DESAFIOS DA BAIXADA CUIABANA (IV)

JUACY DA SILVA

Dando continuidade `a discussão  sobre a importância de uma  metodologia a ser utilizada para a elaboração de um Plano de desenvolvimento  estratégico integrado, participativo  e sustentável  para   região da Baixada Cuiabana, onde  estão  incluidos os municípios que integram a Região  metropolitana do vale do Rio Cuiabá, em Mato Grosso, e os demais que compõem  o chamado “colar metropolitano”, devemos ressaltar que outro requisito é um diagnóstico da situação  das  administrações municipais, as quais  são extremamente díspares, incluindo desde municípios como Barão de Melgaço, Acorizal, Jangada, Planalto da Serra e Nova Brasilândia que tem menos do que 10 mil habitantes, menores demograficamente do que vários bairros de Cuiabá  e Várzea Grande; ou de municípios que tem população entre 10 mil  e 20 mil habitantes como Nossa Senhora do Livramento, Rosário Oeste, Nobres, Chapada dos Guimaraes e Santo Antônio do Leverger ou como Poconé com mais de 32 mil habitantes.

Esses municípios tem uma  estrutura administrativa, fiscal, orçamentária e financeira, bem como quadro de pessoal, inclusive de pessoal técnico, extremamente diminuta, tornado  a gestão pública muito mais próxima de práticas tradicionais, empíricas, com baixa  eficiência, eficácia  e efetividade  do que de uma  gestão moderna,com alta tecnologia, ágil, transparente e que atenda melhor  os moradores  e contribuintes.  A  arrecadação própria  dessas prefeituras é diminuta tanto em relação ao orçamento total da municipalidade quanto `as demandas e necessidades da população, permanecendo muito dependentes dos  repasses constitucionais como FPM,  parcela do ICMS, convênios  ou de parcerias público  privadas. Os quadros  ténicos são diminutos dificultando também  o acesso desses municípios aos recursos federais ,  estaduais ou internacionais, por dificuldades ou impossibilidade de elaboração de projetos técnicos viáveis econômica, financeira e orçamentariamente.

Diferente  desses  municípios, as Prefeituras de Cuiabá, uma cidade com quase 600 mil habitantes e Várzea Grande  que conta com praticamente 270 mil habitantes, além de orçamentos milionários  e bilionários, são  menos dependentes de recursos de  fontes federais e estaduais  e conseguem manter aguns serviços com a chamada fonte 100. De forma semelhante, tais cidades possuem uma estrutura administrativa mais complexa , quadros técnicos de alto gabarito e capacidade de gestão muito mais profissionalizada.

Portanto, somente com um diagnóstico aprofundado das administrações  municipais será possível  dimensionar a participação  de cada município  na  definição  e implementação de um Plano estratégico de desenvolvimento para a região.

Ainda neste mesmo contexto, é fundamental identificar os entes  e estruturas públicas, principalmente, qu atuam em cada município ou na região  como um todo,  definindo-se  os espaços de cada ente e suas competências, bem como as áreas de articulação, evitando-se  duplicidade ou superposição ou até  mesmo conflitos decompetência.

Durante mais de uma década  existiu um  espaço  de discussão e tentativas de  artitculação  entre Cuiabá e Várzea Grande, os dois maiores centros urbanos do Estado, através  do Aglomerado Urbano – Aglurb,  com participação paritária dos dois municípios   e  também câmaras técnicas que ofereciam suporte  ao planejamento de cada município, sem que tivesse avançado até atingir  um plano de desenvolvimnto integrado para a área do Aglurb.  Prova disso que quando da elaboração ou reelaboração dos Planos Diretores participativos de Desenvolvimento  para os municípios, com mais de 20 mil habitantes, estimulados pelo Governo Federal  através do ministério das cidades  e sob a coordenaçao da SEPLAN/MT, tanto Várzea Grande quanto Cuiabá e também  Poconé elaboraram  seus Planos Diretores,   com metodologias quase semelhantes.

A idéia ,no caso de Cuiabá, foi a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento, com horizonte de 20 anos a partir de 2006, com diretrizes estratégicas gerais, eixos  estratégicos de desenvolvimento, estabelecendo que dentro de no máximo seis meses ou um ano, a partir da data da aprovação da Lei  Complementar que tornou o plano diretor uma realidade legal, fossem  elaborados os planos setoriais, com o detalhamnto das ações para o período mencionado.

Lamentavelmente,  tanto a troca de prefeitos quanto `a ação desarticulada  das agências responsáveis pelas obrras da COPA, principalmente as de  mobilidade urbana, o açodamento  nessas ações, trouxeram um descrédito generalizado  tanto por parte da população quanto de   gestores municipais em relação a um planejamento de longo prazo,voltando-se novamente `as ações pontuais, descontinuadas e a falta de perspectivas quanto ao futuro.

Cabe  ressaltar a criaçao da Região Metropolitana e também a existência  do Consórcio de Desenvolvimento Integrado dos municípios do Vale do Rio Cuiabá  e também o Comitê de Bacia Hidrográfica da margm esquerda do Rio Cuiabá, como entes que pretendem articular e modelar o desenvolvimento da região, mas que nem sempre conseguem articular suas ações e definirem seus espaços institucionais e de gestão pública.

O assunto continua nos próximos artigos.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profju