SAÚDE PÚBLICA E PADRÕES DE MORTALIDADE

JUACY  DA SILVA

O padrão  demográfico  dos países sub-desenvolvidos e em desenvolvimento é muito diferente dos desenvolvidos. Nos primeiros,  por  um longo período ocorre altas taxas de fertilidade, fecundidade e de natalidade e ao mesmo tempo  altas taxas de  mortalidade. A expectativa de vida é bem  menor nesses países do que nos desenvolvidos.  Em alguns países  e em certos períodos de sua evolução histórica a chamada esperança de vida  ao nascer não  ultrapassa  40  ou 50  anos, enquanto nos desenvolvidos chega a 85 ou mais anos de idade. O número de pessoas centenárias é praticamente  inexistentes  dos países subdesenvidos ou emergentes  e crescente  nos desenvolvidos.

Com o avanço  da medicina , do desenvolvimento da ciência e da tecnologia,  dos níveis eduacionais, da presença  da mulher no Mercado de trabalho, casamentos mais tardios, de práticas mais higiênicas e de cuidados com a saúde, incluindo o surgimento de vários tipos de vacinas, dos amtibióticos e outros medicamentos mais avançados e também  pela  urbanização crescente, acompanhada de tratamento  da água  e da ampliação  do saneamento básico, coleta de lixo, controlede vetores, as taxas de mortalidade geral e infantil decorrentes das chamadas doenças  de massa,  parasitárias  e assemelhadas  cairam drásticamente  em todos os países em poucas décadas , tanto nos países desenvolvidos quanto e principalmente nos sub-dsenvolvidos e emergentes  com alguamas  excessões, como, por  exemplo, nas regiões norte, nordeste e periferias urbanas no Brasil

Como nem sempre aconteceu uma redução nas mesma proporcionalidade das taxas  de fecundidade, natalidade e fertilidade, a consequência  imediata  foi a aceleração  do crescimento populacional, em alguns países ou regiões ocorreu uma verdadeira  explosão  demográfica, com  consequências sociais, políticas, econômicas  e na  gestão pública. A pressão  demográfica em certos momentos era ou ainda é maior do que a capacidade dos países, sociedades e governos em prover bens  e serviços que  atendessem  ou atendam  as necessidades  e aspirações dessas grandas massas humanas, gerando frustração  e conflitos, principalmente por parte da população excluida, que, principalmente nos países sub-desenvolvidos e em desenvolvimento,  representa mais  de dois terços do total  da população.

Somente  a partir  das décadas de 1960  e 1970 ou até meados da década  de 1980 , com o surgimento, divulgação  e uso massivo de práticas anticonceptivas, como pílulas, condon/camisinhas, ligaduras de trompas, DIU ou até mesmo a legalização do aborto como prática para reduzir o número   de filhos, como aconteceu , neste ultimo caso na China  com a política de cada casal apenas um filho, apesar  da oposição  de inúmeros grupos religosos e convervadores  nessas sociedades,  em inúmeros países as taxas  de fecundidade, natalidade e de fertilidade cairam rápidamente e em  uma geração,  tempo de aproximadamente 30  anos,  o crescimento populacional passou a ser quase que apenas de reposição populacional ou crescimento zero.

A  partir  desta  trasição demográfica, que  os países desenvlvidos experimentaram ao longo de quase um século ou mais, os países sub-desenvolvidos e emergentes passaram a conviver com dois modelos ou padrões de mortalidade. Um  ainda relacionado com doenças de massa, como diarréias, tuberculose, malaria, dengue, sarampo, lepra,  mortalidade neo-natal, mortalidade materna e, ao mesmo tempo, com  a mortalidade que é  característica dos países desenvolvidos, que é  decorrente de doenças crônicas e degenerativas  como cardiopatias, diabetes, doenças decorrentes da obesidade, vários tipos de câncer, Alzheimer, parkinsons, demências,  doenças degenerativas   e também outras  causas  externas  como violência/assassinatos, mortes por acidentes  de trabalho , no trânsito e suicídios.

O Brasil, apesar de ser atualmente a oitava economia do mundo,  já  chegou a ser a sexta e  está  a caminho de ser a décima  em poucos anos, a continuar o  desastre econômico  promovido pela incompetência e falta de rumo/projeto do atual governo, em  termos de demografia,  situação sócio-econômica  e padrões culturais  está  exatamente no meio desta transição  demográfica e epidemiológica.

Em nosso país os índices de fertilidade, natalidade e de fecundidade e de crescimento populacional cairam drásticamente  a partir do final dos anos 1980  e se intensificaram  desde então. Por muitas décadas o Brasil era caracterizado por altas taxas de fertilidade, natalidade  e fecundidade mas  também altas taxas de mortalidade, resultando em baixos índices  de crescimento populacional, isto até  final das décadas de 1940 e 1950. A seguir, por duas out res décadas  presenciamos uma redução drástica nas  taxas de mortalidade e um aumento rápido da população, seguindo-se depois uma queda mais repentina  dos índices de crescimento  populacional.

A partir do final dos anos 2010, o padrão demográfico indica uma mudança  significativa  com o envelhecimento rápido da população. A participação da faixa  etária de 60 anos e mais está aumentando muito mais do que a da população  de zero  a cinco anos. Isto significa  que nas próximas décadas  o Brasil  vai ter muito mais idosos do que crianças  e isto deve repercutir  em todas as políticas públicas, principalmente de saúde, educação, mobilidade e previdência social, para mencionarmos apenas algumas dessas politicas.

Esta mudança tem  um efeito direto nos padroões de mortalidade e completa tanto a transição  demográfica mas não é seguida na mesma proporcionalidade em termos de transição  epidemiológica e de mortalidade. O Brasil continua a enfrentar altas taxas de mortalidade por doenças de massa, incluindo ainda uma grande incidência  de mortalidade  infantil, mortalidade materna e neo-natal   e  ao mesmo  tempo uma participação mais significativa da mortalidade relacionada com as doenças crônicas, próprias dos países desenvolvidos e com piramide etária mais evelhecida.

Por essas razões o desafio que o nosso país vai enfrentar é destinar  recursos orçamentários, financeiros, humanos e tecnológicos para que os organismos de  saúde pública possam prover  os cuidados e atenção primária, voltados  para as doenças de massa  quanto e mais recursos financeiros e equipamentos mais sofisticados para atender as necessidades de tratamntos mais complexos e mais caros relacionados com as doenças crônicas e degnerativas, próprias de populações mais envelhecidas.

Esta questão é  importante para a definição  dos rumos da saúde pública no Brasil com vistas `as próximas  décadas, caso contrário o caos que presenciamos  na saúde pública na atualidade  vai se agravar  e a população  que já está sofrendo  vair acabar  morrendo simplesmente por falta de atendimento, principalmente as camadas mais pobres que dependem única e exclusivamente do SUS para seus tratamentos e o  direito `a vida, direito este muito desrespeitado pelos nossos  governantes nas últimas décadas, apesar da Constituição  “cidadã”  conter dispositivos que estabelecem  que  “saúde é direito das pessas  e dever do Estado”.

Como transformar  o  sonho dos Constituintes  e do povo que foi para as ruas defender a democracia  e as “diretas já”  em realidade palpável e verdadeira? Este é o grande desafio do momento.

JUACY DA SILVA, professor  universitário,  fundador, titular  e  aposentado  UFMT,  mestre  em sociologia, articulista  de jornais, sites e blogs.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitteer@profjuacy