ESTELIONATO  EDUCACIONAL

JUACY DA SILVA

Antes de refletir sobre alguns problemas e desafios que o Brasil enfrenta na área educacional, necessário se torna apresentar aos leitores o significado do termo estelionato e perceber que o mesmo pode ser  aplicado, se não no sentido restrito do conceito, pelo menos em seu sentido  figurado.

De início é preciso reconhecer que nem tudo o que está acontecendo na educação brasileira e nas diversas instituições públicas e particulares deve ser descartado. Claro que existem excessões, mas a realidade educacional de nosso país, ao lado do que acontece com a saúde, o meio ambiente, a segurança pública e a infra-estrutura, para ficar apenas em algumas áreas,  é uma vergonha, um caos!

Vamos ao que interessa, como diz o adágio popular. Estelionado significa ilusão, mentira, engodo, é também considerado um crime, sujeito a pena de reclusão  (prisão) em algumas situações. Consta do Código Penal, no famoso artigo 171, capitulado como crime econômico, onde é definido como “ obter para si ou para outro vantagem ilícita, em prejuizo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.

Recentemente, como acontece todos os anos, a OAB  realizou exame de ordem para que os bachareis (formados em direito) possam ser registrados na entidade e, assim, estarem habilitados legalmente a exercerem suas atividades.

Os resultados foram catastróficos. Apenas 10,3% dos candidatos foram aprovados, o pior resultado desde 2009, do que se depreende que esta vergonha vem de longe, há décadas e tem piorado ano após ano, principalmente quando o exame passou a ser padronizado nacionalmente. Se esta é a média nacional, podemos concluir que em alguns estados a reprovação foi superior a 98%, e nada menos do que 34 cursos de direito não conseguiram aprovar sequer um candidato no exame, tirando nota zero, incluindo um de MT. Centenas de cursos, com certeza, só conseguiram aprovar um ou dois candidatos, enfim, basta o leitor acessar o site da OAB ou dados divulgados pela imprensa e constatar este engodo que está sendo cometido por verdadeiros estelionatários da educação.

Diante deste resultado o sinal vermelho foi aceso no MEC,  a quem cabe fiscalizar, credenciar e autorizar a criação dessas arapucas que enganam pessoas as quais imaginam que ao concluirem um curso superior estejam habilitadas para o exercício professional e melhorarem de renda e de vida. Pobres pessoas, continuam sendo enganadas pelos espertalhões e pela  incúria e burocracia oficial também ineficiente.

Rapidamente o MEC procurou a OAB para criar grupo de trabalho, que deverá demorar bastante tempo, e Deus sabe quando as conclusões e sugestões desse grupo irão se transformar em diretrizes e principios concretos para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Temo que este grupo de trabalho vai acabar como as nossas famosas CPIs, apenas um palanque para discursos e enganação!

Pior ainda nesta estória tem sido a reação de nossos  parlamentares, tanto no Senado quanto na Camara Federal, ao invés de investirem contra os desmandos cometido por essas arapucas travestidas de faculdades, universidades e cursos de direito e a baixa qualidade do ensino oferecido, estão investindo contra a OAB  e tentando acabar com o Exame de Ordem, sob o pretexto de que uma vez formado por cursos  autorizados pelo MEC, Deus sabe como essas autorizações ocorrem, muitas das quais  graças ao tráfico de influência de pessoas e grupos poderosos , que contam com aliados e representantes nos  diversos niveis de poder e em todos os poderes, querem na verdade acabar com as atribuições da OAB em zelar pela qualidade dos profissionais, a quem cabe fiscalizar em seu exercício, protegendo a populaçao contra profissionais incompetentes.

O que está assustando o MEC e a OAB  também está acontecendo em divesas outras áreas, só não apareem mais porque nem todas as profissiões reconhecidas que contam com Conselhos Federais e estaduais de fiscalização exigem exames para que tais profissionais exerçam suas atividades.

Há pouco tempo também o CREMESP – Conselho Regional de Medicina de SP constatou a baixa qualidade dos profissionais formados nas faculdades do estado mais desenvolvido do país, donde se conclui que também nesta área existe o estelionato educacional. No  exame do CREMESP em 2009 nada menos do que 54,5% dos candidatos que se submeteram ao mesmo  foram reprovados!

Voltarei a este assunto, do estelionato educacional, oportunamente!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, colaborador do Site Hipenotícias e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com