem mencionar que esses beneficiários do auxilio moradia  recebem salários mensais de mais de R$33 mil reais.

Situação bem diferente de quem ganha mensalmente apenas um salário minimo de  R$954 reais, que foi reajustado em apenas 1,8% em 2018, o menor reajuste em 24 anos, ou menos do que isto e não tem recurso sequer para pagar aluguel de um barraco em uma favela ou área periférica que pode custar menos de R$200,00 por mes, sem falar nas demais necessidades que devem  ser supridas para a sobrevivência de sua familia.

A pergunta é: como um país pode ter uma Constituição que estabelece tantos principios nobres como um de seus fundamentos , no artigo primeiro, “a dignidade da pessoa humana” e entre seus objetivos no artigo “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”, e,  ao mesmo tempo os governantes criarem tantos privilegios para si próprios; para os marajás da República e para os donos do poder?

Existem muitas pessoas que são extremamente críticas em rrelação aos gastos sociais do governo como o programa de transferência direta de renda (Bolsa familia), ou de outros pequenos subsidios voltados aos pobres, enquanto o mesmo governo concede benefícios bilionários aos donos do capital através do bolsa empresario, via juros subsidiados, renuncia fiscal, sonegacao tolerada e a propria corrupcao.

Como podemos ver, a questão da pobreza não é apenas como a definimos, mas fiundamentalmente como ela é gerada atravás da exploração do trabalho, dos baixos salários, inclusive no estabelecimento dos reajustes anuais do salário minimo, que empurram milhões de trabalhadores e suas familias para a pobreza, a miséria e para o mapa da fome.

Os niveis de desemprego, sub-emprego e o trabalho escravo ou semi-escravo, em condicoes análogas `a escravidão  tambem contribuem para que a pobreza seja e continue sendo uma vergonha nacional. Pobrreza e miséria não são questões conjunturais mas estruturais e estão vinculadas diretamente `a questão do poder e a quem este poder está a serviço, enfim, é tanto uma questão economica quanto e, fundamentalmente, politica.

Essas são algumas questões que devemos colocar na agenda politica nacional e dos estados, principalmente quando estamos prestes a inaugurar um novo periodo governamental, cuja opção por propostas extremamente liberais conduzirão o país a um fosso maior do que já existe entre pobres e miseráveis de um lado e privilegiados, ricos, milionários e bilionários do outro.

O “Deus Mercado” é uma divindade muito querida, adorada e cultuada pelos donos do poder e pelos barões da economia, cuja sensibilidade em relação `a pobreza e aos pobres é muito pequena, bem proxima de um bordão humorístico da TV de algumas decadas que dizia “eu odeio pobre”. Dos pobres os dondos do poder e seus aliados só querem o voto, um verdadeiro passaporte para continuarem e ampliarem seus privilégios e regalias `as custas do sofrimento e da miséria do povo.

Vamos pensar um pouco mais o que significa na verdade desenvolvimento inclusivo, solidário, sustenável ,humano e com justica social. Esta é a base para uma sociedade realmente justa e mais igualitária.

JUACY DA SILVA, professor universitario, aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e artitulista de diversos veiculos de comunicacao. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com Email professor.juacy@yahoo.com.br